A luta por participação política Grupo VII – Cap. 7 A luta por participação política

Direitos políticos, civis e sociais: histórico Iluminismo – Séculos XVII a XIX Independência dos EUA – 1776 Revolução Francesa – 1789 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 Estabeleceram um novo paradigma de política, sociedade, economia e cultura; O homem deixa de ser súdito e torna-se cidadão (implica direitos e deveres); Conceito de DIREITOS NATURAIS, que, inicialmente, permanecem circunscritos a uma pequena parcela da sociedade, a saber, a burguesia.

Novos Rumos Revolução Industrial: cria uma nova realidade Novas classes sociais; Acentuação das desigualdades; Formação dos sindicatos; Entrada das mulheres no mercado de trabalho; Movimentos coletivistas (socialismo, anarquismo) O parâmetro de direitos estabelecido pelo iluminismo já não serve mais. É necessário estender tais direitos a toda a sociedade. Surge o conceito de minoria, para designar grupos excluídos dos direitos estabelecidos.

Categorias de direitos Direitos civis: relacionam-se à integridade individual do cidadão, como o direito à vida e à liberdade; Direitos políticos: referem-se à participação do cidadão na vida política da nação. Exemplo: Voto; Direitos sociais: referem-se às condições materiais para uma existência digna. Exemplo: saúde, educação, moradia, emprego digno.

Movimentos sociais De uma forma geral, são grupos que defendem os interesses das minorias junto ao restante da sociedade; Surgem ainda no século XVII, como um movimento da burguesia contra o Antigo Regime; No século XIX, assume as lutas dos operários por melhores condições de trabalho e de vida; Séculos XX – XXI: Novas realidades = novos movimentos: Mulheres; Negros; Homossexuais; Sem-Terra, Sem-teto; Ambientalistas; Crítica: muitos desses movimentos atuam exclusivamente quanto às suas reivindicações, ignorando as lutas das outras minorias.

Movimentos sociais no Brasil Historicamente, aparecem ainda no Período Colonial, estendendo-se ao Império: Movimentos Nativistas; Movimentos independentistas; Resistência Negra e Indígena; De um modo geral, foram todos perseguidos e silenciados.

Período Republicano Movimento Sufragista (direito ao voto feminino); Canudos; Contestado; Movimento tenentista; Lutas democráticas nos períodos ditatoriais (Estado Novo e Regime Militar); É importante ressaltar que, ao longo da maior parte da história de nosso país, os movimentos sociais foram combatidos com violência ou, na melhor das hipóteses, ignorados.

Constituição de 1988 Conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada após o fim do Regime Militar; Participaram de sua elaboração representantes da maioria dos movimentos sociais brasileiros; Estabeleceu a igualdade universal de direitos; Infelizmente, boa parte do que a Constituição prevê ainda não foi aplicado, por razões culturais, políticas ou econômicas.

Poder político e gênero Esclarecendo: Sexo: é uma condição biológica, relacionada à formação física do indivíduo; Gênero: como o indivíduo vê a si mesmo, do ponto de vista da sexualidade (pode ou não estar de acordo com o sexo); Orientação sexual: está relacionada ao objeto de desejo sexual do indivíduo, podendo ou não estar de acordo com o sexo e/ou com o gênero;

Histórico Primeiros grupos humanos: sociedade matriarcal: a mulher definia a identidade do clã. Eram comuns as famílias poligâmicas e até mesmo androgâmicas; Sedentarização: ocasionou o surgimento do patriarcalismo: O homem torna-se a base cultural da família e passa a definir a identidade do clã. A mulher é relegada a segundo plano, tornando-se uma propriedade do pai e, depois, do esposo.

Os movimentos feministas Revolução Industrial: leva a mulher ao mercado de trabalho; Primeira Guerra Mundial: acentua o processo; Crítica: se as mulheres podem trabalhar, por que não podem votar??? Movimento sufragista: Passa a lutar pelo voto feminino; 1893: Nova Zelândia; 1913: Portugal; 1918: Reino Unido; 1932: Brasil; 2015: Arábia Saudita;

Movimento Feminista Insere-se nas lutas sociais da década de 1960, como o movimento hippie, o movimento pelos direitos dos negros, o movimento pacifista, etc.; Luta pela plena independência da mulher, abarcando política, sociedade, família, economia;

Mulher e política no Brasil Conquista tardia do direito ao voto; Apesar dos direitos garantidos na Constituição de 1988, a realidade é: Apenas 9% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres; Apenas 10% do Senado é composto por mulheres; As mulheres ganham cerca de 30% a menos em relação aos homens no exercício de empregos similares.