ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Roberto Marinho Alves da Silva

I - A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO

Desenvolvimento Ação Cultural. Dinâmica Transformadora. Construção Societária. Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida. “Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações” (Celso Furtado, 1980)

Qual desenvolvimento? Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico Produção de riquezas Progresso técnico-científico Consumo de bens Contradições: Desigualdades sociais e territoriais Destruição da vida, da natureza

Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

Retrocesso social num mundo de fome de comida e de justiça! CRISE ALIMENTAR? especulação agrofinanceira, fatores climáticos adversos, consumo e desperdício obscenos, agricultura intensiva e asfixia da agricultura familiar, entre outros. FAMINTOS: aumentam de 800 milhões para 1,5 BILHÃO de pessoas. GUERRAS DA FOME: entre 2007 e 2008 ocorreram protestos públicos motivados pela disparada dos preços alimentares em 50 países.

Crise Econômica! Quem paga a conta? CRISE FINANCEIRA E DESEMPREGO: O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente  devido à crise econômica mundial. O desemprego no mundo pode aumentar além de 50 milhões de pessoas. Cerca de 200 milhões de trabalhadores, sobretudo nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema. (Organização Internacional do Trabalho – OIT).

TERRA EM TRANSE: Mudanças Climáticas Globais Fonte: IPCC WGI 2007. Imagens de cenários utilizados por Carlos A. Nobre – Instituto de Pesquisas Espaciais no I Simpósio sobre Mudanças Climáticas e Desertificação no Semi-Árido Brasileiro. Embrapa/CPTASA, 2008. Cenários globais: variam de aumento de 1,8 a 6,4 graus na temperatura.

Concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram significativamente. Solo ameaçado: 16% da superfície agrícola útil da terra em estado de degradação. Hoje há 500 milhões de pessoas vivendo em regiões de escassez crônica de água: em 2050 serão 4 bilhões

Insustentabilidade “O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana” (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

Sustentabilidade Solidariedade Territorialidade Novos paradigmas de desenvolvimento? Reconhecimento da unidade da vida na terra Equilíbrio entre as dimensões: ambiental, social, cultural, política e econômica. Sustentabilidade Inclusão nos benefícios do desenvolvimento como cidadania. Cooperação e autogestão: responsabilidade coletiva e compartilhada em favor de uma ordem econômica, social, política e cultural mais justa Respeito às diversidades e superação das desigualdades sociais, étnicas , de gênero, geração.... Solidariedade Projeto nacional a partir de estratégias territoriais de desenvolvimento, com identidades, limites e soluções partilhadas entre Estado e sociedade Territorialidade

II - A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO

Territórios de Desenvolvimento “ESPAÇO FÍSICO GEOGRAFICAMENTE DEFINIDO, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, CARACTERIZADO POR CRITÉRIOS MULTIDIMENSIONAIS, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma POPULAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS RELATIVAMENTE DISTINTOS, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais ELEMENTOS QUE INDICAM IDENTIDADE E COESÃO SOCIAL, CULTURAL E TERRITORIAL” (CONDRAF/NEAD, 2003).

Desenvolvimento Territorial Solidário e Sustentável PROCESSO ENDÓGENO (a partir do local) de MOBILIZAÇÃO das FORÇAS SOCIAIS e das POTENCIALIDADES ECONÔMICAS e CULTURAIS com a FINALIDADE de promover: MUDANÇAS que proporcionem a ELEVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA da população local em HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE e com a PARTICIPAÇÃO ATIVA E SOLIDÁRIA da comunidade na AUTOGESTÃO do seus DESENVOLVIMENTO.

Economia Solidária: O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

2.934 municípios (52%).

Economia Solidária e Desenvolvimento? Um novo modo de organizar a produção, distribuição e consumo com base na cooperação; Práticas fundadas em relações éticas de solidariedade entre as pessoas e com a natureza; Resgate da dignidade do trabalho com base em valores e práticas que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica; Privilegia a autogestão no trabalho e nas relações sociais e políticas que se estabelecem na vida em sociedade.

Características da Economia Solidária COOPERAÇÃO AÇÃO ECONÔMICA SOLIDARIEDADE AUTOGESTÃO

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES 1 - Alternativa ao desemprego (46%) 2 - Complemento de renda (44%) 3 - Melhores ganhos com ação associativa (36%) 4 - Possibilidade de gestão coletiva (27%) 5 – Condição para acesso a crédito (25%) Questão de múltiplas respostas FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES Associações Informais Cooperativas Outras 52% 36,5% 10% 1,5% 19

ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) TOTAL 100%

38% 34% 15% 13% FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EES FATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ 1.888.535, R$ 520, R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ 13.489.199, R$ 2.492, R$ 10.001, a 50.000, 2789 18,5 R$ 61.387.900, R$ 22.010, R$ 5.001, a 10.000, 2031 13,5 R$ 14.551.018, R$ 7.164, R$ 50.001, a 100.000, 522 3,5 R$ 36.722.203, R$ 70.349, Mais de R$ 100.000, 723 5,0 R$ 524.990.592, R$ 726.128, 13.588 100 R$ 653.029.449, R$ 43.232, Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam. Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta 38% 34% 15% 13%

Economia Solidária e Desenvolvimento? Privilegia o desenvolvimento comunitário, a justiça social, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações futuras; Apropriação solidária (da coletividade) e sustentável das potencialidades econômicas; Valorização da produção, dos produtos e do mercado consumidor local/territorial; Articulação de cadeias produtivas em redes de produção, comercialização e consumo solidário.

COMPROMISSO AMBIENTAL

COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

DESAFIOS

III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOVIMENTO LOCAL É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento, tal qual permite a outros segmentos sociais. Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular; Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES Fomento e Assistência tecnológica Redes de Economia Solidária Comercialização Prioridades da Economia Solidária Formação e Conhecimento Reconhecimento Jurídico e institucional Finanças Solidárias SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO E ORGANIZATIVO Fomento e incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; Infra-estrutura para organização e qualificação da produção, beneficiamento e agregação de valor aos produtos locais; Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas ao local; Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para as iniciativas econômicas solidárias locais; Fomento à Economia Solidária como estratégia emancipatória integrada aos programas sociais.

FOMENTO E APOIO A REDES DE COOPERAÇÃO EM CADEIAS PRODUTIVAS SOLIDÁRIAS Fomento e incentivo ao associativismo comunitário, à cooperação e a autogestão para promover o desenvolvimento local. Mapeamento de arranjos e cadeias produtivas solidárias locais e territoriais; Incubação de redes de cooperação de produção, comercialização, consumo e serviços com os empreendimentos econômicos solidários - EES; Criação e valorização de marcas de produtos locais e territoriais. 30

CADEIA DA FRUTICULTURA FRUTAS DIVERSAS: Abacaxi, Umbu, Acerola, Maracujá, Banana, Cacau, Caju, Coco, Goiaba, Graviola, Laranja, limão, Mamão, Manga, Melão, Melancia... Sementes Adubos Mudas de Plantas Consumidor Resíduos Açúcar Açúcar mascavo Embalagem Unidades de Comercialização Sucos de Frutas, Pastas, Polpas de Frutas, Geléias, Compotas, Doces, Doces cristalizados, Salada de Frutas, Licor de Frutas e Rapaduras de Frutas.

ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA Valorização do mercado local e territorial, aproximando produção e consumo; Criação de mecanismos e estruturas de acesso a outros mercados consumidores; Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária; Criação de Bases de Serviço de Apoio à Comercialização Solidária. Implantação e multiplicação de espaços de comercialização solidária: Feiras populares e agroecológicas; Entrepostos e centrais de comercialização.

Abrangência Comercial dos EES CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMERCIALIZAÇÃO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA: 60% dos EES realizam comercialização coletiva de produtos ou serviços. Abrangência Comercial dos EES % Comunitária 53,7 Municipal 26,3 Micro-regional 10,0 Estadual 6,6 Nacional 2,8 Internacional 0,6

Espaços de Comercialização Forma de comercialização % Lojas ou espaços próprios 19,3 Espaços de venda coletivos 5,3 Feiras livres 23,1 Feiras e exposição eventuais 6,6 Entrega direta a clientes 40,8 Outro. 4,9 Forma de comercialização % Venda direta ao consumidor 66,3 Venda a revendedores 26,3 Venda a órgão governamental 2,3 Troca com outros EES 0,5 Venda a outros EES 1,0 Outro 3,6

FORMAÇÃO E CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e para viabilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários; Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas locais; Elevação da escolaridade de trabalhadores/as (da alfabetização ao ensino superior); Inserção das práticas, princípios e valores da Economia Solidária no ensino formal; Produção de conhecimentos (pesquisas e tecnologias) para o desenvolvimento local; Campanhas educativas de disseminação de valores e práticas sustentáveis e solidárias.

APOIO ÀS FINANÇAS SOLIDÁRIAS: MECANISMOS LOCAIS DE FINANCIAMENTO Promoção do acesso ao crédito produtivo orientado e apropriado às características, diversidades e necessidades locais; Criação de Fundos Públicos de financiamento do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária; Apoio e assessoria na constituição e fortalecimento de organizações comunitárias de finanças solidárias: Bancos comunitários Fundos rotativos solidários Cooperativas de crédito

RECONHECIMENTO LEGAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Reconhecimento legal, facilitando o registro de Empreendimentos Econômicos Solidários com regime tributário adequado; Criação e fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social (conselhos de gestão social, conferências, etc.); Implantação de planos, programas, projetos e ações de Desenvolvimento Local; Fortalecimento das organizações da sociedade civil (fóruns e redes) de Desenvolvimento Local e da Economia Solidária.

Uma Boa Leitura! http://www.mda.gov.br/condraf