Patrimônio Cultural Material e Imaterial Prof. Dr. Edson Leite edsonleite@usp.br Universidade de São Paulo

Nunca houve ao longo de toda a história da humanidade critérios permanentes voltados à preservação de artefatos. São tantos os patrimônios quantas são as compartimentações da sociedade e seus interesses.

não somente os vestígios de um passado distante, “Passa-se a valorizar não somente os vestígios de um passado distante, mas também a contemporaneidade, os processos, a produção.” (FONSECA, 2009)

“Patrimônio é tudo o que criamos, valorizamos e queremos preservar: são os monumentos e obras de arte, e também as festas, músicas e danças, os folguedos e as comidas, os saberes, fazeres e falares. Tudo enfim que produzimos com as mãos, as ideias e a fantasia.” (LONDRES, Maria Cecília)

Os bens patrimoniais representam formas de vida de um grupo humano no tempo.

PATRIMÔNIO: IMATERIALIDADE X MATERIALIDADE O patrimônio é e sempre foi “material” (GONÇALVES, 2005, p. 20), entretanto, os bens culturais estão impregnados de sentidos que vão além de sua materialidade. Não há patrimônio material privado de imaterialidade, nem patrimônio imaterial privado de materialidade.

O PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Brasileira de 1988, no Artigo 216, considera o patrimônio cultural brasileiro como: “(...) os bens de natureza material e imaterial tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: Formas de expressão; Modos de criar, fazer e viver; Criações científicas, artísticas e tecnológicas; Obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artístico-culturais; Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Patrimônio Material É composto por um conjunto de bens culturais classificados, segundo sua natureza, e registrados em um dos quatro Livros do Tombo. Dividido em bens imóveis, como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais e móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

REIS, Fábio José Garcia. PATRIMÔNIO CULTURAL: REVITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO. Disponível em http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=6&ved=0CFUQFjAF&url=http%3A%2F%2Fwww.valedoparaiba.com%2Fterragente%2Fcomunicacao%2Frevitalizacao.doc&ei=JgdSUZxtkbbgA-mHgLAL&usg=AFQjCNEbuxvQeOzhtGyeTW7Xuos1TOEMTQ&sig2=xhz3D1RyNS8elUhHZl1bzw. Acessado em 26 mar. 2013. “A preservação do patrimônio tem entre suas funções o papel de realizar “a continuidade cultural”, ser o elo entre o passado e o presente e nos permite conhecer a tradição, a cultura, e até mesmo quem somos, de onde viemos” (Fábio José Garcia dos Reis)

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL É criado e constantemente recriado pelos povos em função de seu ambiente, de sua integração com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e de continuidade dos mais variados grupos sociais. A cultura é dinâmica; é remodelada continuamente, especialmente quando em contato com as outras culturas; Implica em algo a ser deixado às gerações futuras.

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Bens culturais que ligam as pessoas através das manifestações transmitidas de geração a geração e que permanecem vivas pela importância para as comunidades que desejam preservá-los; Conjunto de manifestações ligadas aos sentidos e valores, às formas de se organizar coletivamente (inclusive os rituais), às festividades e aos lugares em que as manifestações acontecem.

Limites na Exploração do Patrimônio Cultural Todos os municípios brasileiros possuem patrimônio cultural, histórias, modos de fazer, falar, cantar, celebrar etc., mas nem todo patrimônio será passível de exploração econômica através do turismo, que pode conduzir, até mesmo, à destruição dos recursos culturais. A chave para o turismo cultural como atividade sustentável está na preservação, na valorização e promoção do patrimônio, sem deixar de conservar as características que tornaram peculiares uma comunidade. (RHODEN)

“Somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos, sem responsabilidade, talvez não mereçamos existir.” José Saramago (1922 – 2010)