Projetos ideológicos e conflitos políticos A ERA VARGAS (1930-1945) Projetos ideológicos e conflitos políticos

Balizas históricas 1930-1937 Ascensão de Getúlio Vargas – “Revolução de 30” 1930-34-Governo Provisório: interventorias nos estados, política econômica “anti-crise”; expansão da legislação trabalhista; criação de novos aparatos burocráticos (Ministérios) 1932: revolta oligárquica-constitucionalista em SP Assembleia Constituinte (1933/1934) 1934-1937-Governo constitucional 1935: Levante comunista 1936: Estado de sítio / Estado de guerra/Lei de Segurança Nacional

BALIZAS HISTÓRICAS 1937-1945 Novembro de 1935 – Levante Comunista fracassado Lei de Segurança Nacional e Estado de Guerra 1937: Campanha Presidencial: Armando Salles de Oliveira; Jose Américo de Almeida “Plano Cohen”: suposta conspiração comunista 10/11/1937: Golpe de Estado (Vargas + Exército); fechamento do Congresso e fim dos partidos Nova Constituição: pena de morte, fim da autonomia administrativa federativa; eleição indireta com mandato de 6 anos

Crise do Estado Novo I Congresso Brasileiro dos Escritores – manifesto pela redemocratização Oposição na imprensa: José Américo de Almeida defende a candidatura de Eduardo Gomes (22/2/1945); Lei Constitucional nº9 (Fev/45): projeto de transição oficial: anistia aos presos políticos, convocação de Constituinte, nova legislação partidária e eleitoral Aproximação de Vargas com PCB e Movimento Queremista Pressionado pelos ministros militares, Vargas renuncia em 29/10/45 Eleições (dez/45): Eduardo Gomes (UDN, anti-varguista); Eurico Gaspar Dutra (PSD, com apoio discreto de Vargas)

Balizas Históricas 1942-1943 Campanha anti-fascista pela entrada do Brasil na Guerra (UNE, liberais) Demissão das lideranças pró-Eixo (Lourival Fontes e Francisco Campos) e aliança com os EUA Gênese do “Trabalhismo” (Alexandre Marcondes Filho, Min.Trabalho) - base para uma futura política de massa varguista Manifesto dos Mineiros (1943) – crítica dos liberais ao Estado Novo, base da criação da UDN Reorganização do PCB (1943) – tese da “União Nacional” anti-fascista

Projetos Autoritários Década de 1930 Conceito de autoritarismo: tutela sobre o corpo político; contenção da política de massas; reforço do “poder nacional” (Estado/governo central) Quadro Histórico (1932-1937): 4 forças políticas Tenentismo Liberalismo antipopular / “oligárquico”: defesa da “restauração oligárquica” (federalismo, constitucionalismo, não intervenção na economia) Reformismo esquerdista (ANL): leis sociais, estatismo Fascismo (AIB)

Autoritarismo Projetos intelectuais + práticas políticas + criação de novas estruturas políticas (instituições, burocracia) Autoritarismo tático “de crise” Autoritarismo como doutrina Bases da ordem autoritária: burocracia civil e militar (tutores da sociedade); corporativismo e militarismo; regime de “presidente único” (reforço do poder executivo e da Presidência da República); nacionalismo; educação nacionalista doutrinária

Autoritarismo como doutrina Autoritarismo instrumental: ordem autoritária como transição para uma ordem liberal-democrática moderna (Oliveira Viana) Autoritarismo doutrinário: autoritarismo como necessidade histórica na “era das massas” (Azevedo Amaral, Francisco Campos) Autoritarismo tradicionalista: autoritarismo como manutenção das hierarquias e valores tradicionais (Centro Dom Vital, pensamento social católico)

Autoritarismo (Classificação de José L.Beired) Polo fascista (Miguel Reale, Gustavo Barroso, Plinio Salgado, AIB) Polo católico (Alceu Amoroso Lima, Jackson Figueiredo, Centro Dom Vital, Revista ‘A Ordem’) Polo cientificista (Oliveira Viana)

Movimentos políticos Aliança Nacional Libertadora (ANL) – 1935 Modelo: frentismo anti-fascista de centro-esquerda Hegemonia do PCB ANL e o Levante comunista de 1935 Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932-1938 Inspiração na doutrina fascista “Estado Integral” – regeneração do indivíduo e da sociedade na modernidade, conforme as tradições nacionais

Bases doutrinárias Nação como corpo político coeso, orgânico e hierárquico Nação como ente histórico-cultural que deve se expressar no “povo” (nacionalismo) Estatismo: burocracia como planejadora, reguladora e tutora da nação-povo Corporativismo: sociedade como “corpo” da nação; forma de organização dos agentes sociais e produtivos Nova regulamentação do estatuto do indivíduo na sociedade (visão anti-liberal)

Estruturas de Poder – Estado Novo Estrutura central: Presidência da República; Poder Executivo federal e estadual (Interventorias) DASP – Administração geral do país; seleção, profissionalização, inspeção e assessoria; por outro lado, racionalização das demandas políticas das elites regionais (Codato). Orgãos Técnicos e burocráticos (Conselhos e Institutos) Aliança da burocracia civil e militar com a alta indústria (Boris Fausto) – Roberto Simonsen (FIESP), Evaldo Lodi (CNI), Américo Gianetti, família Guinle – “socialização das perdas”

Reforma da Burocracia Federal DASP (1938): Departamento de Adminstração do Serviço Público (centralização do controle da burocracia federal); “DASPs” estaduais DIP (1939): Departamento de imprensa e propaganda (na prática já existia desde 1935, sob a sigla DNCP, sob direção de Lourival Fontes CNP (1938): Conselho Nacional do Petróleo

Controle dos sindicatos e dos trabalhadores Justiça do Trabalho (1939) Salário Mínimo; Imposto sindical SENAI; SESI (1942/43) Consolidação das Leis do Trabalho –CLT (1943) “Queremismo”: Movimento popular pela democratização e constitucionalização, mantendo-se Vargas no poder.

Bibliografia CARONE, Edgar. A Segunda República. Rio de Janeiro, Difel. 1973 FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930. História e Historiografia. Companhia das Letras, BORGES, Vavy. Tenentismo e revolução brasileira. Brasiliense, 1990 HOLLANDA, Sergio B. (dir). História Geral da Civilização Brasileira (volumes 10/11). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995 DELGADO, Lucilia e FERREIRA, Jorge (orgs). O Brasil Repúblicano: o tempo do nacional-estatismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003

Bibliografia (integralismo e fascismo no Brasil) TRINDADE, Helgio. Integralismo: o fascismo brasileiro da década de 30. SAO PAULO: DIFEL, 1974. 142p . GERTZ, Rene.O fascismo no sul do Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987. BERTONHA, João F. Sobre a direita: estudos sobre o fascismo, o nazismo e o integralismo. Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 2008 TUCCI, Maria Luiza e CROCI, Federico. Tempos de fascismo: ideologia, intolerância e imaginário. Imprensa Oficial/EDUSP, 2010 BEIRED, José Luis. Sob o signo da nova ordem (ver bibliografia no programa da disciplina).

Bibliografia – PCB e a Insurreição de 1935 PINHEIRO, Paulo S. Estratégias da ilusão. A revolução mundial e o Brasil. 1922/1935. Companhia das Letras, 1991 VIANNA, Marly A. G. Revolucionários de 1935. Sonho e realidade. Expressão Popular, 2011 (1ªed.1992) WAACK, William. Camaradas (nos arquivos de Moscou). Companhia das Letras, 1993 MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho. O anticomunismo no Brasil (1917-1964). Perspectiva/FAPESP, 2002 CASCARDO, Francisco C. “A Aliança Nacional Libertadora: novas abordagens” In: FERREIRA, J. e REIS, Daniel A. Formação das tradições (col. As Esquerdas no Brasil,vol 1). Civilizãção Brasileira, 2007, p. 453-492

Bibligrafia temática OLIVEIRA, Laiana. A Frente Negra Brasileira. Política e questão racial nos anos 1930. Dissertação em História/UERJ, 2002 GUEDES, Thelma. Pagu. Literatura e Revolução: um estudo sobre Parque Industrial. Ateliê Editorial, 2003 FERREIRA, Jorge Luiz. Prisioneiros do mito:cultura e imagin·rio polÌtico doscomunistas no Brasil (1930-1956). Rio de Janeiro: Eduff: Mauad, 2002 NAPOLITANO, Marcos. “Sambistas ou Arianos?: A Crítica Racista e a Higienização Poética do Samba nos Anos 1930 e 1940. In: Maria Luiza Tucci Carneiro; Federico Croci. (Org.). Tempos de fascismos: ideologia, intolerância, imaginário. São Paulo: EDUSP / Imprensa Oficial, 2010, v. 1, p. 421-432. VIANNA, Lucia Helena. Mulheres revolucionárias de 30. Gênero, 2/2, Niteroi, 2012, p.27-34