OBSTETRÍCIA FORENSE Prof. Gerson Ávila Prof. Moacir Arus

OBSTETRÍCIA FORENSE Fecundação Gravidez Parto Puerpério Abortamento Infanticídio Vínculo genético

FECUNDAÇÃO Conceito Causas ─ Conjunção Carnal ─ Ato Libidinoso diverso da c.c. ─ Fecundação Artificial ─ Inseminação Artificial →Homóloga →heteróloga

PARTO Diagnóstico em mulher morta Recente → útero aumentado, repleto de coágulos → restos placentários – vilosidades coriais → ovários com corpo lúteo Antigo estudo do útero: → formato globoso → diâmetros aumentados → colo com orifício em fenda

PARTO conceitos Classificação: → a termo - 38 a 42 semanas → prematuro - 29 a 37 semanas → imaturo - 21 a 28 semanas Períodos → dilatação → expulsão → dequitação

PARTO diagnóstico Recente → edema de vulva → rupturas himenais → sinais de episiotomia → lóquios → mamas túrgidas/colostro Antigo → cicatrizes no períneo → carúnculas mirtiformes → alterações no colo do útero

ABORTO-CÓDIGO PENAL Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos. Aborto com consentimento da gestante Art. 126 Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Art. 127 Aumento de pena...

ABORTO-CÓDIGO PENAL Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Código de Ética Médica É vedado ao médico: Art. 43 - Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento.

INTERRUPÇÃO INTENCIONAL DA GESTAÇÃO Eugênica Terapêutica Seletiva Voluntária AUTONOMIA DA PACIENTE X DIREITOS DO FETO

Dados Epidemiológicos: ABORTO Dados Epidemiológicos: Taxa mundial: 32-46/1.000 mulheres/Ano. Pico etário do aborto nos países ocidentais: cerca dos 20 anos. No Brasil, em 1991, estimou-se um total de 1.443.350. abortos induzidos. 61% da população mundial vive em países onde o aborto induzido é permitido. 25% da população mundial reside em países onde o aborto é radicalmente proibido.

Aborto-Embolia Gasosa

Anencefalia Higroma Cistíco

TIPO DE PROCESSO: Apelação CrimeNÚMERO:  70016858235    Inteiro Teor   Decisão: Acórdão RELATOR: Newton Brasil de Leão EMENTA: APELAÇÃO CRIME. ABORTO EUGENÉSICO. ANENCEFALIA. Inviabilizada a vida do feto, prenunciada sua morte por malformação, anencefalia comprovada, hão de volver-se, os cuidados, àquela que o gera, então permitindo-se a interrupção da gravidez, que nestes casos a faz exposta a risco. Inteligência do artigo 128, do Código Penal. PROVIDO O RECURSO....DATA DE JULGAMENTO: 28/12/2006 PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia

INFANTICÍDIO Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

INFANTICÍDIO prova de recém-nascido Induto sebáceo Estado sanguinolento Tumor de parto Cordão umbilical Presença de mecônio Respiração autônoma

Infanticídio Prova de Galeno Prova de Breslau