Sociologia Prof. Gildo Júnior Instituições sociais Sociologia Prof. Gildo Júnior

Conceituando Instituição é toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com caráter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas de controle social. Exemplos mais evidentes: o Estado, a Igreja, a escola, a família, o trabalho remunerado

Principais características: Exterioridade – as instituições sociais são experimentadas como algo dotado de realidade externa aos indivíduos Objetividade – todas (ou quase todas) as pessoas da sociedade admitem que elas existem e reconhecem que elas são instituições legítimas.

Características Coercitividade – as instituições têm o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados corretos pela sociedade. Autoridade moral – são reconhecidas como tendo o poder legítimo de exercer seu poder e obrigar as pessoas a agir segundo determinados padrões.

Características Historicidade – as instituições já existiam antes do nascimento do indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria história.

2. As instituições normatizam os grupos Apesar de dependerem um do outro, grupo social e instituição social são realidades distintas. Os grupos sociais são conjuntos de indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo. Já as instituições sociais se baseiam em regras e procedimentos que se aplicam a diversos grupos.

Exemplo 1 – na família O pai, a mãe e os filhos formam um grupo primário. Já as regras e procedimentos que regulamentam as relações familiares fazem parte da instituição familiar.

Exemplo 2 – numa empresa Os membros de uma empresa constituem um grupo social formado por acionistas, administradores, prestadores de serviços e empregados. As relações entre essas pessoas são reguladas por leis, regras e padrões das instituições econômicas.

3. As instituições são interdependentes Ex: A escravidão foi uma instituição vigente no Brasil entre 1500 e 1888. Com a libertação dos escravos, as instituições econômicas do país sofreram profundas transformações: deixou de haver trabalho escravo e os trabalhadores passaram a receber salário. As instituições familiar, religiosa e educacional foram igualmente afetadas.

4. A família As principais instituições são: a família, o Estado, as instituições educacionais, a Igreja e as instituições econômicas Embora sigam normas sociais institucionalizadas, cada família tem suas próprias normas de comportamento e de controle.

A família A família é o primeiro corpo social do indivíduo Sua estrutura varia no tempo e no espaço Essa variação pode se referir ao número e à forma de casamento, ao tipo de família e aos papéis familiares.

Monogamia versus poligamia A família monogâmica é aquela em que a pessoa tem apenas um cônjuge, quer por uma aliança indissolúvel, quer se admita o divórcio. A lei brasileira admite um novo casamento ao término do anterior.

A família poligâmica É aquela em que a pessoa pode ter dois ou mais cônjuges. O casamento de uma mulher com dois ou mais homens chama-se poliandria; de um homem com duas ou mais mulheres, poliginia.

Formas de casamento Quanto às formas de casamento, temos a endogamia e a exogamia. A endogamia quer dizer casamento permitido dentro do mesmo grupo, da mesma tribo. Exogamia é o casamento encontrado na maioria das sociedades modernas; trata-se da união com alguém fora do grupo, que eventualmente pode ser de religião, raça...

Dois tipos de famílias: Família conjugal ou nuclear – reúne o marido, a mulher e os filhos. Família consaguínea ou extensa – engloba, além do casal, avós, tios, primos, etc.

Funções da família Função sexual ou reprodutiva – garante a satisfação dos impulsos sexuais dos cônjuges e perpetua a espécie humana com a geração de filhos.

Função econômica Aquela que assegura os meios de subsistência e o bem-estar de seus integrantes.

Função educacional Responsável pela transmissão à criança dos valores e padrões culturais da sociedade; ao cumprir essa função, a família se torna o primeiro agente de socialização do indivíduo.

Em tempos de globalização A sociedade pós-industrial criou um novo padrão de família: em São Paulo, 54,6% das famílias pertencem ao modelo tradicional. O “chefe” da família não é mais o mesmo A mãe deixou de ser a “rainha do lar” Os homens participam de atividades domésticas : + 43%

Continuando... Os índices de divórcio cresceram tanto no Brasil quanto em países desenvolvidos, como os Estados Unidos – metade dos casamentos termina em separação. A fertilidade caiu drasticamente – países como Itália, França e Alemanha correm o risco de perder 30% da população em cada geração.

Tem mais... Produto do divórcio, do abandono, da viuvez e da competitividade, a nova família é monoparental: em muitos casos, os filhos moram só com o pai ou a mãe, quase nunca com os dois juntos. O modelo de família nuclear parece continuar predominando, como que fruto de uma adaptação à sociedade pós-industrial

A Igreja O sentimento religioso é universal – presente em todas as épocas e lugares. Cada povo tem nas crenças religiosas um fator de estabilidade, de aceitação da hierarquia social e de obediência às normas necessárias à sociedade. Função estabilizadora

Toda regra tem exceção... Reforma Protestante, entre 1517 e 1520, no Sacro Império Romano-Germânico, atual Alemanha. Lutero fundou o protestantismo, lançando na Europa um período de rupturas e sangrentos conflitos cristãos, as guerras religiosas.

A crença no sobrenatural A religião envolve poderes sobrenaturais ou misteriosos. Ruth Benedict - enquanto a origem das outras instituições pode ser encontrada nas necessidades físicas do homem, a religião não corresponde a uma necessidade material específica.

A religião em um mundo materialista Mudanças nas religiões ocidentais 1891 – Rerum Novarum – Papa Leão XIII – expôs o que seria chamado de “doutrina social da Igreja”. O chefe da Igreja rejeita o socialismo, mas afirmava a necessidade de o Estado garantir melhores condições para os trabalhadores.

Teologia da Libertação – na América Latina – unir a luta pela justiça social aliada à mentalidade marxista. Há grupos conservadores que rejeitam isso e desejam retornar às origens.

Um novo tipo de liderança frente às novas questões que se apresentam? Participar dos problemas sociais, econômicos e culturais, dando amparo moral, mas ajudando a resolver certos problemas.

O Estado Situações comuns: Imposto de renda retido na fonte ou quando se compra determinado produto. Por que isso acontece?

O monopólio da força legítima Max Weber – o Estado é a instituição que dispõe do monopólio do emprego legítimo da força sobre um determinado território.

Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam obedecidas.

O poder do Estado Max Weber – o poder designa a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência.

Ter poder é conseguir impor a própria vontade sobre a vontade de certos indivíduos. Ex: uma manifestação

O Estado de direito Assembleia Constituinte – elabora uma Constituição livremente elaborada por pessoas eleitas com essa finalidade. Estado de direito – ninguém está acima da lei. Descentralização do poder das mãos de um único governante.

Poderes constituídos Executivo – governo, administração pública, forças armadas, prefeitura. Legislativo – (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores) Judiciário – órgãos da Justiça

O que acontece quando o Estado não consegue coibir a violência no seu interior? França (1789-1793) e Rússia (1917) – grupos assumiram o poder, fundando um novo tipo de Estado.

Olha aí o resultado...

Componentes do Estado Território – Constitui sua base física, sobre a qual ele exerce sua jurisdição. População – é composta dos habitantes do território, que forma a base física e geográfica do Estado. Instituições políticas – organização dos poderes.

Estado e nação A nação é um conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Judeus, antes da criação do Estado de Israel – hoje com os palestinos, os curdos e os ciganos.

Estado e governo O Estado é uma instituição permanente, de longa duração; o governo, em contrapartida, é apenas um componente transitório do Estado. O governo muda, mas o Estado continua.

Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem querer nem agir próprios, o governo age em seu nome. Nas democracias, a base da organização é sua Constituição – conjunto de leis que ordena o Estado.

É a Constituição que atribui legitimidade aos governos das sociedades democráticas. O não-cumprimento da Carta Constitucional torna os governantes ilegítimos e passíveis de serem destituídos. 1992- Impeachment de Collor

Os três poderes devem andar em harmonia. Cabe ao poder Legislativo criar novas leis ou modificar as existentes.