Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS

OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Legislações de referência e suas atualizações recentes DCA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Política de Qualidade para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) ICA 53-1, de 13 de maio de 2009 (NOTAM) ICA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Sala de Informações Aeronáuticas de Aeródromo - Sala AIS) - Modificada em 7 de setembro de ICA 53-3, de 15 de maio de 2002 (Planejamento de Pessoal em Atividades AIS) - Emenda 1 de 13 de novembro de 2008 ICA 53-4, de 13 de maio de 2009 (PRENOTAM) ICA 53-5, de 3 de julho de 2008 (Coleta de Dados Estatísticos AIS)

ICA 63-13, de 15 de junho de 2003 (Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM e AVODAC) ICA 63-27, de 7 de setembro de 2010 (Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA) ICA 100-9, de 15 de junho de 2007 ICA , de 22 de dezembro de 2005 (Mensagens ATS) ICA 102-8, de 6 de março de 2009 (Mensagem CONFAC) ICA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Gestão da Qualidade no SISCEAB) MCA 53-1, 25 de setembro de 2008 (Manual do Especialista em Informação Aeronáutica) - Emenda 1 de 30 de abril de Emenda 2 de 17 de dezembro de Emenda 3 de 7 de setembro de 2010 Legislações de referência e suas atualizações recentes

MCA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Manual de Operações dos Centros de NOTAM) MCA 800-1, 1º de junho de 2009 (Metodologia para Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB) CIRPV 63-2, de 25 de julho de 2007 (Distribuição Pré-Determinada de NOTAM) CIRPV 63-5, de 7 de abril de 2009 (Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de informações meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS. AIC-N/05, de 18 de janeiro de IEPV 53-1, de 23 de dezembro de 2004 (Formulário de Registro de Informação) – Anexo E da ICA 53-2 IEPV 53-2, de 8 de janeiro de 2004 (Formulário NOTAM) – Anexo A da ICA 53-2 IEPV 53-8, de 30 de agosto de 2007 (Formulário PRENOTAM) – Anexo A da ICA 53-4 Legislações de referência e suas atualizações recentes

OBS.: Sobre o site Publicações do DECEA 1) O MCA 53-2, consta do site que é de 30 SET 2009, quando a Portaria da reedição indica vigência a partir de 30 ABR ) O IEPV 53-1, no site, consta que é de 23 DEZ 2004, qdo no Anexo E da ICA 53-2 consta a data 30 ABR ) O IEPV 53-2, no site, consta que é de 08 JAN 2004, qdo no Anexo A da ICA 53-1 consta a data 30 ABR ) Incluídas a ICA 63-27, a CIRPV 63-5 e a AIC-N 05/07. Legislações de referência e suas atualizações recentes

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA. Principais temas regulamentares

Atribuições e responsabilidades dos diferentes níveis gerenciais e posições operacionais Descrição formal das atribuições dos postos de trabalho Principais temas regulamentares

Instrução especializada da respectiva atividade, para o efetivo operacional Estágios supervisionados e a avaliação anual do pessoal AIS Posições operacionais associadas a uma qualificação operacional Principais temas regulamentares

Quantidade suficiente de pessoal AIS qualificado para cumprir todas as atribuições do Órgão Efetivo mínimo correspondente ao total máximo de horas de trabalho mensais e em função das posições operacionais Principais temas regulamentares

Modelo Operacional (aprovado, implementado e atualizado) Sistema de Qualidade AIS (aprovado, implementado e atualizado) Principais temas regulamentares

Controle das atualizações das publicações de informações aeronáuticas; Instrução verbal aos pilotos de forma completa Familiarização dos operadores com área de atuação e as responsabilidades do órgão Proficiência no idioma inglês para atender os usuários internacionais (NOF) Principais temas regulamentares

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes. Interpretação regulamentar adequada

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Todas as perguntas do Protocolo de AIS fazem referência ao tipo de Provedor de AIS a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado. Aplicabilidade das perguntas

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes. Adequabilidade das evidências

Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.