O BRASIL COLONIAL (1534 – 1822) Daniel Mesquita

1500: chegada dos Portugueses ao Brasil

As armadas lusitanas tinham duas finalidades no Brasil: Patrulhar o litoral para prevenir ataques dos piratas franceses, protegendo o pau-brasil, Mapear a costa fazendo uso de viagens exploratórias,

Núcleo de povoamento

Escravização e comércio indígena na colônia

Catequização dos índios para o controle do povo e suas terras

Fundação de feitorias, Escambo, Exploração do pau-brasil, Conhecimento do clima, território e população.

Pacto colonial *A produção realizada na colônia era monopolizada pela metrópole *A colônia nunca concorria com a metrópole. *A economia da colônia deve complemantar a da metrópole. *A colônia concedia matéria prima a metrópole e em troca a metrópole cedia parte de seus produtos industrializados.

Causas da Opção pela Colonização (1530) Portugal precisava efetivar a posse sobre o Brasil (ameaça dos piratas) Declínio do monopólio português sobre o comércio oriental Descoberta de ouro na Am. Espanhola

Administração Colonial Falta de capital levou a coroa a optar pelas capitanias hereditárias.

Causas da Opção pela Administração através do Sistema de Capitanias: Ainda no século XV,os portugueses tiveram experiência com o sistema de Capitanias, nas ilhas do litoral africano

Causas da Opção pela Administração através do Sistema de Capitanias: Faltava recursos a D. João III de Portugal, para fazer investimentos diretos na colonização do Brasil

O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548) 15 lotes (capitanias ou donatárias) Os donatários, elementos da pequena nobreza ou funcionários reais, tomavam posse administrativa, podendo escolher sua terra

O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548) DOCUMENTOS PRINCIPAIS Carta de Doação: determinava a localização, a extensão das Capitanias e o direito de hereditariedade Foral: Documento de origem medieval que estabelecia os direitos deveres dos donatários

O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548) Cabia aos donatários: -Fundar vilas e garantir a justiça -Conceder sesmarias aos colonos -Arrecadar o Quinto (20% da produção) -Receber a redízima (10% sobre o dízimo) -Cobrar a vintena ( imposto sobre a exploração do pau-brasil) A “condição” de donatário poderia ser cancelada pelo rei

Causas do Fracasso do Sistema Custos elevados Resistência Indígena Descaso dos donatários Distância da Metrópole Ausência aparente de minerais preciosos Dificuldades dos donatários em arregimentar colonos Ameaça constante de piratas franceses Dimensões extensas das capitanias Falta de comunicação

Causas do Fracasso do Sistema As únicas capitanias que prosperaram forma as de Pernambuco e S. Vicente, devido ao avanço da lavoura da cana Embora não atendessem os interesses mercantilistas, as capitanias deram início a colonização

Objetivos do Governo-Geral: Instituído pelo Regimento de Almeirim de 1548 Objetivos do Governo-Geral: -Centralizar a administração das capitanias -Limitar a autonomia dos donatários -Garantir a segurança dos colonos -Zelar pela ocupação estratégica do território -harmonizar as relações entre os colonos e indígenas

O Governo Geral

Atribuições do Governo-Geral Promover aliança com as tribos amigáveis e castigar os selvagens hostis – Guerra Justa Conceder terras próximas aos vilarejos aos índios que se submetessem à catequese Incentivar a construção naval Garantir o monopólio do pau-brasil para a Coroa Explorar o sertão em nome do rei Proibir a caça e o saque das aldeias indígenas

Capitanias Hereditárias (indicados no município) Governador-Geral Ouvidor-Mor Capitão-Mor Provedor-Mor IMPOSTOS JUSTIÇA SEGURANÇA Capitanias Hereditárias Capitanias da Coroa particulares reais Câmaras Municipais Controle político dos Homens-Bons Juízes Ordinários (indicados no município)

O Centralismo X Localismo Os Homens-Bons - homens, livres, católicos, não praticantes de trabalhos manuais – eram os únicos que podiam participar das Câmaras Municipais, garantindo a manutenção dos seus interesses locais, em oposição ao centralismo administrativo imposto pelo Governador-Geral

O que os Espanhóis encontraram aqui na América.... Os espanhóis ao chegarem na América se depararam com um imenso território, aparentemente muito rico e povoado por um grande número de homens organizados em torno de três grandes impérios; o Asteca, o Maia e o Inca. Colombo acreditava ter chegado às Índias Ocidentais, por isso denominou o homem local de índio. Com a constatação de que as terras descobertas faziam parte de um imenso continente o termo passou a ser inadequado. Mas pela tradição que acabou se estabelecendo a população encontrada na América foi denominada, genericamente, indígena.

Como ocorreu o processo de colonização??? Utilização da violência extrema, duras guerras foram travadas com a população local. Pólvora Doenças Cavalos

Sociedade colonial Espanhóis Chapetones: Colonos nascidos na Espanha que gozavam de amplos poderes políticos. Formavam a elite política. Criollos: Colonos descendentes de espanhóis, nascidos na América. Formavam a elite econômica e participavam da vida política local. Índios Eram livres,em sua maioria, mas encontravam-se completamente subjugados. Não possuíam liberdade religiosa, sendo obrigados a se converterem ao cristianismo. Não tinham nenhum acesso a vida política e muitas vezes prestavam trabalho obrigatório aos colonos.

Sistema de trabalho compulsório indígena Mita – Sistema que impunha o trabalho obrigatório, principalmente nas regiões mineradoras, o durante determinado tempo, a índios escolhidos por sorteio em suas comunidades. Recebiam baixos salários como remuneração pelo tempo de trabalho prestado. Encomienda- Sistema de trabalho obrigatório não remunerado, em que os índios eram confiados a um espanhol, o encomendero, que se comprometia a catequizá-los.

Existiam escravos africanos na América Espanhola? Sim, a mão-de-obra escrava africana foi utilizada, em menor escala, na América Espanhola. No entanto, pela existência de abundante mão-de-obra indígena, concentrada, não foi tão utilizada quanto no Brasil.

Administração Colonial Espanha Casa de Contratação Sediada em Sevilha, para organizar o comércio e fiscalizar o pagamento do quinto. Audiências Administravam os Vice-Reinos e seus membros eram os chapetones Cabildos/AyuntamientosAdministravam as Capitanias Gerais e seus membros eram os criollos. Conselho das Índias Funcionava como Supremo Tribunal de Justiça, nomeava funcionários e regulamentava a administração das colônias.