Seminário História da Poliomielite e de sua erradicação A erradicação da poliomielite no Brasil Dilene Raimundo do Nascimento dilene@coc.fiocruz.br Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz 2005

Contexto brasileiro na década de 1970 A assistência médica em plena expansão, com financiamento da Previdência Social A saúde pública, relegada a segundo plano, ineficiente e conservadora meados da década de 1970  esgotamento do milagre econômico  crise política, institucional e econômica novas estratégias para manutenção do governo: 1. II PND  compromisso de conjugar a política econômica e a social 2. política de abertura do governo  possibilitou a expansão de movimentos sociais  movimento por reforma sanitária

Plano Nacional de Controle da Poliomielite Política de imunizações Começa a ganhar força nos anos 1970, tendo no cenário mundial a campanha de erradicação da varíola e a difusão dos conceitos de vigilância epidemiológica, iniciativas da OMS. Plano Nacional de Controle da Poliomielite instituído pelo Ministério da Saúde, em 1971 1ª tentativa organizada nacionalmente de controlar a pólio no Brasil Risi: a história da pólio no Brasil, depois da existência da vacina, era mais ou menos o seguinte: havia uma epidemia da doença e em seguida uma epidemia de vacinação. Assim, a aplicação da vacina chegava atrasada, quando a epidemia da doença já estava em declínio. A implementação deste plano produziu uma cobertura vacinal positiva, mas o impacto sobre a incidência da doença foi desconhecido porque não se tinha dados epidemiológicos prévios.

Plano Nacional de Imunizações (PNI) Instituído pelo Ministério da Saúde, em 1973 Gestão do ministro Mário Machado Lemos, caracterizada pela elaboração de grandes planos para a saúde Incorporou o controle da poliomielite e introduziu a multivacinação Objetivo do PNI: estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes Plano Decenal de Saúde para as Américas O dinamismo inicial do PNI deveu-se à Central de Medicamentos (CEME), criada em 1971, capacitada para a compra de insumos em grande quantidade

Mudanças no Ministério Em 1974, com o governo Geisel, assume Paulo de Almeida Machado  forte influência da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo  defesa da atuação dos centros de saúde, as ações de rotina e a educação sanitária  abandona-se a estratégia de campanha e prioriza-se a rotina A avaliação de perdas e ganhos com essa nova política é relativa: perdeu-se na cobertura vacinal, porque os serviços de rotina eram insuficientes; ganhou-se no aperfeiçoamento técnico em relação à vacinação, à rede de frio e à vigilância epidemiológica. A vigilância epidemiológica aplicada à poliomielite verificou que sua incidência maior era nas crianças do grupo etário de 0-4 anos, não vacinadas, que viviam em zonas urbanas e era causada principalmente pelo poliovirus tipo 1.

Dias Nacionais de Vacinação Em fins de 1979, no governo Figueiredo, assume Waldir Arcoverde  equipe de epidemiologistas: vigilância e vacinação  epidemias importantes eclodiram no sul do país  experiências bem sucedidas de controle da pólio em outros países  necessidade de legitimação do governo A estratégia básica de enfrentamento da poliomielite naquele momento foi definida nos primeiros dias de janeiro de 1980: vacinação maciça, em período muito curto de tempo, em todo o território nacional Reações negativas  a polêmica com Sabin  sanitaristas que defendiam a atenção primária à saúde Processo intenso de negociação política entre o Ministério da Saúde e os Estados  convencer da viabilidade do projeto  organizar o DNV

Recursos Recursos humanos  grande investimento em capacitação de pessoal: treinamentos e cursos  Ministério da Saúde com apoio da OPAS Recursos financeiros  recursos do próprio país, vindos de vários ministérios Capacidade instalada  nos DNVs atinge a mais de 100 mil postos de vacinação no país

Diagnóstico laboratorial Rede de Frio Tecnologias Vacina Sabin:  compra regular  produção nacional Diagnóstico laboratorial Rede de Frio  armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos Vigilância epidemiológica Sistema de informação

Campanhas com caráter coercitivo  resistência da população Mobilização Social Campanhas com caráter coercitivo  resistência da população PNI: “informação e mobilização da comunidade para assegurar a adesão informada das populações” Em que pese a verticalização dos DNVs no seu início, desde então se pretendeu a adesão dos estados na sua execução Cristina Rocha: quando decidiram: vai-se fazer a vacinação, a gente entrou de cheio, tanto para trabalhar a questão da comunicação, como para trabalhar a estruturação das campanhas nos Estados. E essa foi a grande tarefa nossa. Tinha um epidemiologista e um educador, e íamos em dupla para os Estados para montar todo aquele esquema, fazer grupos ligados à questão de recursos humanos, à questão da logística, à questão da orientação técnica.

Impacto Acentuada redução do número de casos de poliomielite A partir de 1984, a campanha foi se horizontalizando Dia Nordestino de Vacinação Os Dias Nacionais de Vacinação resultaram em avanços:  na estruturação da vigilância epidemiológica  no Programa Nacional de Imunizações  na organização das equipes de saúde  no trabalho com a comunidade  no uso da mídia para as questões de saúde

A proposta de erradicação Em 1985, o Governo Sarney compromete-se, em conjunto com os demais países das Américas: Erradicar a transmissão autóctone do poliovirus selvagem na Região das Américas até 1990 Iniciativa da OPAS-OMS, com apoio do Unicef, BID, USAID, Rotary Internacional Criação do GT-pólio, em 1986 VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986: “Saúde direito de todos e dever do Estado”  influência de Alma-Ata  Atenção Primária à Saúde  rede de serviços básicos de saúde Constituição Federal (1988)  SUS Ressurge grande pressão política sobre o programa de erradicação da poliomielite

O programa de erradicação da poliomielite Recursos  aumento considerável dos recursos financeiros para projetos de avaliação e capacitação técnica Tecnologia  mudança na formulação da vacina  avanços nas técnicas de diagnóstico  ampliação das atividades de vigilância epidemiológica  monitoramento da circulação do vírus no ambiente  criação da Comissão Nacional de Revisão de Casos de Poliomielite Mobilização Social  criação do Zé Gotinha  grande poder de mobilização da população  intensificação do uso da mídia  apoio decisivo do Rotary Club, em função de seu Programa Pólio-Plus  trabalho de voluntários e apoio financeiro (U$ 6 milhões entre 1987 e 1991)

Impacto do Programa de Erradicação da Poliomielite Em março de 1989, foi notificado o último isolamento do poliovírus selvagem no país, no município de Souza, na Paraíba. Em 1990, o Brasil direcionou o programa para cumprimento dos critérios estabelecidos pela Comissão Internacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite Em 1994, o Brasil recebeu a Certificação da Erradicação da Poliomielite

Comentários finais Ciro de Quadros: A erradicação da pólio não foi, em si, um objetivo único. A erradicação foi um dos objetivos. O segundo foi reforçar o programa nacional de vacinas, ou seja, alcançar a imunização universal, e um outro era mobilizar a sociedade, ou seja, um enfoque político muito importante de mobilização da sociedade no aspecto de saúde, de mudar um pouco a mentalidade dos governos, de mudar a mentalidade da população, ou seja, são três objetivos fundamentais, dos quais a erradicação já foi alcançada, (...), o programa de vacinação saiu fortalecido, e em relação à mobilização política e social eu acho que também se avançou bastante (...). Para além da erradicação da poliomielite, a campanha de vacinação reforçou a credibilidade das vacinas, quebrando com resistências que existiam não só dos técnicos como da própria população, que hoje demanda vacina. Estudar a poliomielite em uma perspectiva de história das doenças revela claramente o desenvolvimento e a legitimação das políticas públicas de saúde nacionais e internacionais, o processo de incorporação de tecnologias e as práticas e construções discursivas da medicina com vistas ao controle da doença, onde estão envolvidos sociedade, Estado, instituições, mercado e organismos internacionais.