Família Real no Brasil

A VINDA DA FAMÍLIA REAL A conjuntura europeia: No fim do século XVIII, enquanto a França e a Inglaterra tinham evoluído para um estágio superior do capitalismo, ou seja, o capitalismo industrial, Portugal apresentava-se paralisado e dependente do capitalismo inglês. A consolidação da predominância inglesa se daria com o célebre Tratado de Methuen (Panos e Vinhos), de 1703, pelo qual os portugueses dariam preferência aos tecidos ingleses e os ingleses se comprometeriam a consumir os vinhos portugueses.

DA VINDA DA FAMÍLIA REAL O Bloqueio Continental, decretado por Napoleão, complica a situação do Governo português de D. João; muito mais uma medida defensiva da produção industrial francesa do que uma real ofensiva contra a Inglaterra – colocava as ilhas britânicas em estado de bloqueio, proibindo todo o comércio e correspondência entre portos europeus e embarcações inglesas; segundo Napoleão, “nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas seria recebida em porto algum”. Com o apoio inglês, o Príncipe Regente resolve se transferir para o Brasil. Administração joanina: com a transferência da Família Real para o Brasil, verificou-se a famosa “inversão brasileira”, visto que uma série de atos foram colocadas em prática. Entre esses atos foi a Carta Régia, de 28 de janeiro de 1808, que abria os portos do Brasil às Nações Amigas. Tal medida é explicada pela necessidade de autorizar a entrada da esquadra inglesa em nossos portos e pela retomada do comércio exportador e importador da colônia, obstruído pelas tensões das guerras napoleônicas. No plano social e cultural a transferência da Família Real transformou a vida cotidiana dos colonos.

Tratados de 1810 D. João assinou com a Inglaterra os Tratados de Comércio e Navegação de Aliança e Amizade. Estes tratados favoreciam aos ingleses. Porém, impediram a industrialização do Brasil. Como consequência desses Tratados, descarta-se a burguesia lusa do comércio com o Brasil, ao mesmo tempo em que se inaugurava a preponderância inglesa, anulando o Alvará de Liberdade Industrial e tornando o Brasil apenas mais um satélite na órbita do capitalismo inglês.

Revolução Pernambucana de 1817 A presença da corte, entretanto, responsável pelo aumento dos impostos, pelo sistema de privilégios, fez com que houvesse uma reação dos colonos nordestinos, que culminou com a decisão de um movimento rebelde, republicano e separatista denominado Revolução Pernambucana. Contando com a adesão da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, os rebeldes chegaram a instalar um governo provisório, que foi prontamente reprimido pelas forças do rei.

1820: Revolução Liberal do Porto A perda da exclusividade do comércio brasileiro, por ocasião da abertura dos portos, e a concorrência dos comerciantes ingleses aniquilaram de uma vez as aspirações da burguesia lusa. No plano financeiro, a situação era de penúria, incapaz de satisfazer as necessidades básicas do governo regencial. Além da crise financeira, crescia o descontentamento com a ditadura militar inglesa. Assim sob a égide do liberalismo então marcante em todo o mundo ocidental, levantaram-se os súditos portugueses em movimento revolucionário, deflagrado em 24 de agosto de 1820 e denominado Revolução Liberal e Constitucional do Porto.

A marcha para a independência O movimento fez com que a corte portuguesa retornasse a Portugal. Diante da situação D. João VI, com quase toda a família (D. Pedro quis permanecer no Brasil), e toda a corte retiraram-se para Portugal. A partir de 1821, o Brasil passou a ser governado pelo príncipe D. Pedro, na condição de regente. Em 24 de abril foi anunciado que todas as províncias do Brasil estavam diretamente subordinadas a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro; ou ainda, em 29 de setembro do mesmo ano, declaravam-se inválidas as decisões dos tribunais brasileiros, anulando assim, a autonomia jurídica do então Vice-Reino. Tais decretos implicavam a revogação de todas as melhorias introduzidas por D. João quando da sua permanência no Brasil, o que para os brasileiros era um retrocesso. Contudo, as determinações aqui chegadas, em 9 de dezembro, exigindo a volta do príncipe D. Pedro para Portugal, provocaram uma maior reação por parte da aristocracia rural.

O rompimento Essa pretensão despertou uma reação dos representantes da elite agrária, resultando no Dia do Fico (09/01/1822). D. Pedro desobedeceu às ordens do pai, permanecendo no Brasil. Assumindo o partido brasileiro, o príncipe impediu as reações militares dos portugueses e substituiu o ministério português por um ministério composto só de brasileiros, chefiado por José Bonifácio. O ministério de Bonifácio, por meio de uma série de atos, como o do Cumpra-se e a convocação de uma Assembleia Legislativa e Constituinte, anulou as pretensões portuguesas, preparando o caminho para a independência. O rompimento político com Portugal, durante o ano de 1822, só seria oficializado em 07 de setembro, com o “Grito do Ipiranga”. Sem alterações mais profundas na sua estrutura socioeconômica, o Brasil evoluía para uma Monarquia Imperial, tendo à frente o próprio príncipe D. Pedro.