3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - CPOP – de agosto de 2014

Pauta CPOP – Dia 27, das 9:30 às 13:00 Abertura – Secretaria Leda Paulani Aprovação do Regimento Interno versão final Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento e preparatória das Audiências Públicas - Apresentação dos Parâmetros de Receita e Despesa no contexto do ciclo - Metodologia e audiências públicas - Plenária: avaliação e mobilização das audiências Abertura de inscrição para Comissão de Formação e encaminhamentos finais

Abertura e fechamento da consulta online: de 30/07 a 11/08 (13 dias) * 17 contribuições foram excluídas por duplicidade (duas ou mais pessoas fizeram a mesma contribuição) ou por serem continuidade uma das outras (limitação de caracteres) Síntese do processo de consulta participativa da proposta de Regimento Interno

Metodologia do Ciclo Participativo Planejamento e Orçamento e Audiências Públicas LOA 2015

Recursos FUNDEB Versão Preliminar 26/08

Definição da metodologia do Ciclo Participativo Planejamento e Orçamento 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

Implementação do CPPO Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveisTempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Sempla ou secretaria parceira5 min Devolutiva do Ciclo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira10 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP5 min Devolutiva do Ciclo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

SubprefeituraData da AudiênciaLocal Aricanduva / Vila Formosa30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Aricanduva / Formosa - Rua Atucuri, Vila Carrão Casa Verde30/8 9h30 às 12h30 Centro Cultural da Juventude (CCJ) Av. Dep. Emilio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha Freguesia do Ó / Brasilândia30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Freguesia do Ó / Brasilândia - Avenida João Marcelino Branco, n. 95, Vila Nova Cachoeirinha Ipiranga30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Ipiranga – Rua Lino Coutinho, 444 Itaquera30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Itaquera – Rua Augusto Carlos Bauman, 851 Penha30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Penha – Rua Candapuí, 492 Santana / Tucuruvi30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Santana / Tucuruvi -Avenida Tucuruvi, 808 Vila Maria / Vila Guilherme30/8 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura V.Maria / V.Guilherme – Rua General Mendes,111

SubprefeituraData da AudiênciaLocal Cidade Tiradentes30/8 15h às 18h CEU Água Azul – Av. Dos Metalúrgicos, 1262 Ermelino Matarazzo30/8 15h às 18h Auditório do Hospital Professor Dr. Alípio Correa Neto (Ermelino Matarazzo) – Alameda Rodrigo de Brum, 1989 Itaim Paulista30/8 15h às 18h Auditório da Subprefeitura Itaim Paulista – Avenida Marechal Tito, 3012 – Jardim Miragaia Jaçanã / Tremembé30/8 15h às 18h Auditório do Hospital Geriátrico – Avenida Luis Stamatis, 103 – portão 02 – Jaçanã Perus30/8 15h às 18h CEU Perus – Rua Bernardo José Lorena s/n Pirituba / Jaraguá30/8 15h às 18h Auditório da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá – Rua Luiz Carneiro, 193 – 3º andar São Mateus30/8 15h às 18h Auditório da Subprefeitura de São Mateus – Rua Ragueb Chofhi, 1400 São Miguel Paulista30/8 15h às 18h Auditório da Subprefeitura de São Miguel – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

SubprefeituraData da AudiênciaLocal Butantã06/9 9h30 às 12h30 Cultura Butantã – Av. Junta Mizumoto, 13 - Jardim Peri-Peri Jabaquara06/9 9h30 às 12h30 CEU Caminho do Mar – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241, térreo (Auditório Redondo) Lapa06/9 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus, Sede Mooca06/9 9h30 às 12h30 Auditório do Sesc Belenzinho – Avenida Álvaro Ramos, 991 Santo Amaro06/9 9h30 às 12h30 Auditório da Subprefeitura Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, º andar Sé06/9 10h às 13h Auditório da Biblioteca Mario de Andrade – Rua da Consolação, 94 - Centro Vila Mariana06/9 9h30 às 12h30 Auditório do Colégio Santa Amália – Avenida Jabaquara, 1673 Pinheiros06/9 9h30 às 12h30 Auditório Chico Mendes – Av. Frederico Hermann Jr., 595 Sapopemba06/9 9h às 12h CEU Sapopemba – Rua Victória Marconato Zonta s/n - Jardim Sapopemba

SubprefeituraData da AudiênciaLocal Campo Limpo06/9 14h às 17h Universidade Uniban Anhanguera – Estrada do Campo Limpo, 3677 Capela do Socorro06/9 15h às 18h CEU Cidade Dutra – Avenida Interlagos, Cidade Ademar06/9 15h às 18h Salão de eventos da Subprefeitura Cidade Ademar – Av. Yervant Kissajikian, 416 Guaianases06/9 15h às 18h CEU Lajeado – Rua Manuel da Mota Coutinho, 293 M’Boi Mirim06/9 15h às 18h Auditório da subprefeitura M’ Boi Mirim -Avenida Guarapiranga, 1265 Parelheiros06/9 15h às 18h Auditório da Subprefeitura Parelheiros – Avenida Sadamu Inoue, 5252 Vila Prudente06/9 15h às 18h Auditório da Subprefeitura Vila Prudente – Avenida do Oratório, 172 – Jd. Independência

Prazo para inscrição para participar da comissão: 05/09/2014 CURSO “FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS/AS DO CPOP” Realização: Escola do Parlamento e SEMPLA Modulo básico (27 horas) Abertura de inscrição para Comissão de Formação

Próximos encontros Comissão de monitoramento - 03 de setembro; 10h. Local: Viaduto do Chá, 15 – 10º andar, sala de reuniões externas SERG Ordinária CPOP - 15 de outubro; 9h30 Ordinária CPOP - 17 de dezembro; 9h30

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Encaminhamentos finais