Aplicação: Os Custos da Tributação 8 Aplicação: Os Custos da Tributação

Aplicação: Os Custos da Tributação A bem estar econômico é o estudo da forma de como a alocação de recursos afeta o bem-estar individual. Compradores e vendedores recebem benefícios da participação no mercado. O equilíbrio em um mercado maximiza o bem-estar total de compradores e vendedores.

Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado Como os impostos afetam o bem-estar econômico dos participantes no mercado? Não importa se o imposto sobre um bem é cobrado dos consumidores ou vendedores. Quando um imposto recai sobre os consumidores, o preço aumenta; e quando o imposto é cobrado sobre os vendedores, o valor recebido diminui.

Figura 1 Os Efeitos de um Imposto Preço Demanda Oferta Preço pago pelos compradores Quantidade com imposto Montante do imposto Preço sem o imposto Quantidade sem o imposto Preço recebido Pelos vendedores Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado Um imposto sobre um bem introduz uma cunha entre o preço que os compradores pagam o preço que os vendedores recebem. A quantidade vendida do bem diminui. O imposto sobre um bem causa uma redução no tamanho do mercado desse bem.

Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado Receita Tributária T = o valor do imposto Q = a quantidade da mercadoria vendida T  Q = receita tributária arrecadada pelo governo

Figura 2 Receita Tributária Preço Demanda Oferta Quantidade com imposto Preço pago pelos compradores Preço recebido pelos vendedores Receita tributária (T × Q) Valor do imposto (T) Quantidade sem o imposto Quantidade vendida (Q) Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 3 Como um Imposto Afeta o Bem-Estar Preço Demanda Oferta Preço pago pelos compradores A F B D C E = PB = P1 Q1 Preço sem o imposto Preço recebido pelos vendedores = PS Q2 Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado Mudanças no Bem-Estar O peso morto é a queda do excedente total quando um imposto (ou outra política) distorce um resultado de mercado.

Como o Imposto Afeta o Bem-Estar

Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado Distorções Tributárias e Elasticidades A mudança no excedente do consumidor, A alteração no excedente do produtor, A alteração na receita tributária, Os prejuízos para os compradores e vendedores ultrapassaram os tributos impostos pelo governo. Esta queda no excedente total é chamada peso morto.

Peso Morto e Ganhos Comerciais Os impostos causam peso morto porque impedem que os compradores e vendedores obtenham alguns dos ganhos de comércio.

Figura 4 O Peso Morto Preço Demanda Ganhos de comércio perdidos Oferta Pc Q2 Pv Montante do imposto Preço sem imposto Q1 Custo para os vendedores Valor para os compradores Quantidade Redução da qualidade devido ao imposto Copyright © 2004 South-Western

DETERMINANTES DO PESO MORTO O que determina se o peso morto de um imposto será grande ou pequeno? A elasticidades-preço da oferta e da demanda, pois medem a resposta das quantidades demandada e ofertada às variações de preço Isso, por sua vez, depende da elasticidade-preço da oferta e da procura.

Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades (a) Oferta Inelástica Preço Demanda Oferta Quando a oferta é relativamente inelástica, o peso morto do imposto imposto é pequeno. Valor do imposto Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades (b) Oferta Elástica Preço Quando a oferta é relativamente elástica, o peso morto do imposto é grande. Demanda Valor do imposto Oferta Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades (c) Demanda Inelástica Preço Oferta Demanda Valor do imposto Quando a demanda é relativamente inelástica, o peso morto do imposto é pequeno. Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades (d) Demanda Elástica Preço Oferta Demanda Valor do imposto Quando a demanda é relativamente elástica, o peso morto do imposto é grande.. Quantidade Copyright © 2004 South-Western

DETERMINANTES DO PESO MORTO Quanto maior for a elasticidade da oferta e da procura: maior será o decréscimo na quantidade de equilíbrio e, maior a perda de peso morto de um imposto .

O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM O Debate Sobre o Peso Morto Economistas afirmam que os impostos sobre os rendimentos do trabalho causam grande distorção e que a curva de oferta de trabalho é mais elástica. Alguns exemplos de trabalhadores que possam responder mais aos incentivos: Muitos trabalhadores podem ajustar o número de horas trabalhadas. Algumas famílias têm uma segunda fonte de renda. Idosos que podem escolher quando se aposentar. Trabalhadores na economia subterrânea (ou seja, aquelas com atividades ilegais)

O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM Com cada aumento na taxa do imposto, a perda pelo peso morto do imposto aumenta ainda mais rapidamente do que o tamanho do imposto.

Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos (a) Imposto Pequeno Preço Demanda Peso Morto Oferta Pc Q2 Pv Receita Tributária Q1 Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos (b) Imposto Médio Preço Demanda Peso Morto Pc Q2 Pv Receita Tributária Oferta Q1 Quantidade Copyright © 2004 South-Western

Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos (c) Imposto Grande Preço Pc Q2 Pv Demanda Rceita Tributária Peso Morto Oferta Q1 Quantidade Copyright © 2004 South-Western

O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM Para imposto pequenos, baixas receitas tributárias. Com o aumento do imposto, aumenta a receita tributária. Mas quando o tamanho do imposto aumenta muito, a receita tributária cai porque o imposto alto reduz drasticamente o mercado.

Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT) (a) Peso Morto Peso Morto Montante do Imposto Copyright © 2004 South-Western

Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT) (b)Receita (a curva de Laffer) Receita Tributária Montante do Imposto Copyright © 2004 South-Western

O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM A medida que a alíquota aumenta, o peso morto cresce. Em contrapartida, as receitas tributárias aumentam com o tamanho do imposto, e depois, como o imposto fica maior, o mercado encolhe tanto que as receitas fiscais começam a cair.

ESTUDO DO CASO: A Curva de Laffer e Abastecimento do lado da Economia A Curva de Laffer mostra a relação existente entre as alíquotas do imposto e o total da arrecadação tributária, de modo que nem sempre o aumento da tributação gera um aumento de arrecadação, se a atividade econômica decresce. Do lado da oferta economia refere-se à vista de Reagan e Laffer que propõe corte de impostos seria induzir mais pessoas para trabalhar e, assim, têm o potencial para aumentar as receitas fiscais.

Resumo Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar dos compradores e vendedores e a redução dos excedentes do consumidor e do produtor costuma ser maior que a receita arrecadada pelo governo. A queda do excedente total – a soma de excedente do consumidor, do excedente do produtor e da receita tributária – é a chamada de peso morto do imposto.

Resumo Os impostos impõem um peso morto porque fazem com que os compradores consumam menos e os vendedores produzam menos. Essa mudança de comportamento reduz o mercado, colocando-o um nível abaixo daquele que maximiza o excedente total.

Resumo Com o crescimento das alíquotas, os incentivos se tornam cada vez mais distorcidos e o peso morto cada vez maior. A taxa tributária primeiro aumenta com o tamanho da alíquota. A partir de um momento, um aumento das alíquotas passa a reduzir a receita tributária porque reduz o tamanho do mercado.