Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo

Gen. Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-67) Castelo Branco foi eleito Presidente de maneira indireta. Adotou uma política externa que agradou aos EUA. Internamente, combateu movimentos pró-reforma agrária, apoiou as multinacionais, combateu a inflação, congelou salários, cortou os gastos e elevou impostos. No plano político, a ação foi também incisiva. O Ato Institucional nº 1 – que na prática instalava o regime militar no Brasil – deu a Castelo Branco poderes para fazer uma “limpeza” no país.

Inúmeros políticos foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Ato Institucional nº 2 – ampliou o poder Executivo, extinguiu os partidos políticos e cancelou a eleição direta para Presidente. Ato Institucional nº 3 - acabou com as eleições diretas para governador. A nova legislação permitiu apenas a formação de dois partidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e um de oposição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Mais tarde, Castelo Branco ampliou seu próprio mandato em mais um ano, permanecendo no poder até o início de 1967.

Ato Institucional nº 4 – aprova o projeto da nova Constituição nacional. O texto da carta de 1967 incorporava os dispositivos impostos pelos militares e reforçava ainda mais o presidencialismo, por intermédio do fortalecimento do Executivo. Castelo Branco ainda outorgou a Lei de Segurança Nacional. No fim do seu governo, o presidente acatou a sugestão dos militares e apoiou o nome de Costa e Silva.

Governo Costa e Silva (1967-69) *Assume o país em dificuldade econômica (inflação). *A política externa continua fiel aos Estados Unidos. *Percebe o crescimento de uma oposição. Eclodem manifestos, greves e passeatas. Forma-se a FRENTE AMPLA, encabeçada por Carlos Lacerda, JK e João Goulart. Os protestos tornam-se mais violentos e a reação do exército não demora a se posicionar (morte do estudante Edson Luís, no Restaurante Calabouço – RJ). *O estopim do “governo de ferro” foi o discurso proferido pelo deputado do MDB, Márcio Moreira Alves.

Corpo do estudante é velado pelos colegas, em 28 de março de 1968.

*Em 13 de dezembro de 1968 se estabeleceu o Ato Institucional n° 5 – fechamento do Congresso; mandatos políticos cassados; prisão e exílio; vigia, censura e proibição de qualquer fala / escrita contra o regime. *Iniciou obras (Ponte Rio-Niterói) e implantou um programa de alfabetização – Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Destaca-se ainda a criação Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). *Afastou-se em agosto de 1969, gravemente enfermo. Seria normal que seu vice (Pedro Aleixo) assumisse. Pelo fato de ser civil, o alto escalão do exército preferiu não arriscar e elegeram uma Junta Militar para tomar o poder. Três meses depois foi eleito um outro militar. Era a vez de Médici mostrar seu poder...

Governo de Emílio Garrastazú Médici (1969-74) *Marcado por diversas realizações: -Instituto Nacional de Colonização (INCRA); -Programa da Integração Nacional (PIN) – Cuiabá-Santarém e Transamazônica; -Concluiu e inaugurou a Ponte Rio-Niterói; -Criou a Telebrás. -Inicialmente conseguiu controlar a inflação e ainda viu seu governo ser presenteado com o título de tri-campeão mundial de futebol. Tudo estava dando certo.

*Afinal, de onde vinha esse milagre econômico? *A baixa inflação e o fabuloso crescimento econômico - 14% ao ano - são frutos da entrada maciça de capital estrangeiro. *Crise do Petróleo - a crise começa a mostrar sua cara e o governo responde com violência e repressão. *Grupos de esquerda iniciam suas manifestações organizando guerrilhas urbanas e no campo. *O governo reage efetuando prisões, exílios e até mortes. *Médici entra para a história como sendo o mais cruel de todos os militares na história recente do Brasil.

Governo de Ernesto Geisel (1974-79) *Nas eleições legislativas, a ARENA sofre uma derrota. *Geisel resolve reagir criando a Lei Falcão (nome, número, currículo e foto poderiam ser mostrados). *O Brasil vive uma turbulência política o que “obrigou” Geisel a fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, modificando a Constituição: -eleições indiretas para governador são mantidas; -diminuição de cadeiras no Congresso; -criação do senador biônico (3 por 1).

-Crescem cada vez mais as manifestações por mudanças na política nacional. Exige-se uma redemocratização. -Geisel afirmava que esse processo deveria ser “lento, gradual e seguro”. -Cai o AI-5. Seria o fim da ditadura?

Governo de João Batista Figueiredo (1979-85) *Marcas de seu governo: -Concedeu anistia aos presos políticos e exilados; -Instituiu o pluripartidarismo (PCB continuou na ilegalidade); -Apoiou as eleições diretas para governadores. *A inflação foi um grande problema no seu governo, o que obrigou com que Figueiredo tivesse que recorrer ao Fundo Monetário Internacional, o FMI. *Cada vez mais o coro popular pedia: “Diretas Já!”

A oposição já se articulava para a sucessão presidencial *A oposição já se articulava para a sucessão presidencial. José Sarney, juntamente com outros políticos de oposição, organizaram a Aliança Democrática para concorrer às eleições. *De um lado, vinha o candidato dos militares – Paulo Maluf -; do outro, a oposição lançava seus candidatos – Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice-presidente). *Por meio de uma eleição transmitida via televisão, Tancredo foi eleito. Era o fim da ERA MILITAR.