BIOPIRATARIA

O termo "biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group). Alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas e, as comunidades que durante séculos usaram estes recursos e geraram estes conhecimentos não estão participando nos lucros.

De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da Comissão sobre direitos de propriedade intelectual -CIPR).

A Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos naturais, devido a ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro, a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.

O Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio, para que se possa combater a biopirataria: A inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia. o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas: a defasagem brasileira em pesquisa, desenvolvimento e produção: a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda, a exclusão social.

Não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que está na maioria das vezes, associado à realidade social do país e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia, voltada para biomassa brasileira incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado e alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os patrocinam.

ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas. ditar regras e assumir o comando de um amplo intercâmbio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia.

Reportagem da Gazeta do Povo, enfoca a extensão da “biopirataria” que as empresas multinacionais farmacêuticas fazem em nosso patrimônio natural genético. Um exemplo é o do  veneno da cobra jararaca que é usado no exterior para produzir remédios sofisticados, que depois importamos.

Em 1992 no Rio de Janeiro foi assinada a Convenção da  Diversidade Biológica , que previa direitos dos países fornecedores da diversidade biológica a participarem da renda. Os Estados Unidos não assinaram. Depois em 1994  a Organização Mundial do Comércio baixou solução que revogou este direito dos países detentores da riqueza biológica. As nações ricas nos impõem uma política para combatermos a pirataria de suas  ”quinquilharias”, produtos eletrônicos etc. e nosso  governo aceita isto, e pior permite que   eles possam   “piratear” à vontade  nossa riquíssima  biodiversidade da  flora e fauna.

A indústria farmacêutica mundial movimenta US$ 400 bilhões de dólares por ano. As nações ricas subsidiam as empresas nas pesquisas científicas. Aqui fazemos ao contrário, cobrando forte carga de impostos em qualquer negócio. Não temos uma política  de investimento em pesquisa científica e daí ficamos  na eterna classificação de país de terceiro mundo.