IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL FUNMINERAL: CRÉDITO COMO POLÍTICA PÚBLICA Geol. Luiz Fernando Magalhães Sup. Geologia e Mineração/SIC Secretário Executivo do FUNMINERAL Curitiba/PR – 19 a 21/2007

ARCABOUÇO INSTITUCIONAL METAGO (Em liquidação) SIC Superintendência de Geologia e Mineração FUNMINERAL Fundo de Fomento à Mineração

DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERAL Cumprir e Valorizar o Papel do Estado Gestor dos Recursos Naturais Conhecimento do potencial mineral Fomento à Produção Mineral como indutor do desenvolvimento sustentável, econômico e social Enfatizar metas específicas Ações indutoras de curto prazo visando exploração do recurso mineral e agregação de valor. Parcerias e Alianças com Setor Produtivo Contemplando de forma diferenciada: Pequena/Média Mineração Empreendimentos Minerais de Grande Porte

DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERAL Garantir o ciclo de geração de jazidas; Gerar e disponibilizar dados e informações sobre o potencial mineral; Agregar valores; Gestão moderna (tecnologia+meio ambiente+valorização dos produtos); Competitividade e rentabilidade; Financiamentos. Gerar riqueza, renda e emprego; Melhoria da qualidade de vida

Focos Principais & Diferenciado Empreendimentos Minerais Grande Porte Pequeno/Médio Porte Apoio/Incentivos Estudos & Pesquisas Levantamentos Geológicos Geologia+Tecnologia Básicos: (Aerogeofísica, Mercado e Marketing Geoquímica, Geologia) Infraestrutura Infra-Estrutura Treinamento (transporte, energia,etc.) Financiamento Acordos Tributários Agregação Valores

FUNMINERAL (LEI Nº 13.590, DE 17 DE JANEIRO DE 2000) OBJETIVOS Financiar os empreendimentos da pequena e média mineração e o artesanato mineral (80%) Desenvolver os projetos e as atividades de fomento à mineração por meio da SGM (20%)

RECURSOS DO FUNMINERAL - RECEITAS ROYALTIES (DIREITOS MINERÁRIOS DO ESTADO ); QUOTA DO ESTADO NA CFEM; RETORNO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS; OUTROS.

ESTRUTURA - FUNMINERAL CONSELHO GESTOR: ● Secretaria de Indústria e Comércio - Pres. ● Secretária de Planejamento; ● Agência de Fomento de Goiás SECRETARIA EXECUTIVA: ● Superintendência de Geologia e Mineração/SIC ADMINISTRAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS:

FINANCIAMENTO (VALORES) MODALIDADES DE FINANCIAMENTO FUNMINERAL PORTE Pequena e média empresa Artesanato Mineral LIMITE FINANCIÁVEL POR MODALIDADE Mineração R$ 1.000.000,00 Agregação de valor Pesquisa Mineral R$ 100.000,00 Recuperação Ambiental Implantação do Sist. de Gestão Artesanato Mineral R$ 10.000,00

LIMITE DE FINANCIAMENTO (VALOR) A empresa poderá obter financiamento em até 3 modalidades no valor máximo de R$ 1.100.000,00, (investimento + capital de giro) sendo que uma delas deverá ser recuperação ambiental; OCapital de giro será de até 30% do investimento fixo financiado, desde que não ultrapasse R$ 160.000,00; Artesanato Mineral – (R$ 10.000,00): 50% capital de giro e 50% investimento fixo.

CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO Pequena e média empresa Regiões prioritárias Substâncias minerais prioritárias Número de empregos diretos gerados Número de empregos indiretos gerados Tipo de projeto (expansão/diversificação/implantação)

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PRAZO DE FINANCIAMENTO Até 60 (sessenta) meses CARÊNCIA Até 12/18 (doze) meses JUROS 0,5% (meio por cento) a.m. (já com 25% de desconto por adimplência) PROJETOS Projeto Simplificado, em modelo padrão CORREÇÃO MONETÁRIA Não há incidência GARANTIAS Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; Penhor cedular das máquinas e equipamentos financiados; Alienação fiduciária; Aval ou fiança dos sócios, dirigentes ou terceiros.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO Licenciamento Mineral ou Portaria de Lavra; Licenças Ambientais de Instalação e Funcionamen-to; Comprovação do recolhimento da CFEM. OBS.: Exceto para a modalidade de artesanato mineral.

Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; GARANTIAS EXIGIDAS Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; Penhor cedular das máquinas e equipamentos financiados; Alienação fiduciária de veículos financiados; Aval dos sócios e cônjuges. No caso de ARTESANATO MINERAL: Garantia real ou aval.

Secretaria Executiva/ SGM CAMINHO A SEGUIR PARA PLEITEAR O FINANCIAMENTO PROJETO ANÁLISE DO PROJETO Secretaria Executiva/ SGM APROVAÇÃO COFOM GOIÁSFOMENTO CONTRATO LIBERAÇÃO RECURSOS

PARA APRESENTAR PROJETO Formulário de projeto simplificado em modelo padrão. Disponível no Site da Secretaria de Indústria e Comércio – SIC. www.sic.goias.gov.br

FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL (SET/2003 ➨ AGO/2007) TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 243 Empresas Mineradoras: 61 Artesanato Mineral: 182 TOTAL DE RECURSOS COMPROMETIDOS: R$ 25.200.424,14

FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL (SET/2003 ➨ SET/2007) Expectativa de Empregos a Serem Gerados: 1378 Empresas Mineradoras: 1083 Artesanato Mineral: 295 Total de Empregos Atuais: 1553 Empresas Mineradoras: 1267 Artesanato Mineral: 286

APLs DE BASE MINERAL COM PARTICIPAÇÃO DO FUNMINERAL/SGM/SIC APL Artesanato Mineral de Cristalina; APL Pedra de Pirenopolis; APL Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás

LABORATÓRIOS Oferecem apoio técnico aos trabalhos da SGM, além de prestação de serviços a terceiros nas áreas de tecnologia mineral, análises químicas e meio ambiente. LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Preparação de amostras Espectrofotometria de Absorção Atômica Via úmida convencional Espectrografia de emissão ótica Análise de metais nobres fire-assay LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE MATÉRIA – PRIMA CERÂMICA

LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO Digitalização Banco de Dados Tratamento de Imagens Sistema de Informações Geográficas Modelos Digitais de Terreno Edição de bases cartográficas e mapas

Endereços Eletrônicos: www.sic.goias.gov.br luizmagalhaes@sic.goias.gov.br MUITO OBRIGADO!