De Getúlio a Getúlio Professores: François Fernandes e Bruce Lee

Era Vargas 1930 - 1945

Era Vargas Antecedentes: - O Tenentismo - A Crise de 1929 - O fim do acordo “café-com-leite” - O assassinato de João Pessoa

Governo Provisório 1930 - 1934

Governo Provisório Revolução de 30 Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial

Governo Provisório O Decreto nº 19.398 foi revogado pelo Decreto nº 11 de 1991. Decreto 19.398  Getúlio Vargas Decreto nº 19.398 de 11 de Novembro de 1930 Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias Art. 1º O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como tambem do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país; Parágrafo único. Todas as nomeações e demissões de funcionários ou de quaisquer cargos públicos, quer sejam efetivos, interianos ou em comissão, competem exclusivamente ao Chefe do Governo Provisório

Governo Provisório Compra pelo governo de 17.500.000 sacas Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944) Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia Problemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica: Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes

Governo Provisório Legislação Trabalhista: OBS: Os Direitos são concedidos ao longo da Era Vargas e culminam com a CLT, em 1943, durante o Estado Novo. CTPS Proibição das diferenças salariais para o mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa OBS: Fique atento aos recentes direitos trabalhistas, como a extensao dos mesmos às empregadas domésticas.

Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas: Marginalização política da Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932) Características: Revanchista Constitucionalista Separatista ? 09/07/1932  Eclode a Revolução

Governo Provisório Assembleia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o executivo Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos) Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros Início do Governo Constitucional

Governo Constitucional 1934 - 1937

Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29: Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais: Fascismo (e Nazismo) X Comunismo Clima político de Polarização Ideológica

Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB): Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)

Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL): Movimento de esquerda Terceira Internacional (Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras) Proteção a pequenos e médios proprietários Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados) Luís Carlos Prestes

Governo Constitucional Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional 11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935): OBS: Apesar do fracasso no Rio e em Recife, chegaram a tomar o poder em Natal. Estado de Sítio (Ditadura)

Governo Constitucional Sucessão Presidencial: Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas Plínio Salgado: Apoiado pela AIB Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder) Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra

Governo Constitucional Golpe de 1937: Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares Congresso decreta Estado de Guerra Poderes ditatoriais para o Presidente Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional” 10/11/1937: Fechamento do Congresso Golpe de Estado

Estado Novo 1937 - 1945

Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo: Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período: Identificação da Nação com o líder Centralização (político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas

Estado Novo Constituição de 1937 (“Polaca”) Eleições indiretas Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e econômico) Fim dos direitos individuais e de greve Corporativismo (eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista) Eleições indiretas Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)

Estado Novo Administração do Estado Novo: Propaganda do Presidente DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista” Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”) Hora do Brasil Jornal: A Noite

Estado Novo Administração do Estado Novo: Proibição de greves Polícia Secreta: Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo Violência, tortura, desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública” Trabalhismo: Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado) Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942) Proibição de greves Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)

Estado Novo ECONOMIA Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce Conselho Nacional do Petróleo Cuidado: A PETROBRAS só foi criada em 1953 (2º governo de VARGAS), mas muitos confundem achando que a mesma é criada no ESTADO NOVO. Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do SENAI

Estado Novo FIM DO CANGAÇO Antônio Silvino (1914) Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938) Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938) Corisco (até 1940)

Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942- 1945): A grande contradição Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo Matéria - Prima, Alimento, Vestuário Pressão Norte-Americana GETÚLIO prevê após o ataque a Pearl Harbor, entrar na guerra seria inevitável. # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento para o Norte da África Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos) “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra

Brasil na Segunda Guerra

Estado Novo Consequências: Estímulo à Industrialização Aumento das reservas cambiais Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização

Estado Novo Redemocratização 1943 – Manifesto dos Mineiros Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB Queremismo Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945) Fim do Estado Novo

O Segundo Governo de Vargas (1951-54)

Vargas – O retorno Retrato do Velho Francisco Alves Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar Eu já botei o meu E tu não vais botar? Eu já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do velhinho faz a gente se animar. Vargas afirmou que voltaria ao poder, não como líder político, “mas como líder das massas.”

O Segundo Governo de Vargas (1951-54) Eleito pelo voto direto, como ele mesmo dizia: Voltei nos braços do povo. Populismo •Relação direta entre governantes e governados; •Apoio das massas populares; •Políticos carismáticos e oportunistas; Vargas, Juan D Perón, Lázaro Cardenas

O Segundo Governo de Vargas (1951-54) Direita conservadora conspira por um golpe de Estado. Em seu segundo governo, retomou a política nacional- populista: Fixou um limite de 10% para as remessas de lucros das empresas estrangeiras a seus países de origem. Estatizou a produção de petróleo, criando a Petrobras. Concedeu aumento de 100% para o salário-mínimo (João Goulart era o ministro do trabalho). ECONOMIA •Nacionalismo econômico; –Criação da Petrobras (1953) e da Eletrobras (1954->1961); –Tentativa de controle da remessa de lucros das multinacionais; –Confronto com os internacionalistas;

O Segundo Governo de Vargas (1951-54) “Manifesto dos coronéis”; •Oposição da UDN; Denúncias de corrupção; Perseguição na imprensa; (Vargas apoia a criação do “Última Hora”); •Atentado da Rua Toneleros; •Suicídio de Vargas (1954).

Carta-testamento