IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil Patentes, Inovação e Indústria Nacional Newton Lima Deputado Federal – PT/SP Senado Federal, Brasília - Auditório Interlegis 10 de maio de 2012 1

Desmonte nos anos 1990 Com a política de abertura de mercados, o ambiente macroeconômico para a produção local foi violentamente alterado e o setor de saúde como um todo passou rapidamente a gerar expressivos déficits na balança comercial. Passamos a importar de tudo, inclusive produtos que tradicionalmente eram fabricados localmente, o que resultou em fechamento de fábricas, paralisação de linhas inteiras de produção e perda de empregos. Fonte: POF, 2003 - IBGE 2

problema crônico no setor farmoquímico A indústria farmoquímica nacional foi sucateada: no passado contou com quase 100 empresas, mas hoje não reúne mais do que meia dúzia fonte: ABIFINA 3

política de saúde: prover medicamentos acessíveis e de qualidade Necessidade de harmonizar as políticas, sem esquecer que o caso brasileiro é singular, com SUS e laboratórios públicos: política de saúde: prover medicamentos acessíveis e de qualidade política industrial: otimizar lucros e crescimento Não podemos deixar essas duas forças baterem de frente, mas sim reforçarem-se mutuamente 4

Há 3 objetivos que precisam estar alinhados: Necessidade de harmonizar as políticas, sem esquecer que o caso brasileiro é singular, com SUS e laboratórios públicos: Há 3 objetivos que precisam estar alinhados: 1. promover acesso universal a medicamentos; 2. criar a estrutura necessária de P&D para desenvolver medicamentos inovadores; e 3. desenvolver base industrial para produzi-los localmente. 5

Patentes: pedidos de Residentes e Não-Residentes 2006 24.074 pedidos depositados 84% de não-residentes 2.465 patentes concedidas 90% de não-residentes Fonte OMPI 6

Lab. Estrangeiros Gastos com os medicamentos para AIDS Lab. Oficiais Lab. Nacionais privados 7

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Lei 9.279/96 >> em vigor desde 1997 Lei de Patentes Lei 9.279/96 >> em vigor desde 1997 Não utilizou período de transição (2000) Permitiu o patenteamento em campos tecnológicos para os quais não havia proteção (2005) Patentes pipeline (art. 230 e 231) 9

Preço genérico x Preço patenteado Medicamento Preço médio/unid. (R$) Preço genérico/unid. (R$) variação Olanzapina 10mg 11,15 0,17 66 vezes Atorvastatina cálcica 20mg 3,10 0,61 5 vezes Atazanavir 300mg 7,16 1,22 6 vezes Mesilato de imatinib 400mg 120,70 6,71 18 vezes 10

Balança comercial da indústria farmacêutica 1111 Balança comercial da indústria farmacêutica Exportações, importações e balança comercial da indústria farmacêutica* (US$ bilhões) MS Advisors * Inclui produtos farmoquímicos; medicamentos para uso humano; medicamentos para uso veterinário e materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos. Fonte: Funcex. Elaboração própria. 11

Biofármacos No Brasil, a capacidade instalada de produção de Biofármacos é próxima de zero. Vendas locais (R$ 2,4 bilhões*) são provenientes de importação. Gastos do SUS com medicamentos biológicos são significativos. Gasto em 2011 foi aprox. R$ 3,2 bilhões, contra apenas R$ 513 milhões, em 2003. Alto preço relativo: os medicamentos com base biotecnológica responderam por 1% da quantidade total adquirida pelo SUS em 2009, mas por 34% do seu valor. Fonte: IMS Health, Datamonitor e Ministério da Saúde. * referente a medicamentos propostos. 12

Potencial do Mercado Nacional Crescimento de 91% entre 2011 e 2015 e de expressivo aumento em valor (acréscimo de US$ 16,4 billhões) Expansão do mercado de genéricos e o crescimento do consumo, sobretudo das classes C, D e E Envelhecimento da população: em 2010, o grupo com mais de 60 anos de idade passará de 19% do total para 40%, em 2030 Em 2015, o mercado brasileiro será, provavelmente, o 6º maior do mundo Fonte: IMS Health e Datamonitor. 13

Potencial do Mercado Nacional Oportunidade para a retomada do processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, especialmente para a indústria de capital genuinamente brasileiro 14

Obrigado! Dep. Newton Lima PT-SP 15