WORKSHOP Sementes De Forrageiras Tropicais: Parte 1 Do beneficiamento à comercialização – aspectos normativos Engº Agrº Sérgio Paulo Coelho Engª Agrª.

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1 WORKSHOP Sementes De Forrageiras Tropicais: Parte 1 Do beneficiamento à comercialização – aspectos normativos Engº Agrº Sérgio Paulo Coelho Engª Agrª Yara Regina Machado Bueno Fiscais Federais Agropecuários – MAPA/SFA/MS

2 TRANSPORTE, BENEFICAMENTO E ARMAZENAMENTO DE SEMENTES

3 MISSÃO DO MAPA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

4 LEGISLAÇÃO LEI 9.456/1997 – PROTEÇÃO CULTIVARES LEI 10711/2003
DECRETO – 2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 9 – 2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30 – 2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº

5 OBJETIVO DA LEI DE SEMENTES
DISCIPLINAR: PRODUÇÃO COMÉRCIO UTILIZAÇÃO

6 HISTÓRICO ORIENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO DO PRODUTOR FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ATENDIMENTO À DEMANDAS DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES FISCALIZAÇÃO DO PRODUTOR FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO FISCALIZAÇÃO DO USUÁRIO

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9 SEMENTE DO CAMPO PARA UBS
ACOMPANHADA DA NOTA FISCAL NOME DA ESPÉCIE NOME DA CULTIVAR CATEGORIA DA SEMENTE NÚMERO DO CAMPO PESO ESTIMADO

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14 IDENTIFICAÇÃO DA SEMENTE (ANTES DO BENEFICIAMENTO)
PESO BRUTO NÚMERO DO CAMPO OU CAMPOS CERTIFICADA – não pode misturar campos ESPÉCIE CULTIVAR CATEGORIA

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16 TRANSPORTE DA SEMENTE DE UM ESTADO PARA OUTRO
NECESSITA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO TRÊS VIAS: INTERESSADO – acompanhar sementes ÓRGÃO FISCALIZADOR – ORIGEM/DESTINO

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19 TRANSPORTE DA SEMENTE DE UM ESTADO PARA OUTRO
O NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO DEVERÁ CONSTAR NA NOTA FISCAL VALIDADE DE 15 DIAS DEZ DIAS APÓS O TRANSPORTE APRESENTAR A RELAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, NO ESTADO DE ORIGEM. (NÚMERO E DATA DAS NOTAS FISCAIS, PESO LÍQUIDO)

20 TRANSPORTE DE SEMENTES BENEFICIADAS para ARMAZENAMENTO
→ CONSTAR NA NOTA FISCAL TRANSFERÊNCIA DE SEMENTE BENEFICIADA PARA ARMAZENAMENTO ESPÉCIE CULTIVAR CATEGORIA DA SEMENTE NÚMERO DO LOTE PESO

21 CONCLUSÃO DO TRANSPORTE
EM 10 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO TRANSPORTE APRESENTAR NA SFA DE ORIGEM DAS SEMENTES A RELAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE À AUTORIZAÇÃO NÚMERO E DATA DE EMISSÃO DO DOCUMENTO PESO LÍQUIDO

22 TRANSFERÊNCIA DE SEMENTE BRUTA (DOCUMENTOS)
REQUERIMENTO (ANEXO II) DA IN MAPA 30/2008 IN 30/2010 CONTRATO ENTRE OS PRODUTORES LAUDOS DE VISTORIA DO CAMPO ART DO RT DO PRODUTOR CESSIONÁRIO

23 PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA
ATÉ 180 DIAS APÓS A COLHEITA

24 BENEFICIAMENTO É A OPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DE UM LOTE DE SEMENTES COMPREENDE: RECEPÇÃO, PRÉ-LIMPEZA, SECAGEM, ARMAZENAMENTO, LIMPEZA, TRANSPORTE, CLASSIFICAÇÃO, TRATAMENTO, EMBALAGEM, AMOSTRAGEM, PESAGEM E IDENTIFICAÇÃO

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26 BENEFICIAMENTO PRÓPRIO
TERCEIRO - MEDIANTE CONTRATO PRODUTOR/BENEFICIADOR INSCRITO NO RENASEM BENEFICIADOR - ASSISTIDO POR RT

27 BENEFICIADOR SOMENTE ESPÉCIES – INSCRITO
MEDIANTE CONTRATO - PRODUTORES DE SEMENTES MANTER DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO FISCALIZAÇÃO APRESENTAR MAPA DE BENEFICIAMENTO ANEXO XXXVIII

28 CONTROLE DO BENEFICIAMENTO
NA RECEPÇÃO – REGISTRAR: NOME DO PRODUTOR (quando beneficiador) PESO BRUTO NÚMERO DO CAMPO (ou campos) ESPÉCIE CULTIVAR CATEGORIA

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32 UTILIZAÇÃO DA UBS SOMENTE MATÉRIA PRIMA DE CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES APROVADOS INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO NÃO PODE ENTRAR GRÃOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, ANIMAL OU USO INDUSTRIAL

33 IDENTIFICAÇÃO DOS LOTES
NÚMERO DO LOTE ESPÉCIE CULTIVAR CATEGORIA SAFRA NÚMERO DE EMBALAGENS PESO DA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO (CERTIFICADA)

34 PESO MÁXIMO DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES

35 DESCARTE TODO DESCARTE DO BENEFICIAMENTO TEM QUE ESTAR IDENTIFICADO
ARMAZENADO SEPARADAMENTE DAS SEMENTES

36 ARMAZENAMENTO PRÓPRIO
TERCEIRO - MEDIANTE CONTRATO PRODUTOR/ARMAZENADOR INSCRITOS NO RENASEM - ASSISTIDO POR RT

37 ARMAZENADOR SOMENTE ESPÉCIES – INSCRITO
MANTER DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOTAS FISCAIS TERMO CONFOMIDADE CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO DOS LOTES APRESENTAR MAPA DE ARMAZENAMENTO ANEXO XXXIX

38 CONTROLE DO ARMAZENAMENTO
REGISTRAR: NOME DO PRODUTOR NÚMERO DO LOTE ESPÉCIE CULTIVAR CATEGORIA SAFRA NÚMERO DE EMBALAGENS/LOTE PESO DA EMBALAGEM ENTRADA/SAÍDA POR LOTE

39 NO ARMAZENAMENTO SOMENTE UMA CULTIVAR POR PILHA
MÍNIMO – DUAS FACES EXPOSTAS ESPAÇAMENTO ENTRE PILHAS E ENTRE PILHAS E PAREDES – PERMITAM A AMOSTRAGEM REPRESENTATIVA DOS LOTES

40 LOTES FORA DO PADRÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS COMO “FORA DO PADRÃO” ATÉ QUE SEJA FEITA A DESCARATERIZAÇÃO DA EMBALAGEM

41 UTILIZAÇÃO DO ARMAZÉM NÃO PODE ENTRAR GRÃOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, ANIMAL OU USO INDUSTRIAL