PERSPECTIVAS POLÍTICAS PARA O COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO VITAL FILHO Diretor Geral DECOOP/SDT/MDA
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO “O Brasil que queremos busca no cooperativismo Solidário a inclusão sócio- econômica das pessoas, superando as práticas de políticas meramente compensatórias, pois articula as diversas políticas de desenvolvimento territorial e fomenta a prática do controle social como mecanismo de sustentabilidade dos projetos políticos emancipatórios”. (Contribuições do Movimento Cooperativista aos documentos da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – I CNDRSS)
Elementos conjunturais para o Cooperativismo Solidário no Brasil
Crise do modelo econômico do capitalismo no mundo. Agricultura Familiar ganhando atenção do governo sobre sua contribuição no PIB brasileiro. Movimento de ressignificação do Rural, culminando com uma I CNDRSS, cujos resultados desembocam na construção de uma proposta de Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Expansão de novos paradigmas de Desenvolvimento: abordagem territorial sendo colocada no centro do Governo a partir do Programa Territórios da Cidadania. O Brasil apostando em práticas diferenciadas de organização produtiva, onde a Economia Solidária e o Cooperativismo passam a ganhar mais espaço e expressividade em Políticas Públicas para o Desenvolvimento. Existência de uma lei criando no Brasil um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Debate sobre uma nova Lei Geral do Cooperativismo.
Como a UNICAFES se preparar para as oportunidades desse novo cenário
1. Marco Legal Participando no debate sobre a Lei Geral do Cooperativismo. Dialogando com os diversos movimentos sobre o marco regulatório brasileiro. Influenciando a implementação de marcos regulatórios estaduais para o Cooperativismo Solidário.
2. Fortalecimento dos diversos ramos: 2.1. Cooperativismo de Produção/ Comercialização Apoio na estruturação das cooperativas filiadas; Estudos e consultorias (Estudo de Viabilidade, Planos de Negócio para cooperativas e empreendimentos); Formação de Dirigentes e associados; Assessoramento para acesso a mercados (via BSCs, com foco no PAA, PNAE e outros mercados institucionais); Ampliação ou fortalecimento das infraestruturas cooperativas - beneficiamento da produção; - espaços de comercialização (feiras, centrais, entrepostos…); Apoio a articulações em redes (estaduais, regionais)
2.2. Cooperativismo de Crédito Fortalecimento dos Sistemas via ANCOSOL E CONFESOL (formação, encontros, bases de serviços, estudos/consultorias); Ampliação do cooperativismo de crédito nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Implementação de sistemas territoriais de finanças solidárias; Estabelecimento e fortalecimento de parcerias estratégicas (BACEN, BNDES, BNB, MDA…); Criação do BANSOL – Banco do Cooperativismo Solidário.
2.3. Cooperativismo de Serviços Técnicos Organização de Sistemas Territoriais de Assessoramento Técnico; Atuação das cooperativas como Bases de Serviço de apoio a comercialização, crédito, ATER e cooperativismo; Diálogos com os Colegiados Territoriais para atuar na concepção, implementação e acompanhamento a Projetos Territoriais.
3. Articulação Nacional de Cadeias Produtivas Realização de Planos Territoriais de Cadeias Produtivas; Desenvolvimento de estudos e consultorias especializadas; Organização de cadeias em redes regionais, nacionais. 4. Organização das Cooperativas em Redes Promoção de encontros (estaduais, regionais, nacionais e internacionais); Criação de Bases de Serviço animadoras das redes (estaduais, nacionais).
5. Implementação de ações voltadas a construção de um Brasil sem Miséria Participação nos processos de localização dos extremamente pobres; Elaboração e implementação de projetos voltados a esse público; Desenvolvimento de ações de todos os ramos para inclusão produtiva desse público (com novos projetos e/ou reorientação de projetos existentes)