P lantas Medicinais e Fitoterápicos: uma resposta nacional Curitiba, março de 2006 COP 8 - CDB Articulação Pacari.

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1 P lantas Medicinais e Fitoterápicos: uma resposta nacional Curitiba, março de 2006 COP 8 - CDB Articulação Pacari

2 MEDICINA POPULAR

3 PATRIMÔNIO CULTURAL

4 PATRIMÔNIO GENÉTICO

5 Farmácias Populares de Plantas Medicinais CaseiraItinerante Básica

6 Nº de grupos Atendimentos mês Formas de remédios Variedades remédios Espécies utilizadas 317.300154065

7 PRINCIPAIS DIFICULDADES Falta de reconhecimento social Falta de políticas públicas Falta de proteção aos conhecimentos tradicionais Dificuldade de acesso aos recursos biológicos

8 PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO

9 Curso de Boas Práticas de Manejo e Manipulação de Plantas Medicinais do Cerrado

10 FARMACOPÉIA POPULAR DO CERRADO

11 AUTO-REGULAÇÃO DA MEDICINA POPULAR Uso sustentável da biodiversidade Boas práticas de manipulação Referência teórica das espécies medicinais Planos de manejo comunitários Cursos de extensão Farmacopéia Popular do Cerrado Segurança e eficácia da atenção de saúde prestada Conservação do Cerrado Proteção do conhecimento tradicional Expressão da cultura popular

12 POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Leitura a partir da Medicina Popular Apresentação/Introdução Objetivos Diretrizes Desenvolvimento das Diretrizes Monitoramento e Avaliação Responsabilidades Institucionais Terminologias Bibliografia

13 “O modelo de desenvolvimento almejado deverá reconhecer e promover a grande diversidade de formas de uso das plantas medicinais, desde o uso caseiro e comunitário, passando pela área de manipulação farmacêutica de medicamentos até o uso e fabricação industrial de medicamentos. Essencialmente, deverá respeitar a diversidade cultural brasileira reconhecendo práticas e saberes da medicina tradicional, contemplar interesses e formas de uso diversos, desde aqueles das comunidades até o das indústrias nacionais, passando por uma infinidade de outros arranjos de cadeias produtivas do setor de plantas medicinais e fitoterápicos.” DA INTRODUÇÃO

14 DOS OBJETIVOS Ampliar as opções terapêuticas considerando o conhecimento tradicional; Construir um marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais a partir de experiências existentes no Brasil; Promover a pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações nas diversas fases da cadeia produtiva Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais; Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado;

15 DAS DIRETRIZES Promover e reconhecer as práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros Criar parcerias do governo com movimentos sociais visando o uso seguro e sustentável de plantas medicinais Identificar e implantar mecanismos de validação/reconhecimento que levem em conta os diferentes sistemas de conhecimento (popular x científico) Promover ações de salvaguarda do patrimônio imaterial relacionado às plantas medicinais (transmissão do conhecimento tradicional entre gerações) Apoiar as iniciativas comunitárias para a organização e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e populares

16 Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético Apoiar e integrar as iniciativas setoriais relacionadas à disseminação e ao uso sustentável de plantas medicinais Facilitar e apoiar a implementação dos instrumentos legais relacionados à proteção dos conhecimentos tradicionais associados às plantas medicinais Integrar as iniciativas governamentais e não-governamentais relacionadas à proteção dos conhecimentos tradicionais associado às plantas medicinais Fortalecer e aperfeiçoar os mecanismos governamentais de proteção da propriedade intelectual na área de plantas medicinais

17 DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Criação do COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, grupo técnico e interministerial formado por representantes do governo e dos diferentes setores da sociedade civil envolvidos com o tema que terá a missão de acompanhar e avaliar a implantação desta política.

18 CONSIDERAÇÕES À POLÍTICA Responsabilidades institucionais relativas à medicina popular não se restringirem ao MDA/MMA Inclusão do Ministério da Cultura Dar ênfase ao bioma Cerrado Proporcionar a participação efetiva da sociedade civil na elaboração, implementação e monitoramento da política

19 COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE

20 COMPROMISSO COM AS ANTIGAS E FUTURAS GERAÇÕES

21 ARTICULAÇÃO PACARI Contato: pacari@terra.com.brpacari@terra.com.br Parceria: REDE – Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas Apoios: PPP-GEF-PNUD CESE MISEREOR IDRC MMA (SBF-DPG) Créditos fotos: Marcos Guião, Jaqueline Evangelista e Eduardo Soares