PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2015. LEI Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2015

2 LEI Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. (...) § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º QUADRIMESTRE 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS

4 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE IMPOSTOPREVISÃO INICIALVALOR% IPTU140.000.000,00109.094.269,6277,92 ITBI50.000.000,0038.986.222,2377,97 ISS170.000.000,00165.017.346,0997,07 IRRF66.000.000,0057.060.754,8786,46 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos2.550.000,002.492.614,5397,75 Divida Ativa de Impostos59.000.000,0011.430.408,6719,37 Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa15.100.000,008.864.801,1958,71 Cota-parte FPM80.000.000,0051.407.492,5964,26 Cota-parte ITR500.000,00403.718,3080,74 Cota-parte IPVA70.000.000,0061.564.106,8187,95 Cota-parte ICMS473.000.000,00401.056.536,6384,79 Cota-parte do IPI - Exportação9.000.000,006.160.975,0168,46 Outras100.000,000,00 TOTAL1.135.250.000,00913.539.246,5480,47 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUSPREVISÃO INICIALVALOR% Provenientes da União151.829.263,00160.118.584,76105,46 Provenientes do Estado8.876.000,008.221.881,1592,63 Outras Receitas do SUS105.054.610,0012.939.213,2412,32 TOTAL265.759.873,00181.279.679,1568,21 ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

5 GERÊNCIA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DESPESA TOTAL COM SAÚDE POR HABITANTE = 1.034,75 SINTESE DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESCRIÇÃO DO PROGRAMAORÇADOATUALIZADOEMPENHADO%LIQUIDADO% RESTOS NÃO PROCESSADOS Atenção Básica12.893.000,0014.093.000,0013.174.148,452,2711.739.600,632,091.434.547,82 Assistência Hospitalar e Ambulatorial178.776.000,00183.918.093,70169.506.011,7229,20161.461.225,1228,718.044.786,60 Suporte Profilático e Terapêutico7.539.000,009.039.000,008.600.953,541,488.046.220,941,43554.732,60 Vigilância Sanitária2.620.000,006.009.565,542.821.875,760,492.358.205,930,42463.669,83 Vigilância Epidemiológica580.300,00880.300,00598.253,390,10593.153,090,115.100,30 Outras Subfunções375.015.100,00443.810.721,52385.871.378,8366,46378.072.404,1367,247.798.974,70 TOTAL577.423.400,00657.750.680,76580.572.621,69100,00562.270.809,84100,0018.301.811,85

6 3º. QUADRIMESTRE 2015 GERÊNCIA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Despesa com Saúde por Subfunção

7 GERÊNCIA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

8 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Percentual de Aplicação na Saúde sobre a Receita Líquida de Impostos Receita Líquida de Impostos913.539.246,54 Despesas com Saúde para afins de Apuração372.623.079,91 INDICE 40,79

9 AUDITORIAS

10 UF: SC Município: Joinville Órgão responsável pela auditoria: GUPCAA Fonte: SISAUD Auditorias realizadas ou em fase de execução no período GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

11 Auditorias realizadas ou em fase de execução no período PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE NOTIFICAÇÕES ADVERTÊNCIA EMITIDAS EM ANDAMENTO ATÉ 31/12/15 (ACUMULADO)46--72 UF: SC Município: Joinville Órgão responsável pela auditoria: GUPCAA Fonte: SISAUD GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

12 DemandanteNoFinalidade Unidade Auditada StatusEncaminhamentos Ouvidoria Prefeitura Municipal Joinville41 Verificar conformidade de assistência médica a paciente Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem Concluída15.09.15 Paciente recebeu assistência médica com zelo, perícia e diligência em cirurgia de catarata bilateral Ministério Público Estadual 42 Averiguar suposta irregularidade em assistência médica Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Concluída15.09.15 Reavaliação do paciente, prestando a assistência médica necessária e/ou referenciando para tratamento fora de domicílio GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

13 DemandanteNoFinalidade Unidade Auditada StatusEncaminhamentos Componente Municipal do SNA 43 Verificar conformidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de Joinville CEO tipo II BUCAREIN e CEO tipo III UNIVILLE Concluída 22.10.15 MI Gerência para Unidade Serviços de Referência (GUSR) informando inconformidades constatadas Gabinete Secretário Municipal de Saúde Joinville44 Apurar indícios de irregularidades quanto à caracterização de urgência dos atendimentos no HMSJ HMSJ Fase conclusiva Relatório encaminhando para o Gabinete da SMS que despachou para o HMSJ para responder as não conformidades. Até a data atual não respondido GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

14 DemandanteNoFinalidade Unidade Auditada StatusEncaminhamentos Gabinete Secretário Municipal de Saúde 47 Cadastrar o HMSJ como prestador de serviço em neuro- endovascular para o HIJAF Hospital M. Infantil Jeser Amarante Faria Concluída 22.10.15 Cadastro realizado Secretaria Municipal de Saúde 48 Verificar se somente o médico radiologista pode assinar laudo radiológico. Concluída 15.12.15 Cabe à SMS/direção técnica normatizar atribuições médicas, prevendo situações em que não há disponibilidade de radiologista para interpretação e emissão de laudos nos serviços do município GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

15 DemandanteNoFinalidade Unidade Auditada StatusEncaminhamentos Ouvidoria Prefeitura Municipal Joinville49 Verificar conformidade assistência médica em oftalmologia prestada a paciente Programa de cirurgias e consultas eletivas Concluída 15.12.15 Sugerido mudança na metodologia de contratação de serviços Setores Internos da SMS 50 Verificar diferença de diagnósticos e condutas médicas diante de determinado paciente Policlinica Boa Vista Aberta Aguardando defesa do profissional GERÊNCIA DE UNIDADE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

16 SERVIÇOS PRESTADOS

17 População 2014/Exercício 2015 554.601 População coberta ESF (SIAB) 280.244 Unidades Básicas de Saúde55 Unidades de Saúde da Família38 Equipes Saúde da Família65 50,53% 100% 17 UBS’s 11 EACS

18 Obras inauguradas no 3º Quadrimestre - 2015 UBSF COSTA e SILVA - 25 Setembro

19 Obras inauguradas no 3º Quadrimestre - 2015 UBSF RIO DA PRATA - 17 de Novembro

20 Obras inauguradas no 3º Quadrimestre - 2015 UBSF SÃO MARCOS - 08 de Dezembro

21 Obras inauguradas no 3º Quadrimestre - 2015 UBSF PARANAGUAMIRIM - 17 de Dezembro

22 FONTE: SIA, compilado via TABWIN Consultas médicas nas Especialidades Básicas 2015 Médicos1°QUAD2°QUAD3ºQUAD Total 2015 Saúde da Família 54.192 65.918 65.290 185.400 Pediatras 15.141 17.286 16.421 48.848 Clínicos gerais 55.313 70.286 72.154 197.753 Gineco-obstetra 17.832 21.021 21.788 60.641 Total 142.478 174.511 175.653 492.642 Cons méd AB/ hab/ano 0,770,940,95 0,88 Profissionais: 29 Gin., 33 Ped., 83 Clín., 65 ESF Projeção: 210 Prof. (III QUAD) (x) 12 vagas (x) 4 meses (x) 20du = 201.600 cons. por/QUAD (:) 04 meses (:) Nº Prof.(:)20duteis 12,5c/d11,4c/d13,7c/d12,9c/d 6,2c/d6,5c/d07c/d6,7c/d 10,8c/d10,5c/d9,7c/d10,8c/d 9,3c/d9,06c/d8,2c/d9,5c/d 9,6c/d10,4c/d10,5c/d10,6c/d 184 prof.208 prof.210 prof. 463.865 cons. 54.139 cons. 200.749 cons. 53.110 cons. 155.867 cons. 2014 Média: 200 prof. 12,6 cons/dia = 1 cons/ano 0,85 hab/ano

23 Consultas Médicas FONTE: SIA, compilado via TABWIN Procedimento 1°QUAD2°QUAD.3ºQUAD Total 2015 Consultas Médicas Básicas 142.748 174.511 175.653 492.642 Consultas Médicas especializadas 73.529 97.39395.242 266.164 Consultas Médicas de Urgência e Emergência 171.156168.490200.278 539.924 Total: 1.298.730 consultas (:)554.601hab. = 2,3 cons./hab. 463.865 cons. 2014 340.276 cons. 487.239 cons. 1.499 cons./dia 1.109 cons./dias úteis 2.052 cons./dias úteis

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25 Outros atendimentos. FONTE: SIA, compilado via TABWIN Procedimento 1°QUAD2°QUAD.3ºQUAD Total 2015 Consulta profissionais nível superior (exceto médico) 93.566 106.984104.896 305.446 Total de procedimentos ambulatoriais 2.058.200 2.488.1882.415.759 6.962.147 Procedimentos básicos 526.892 743.218748.807 2.018.917 Procedimentos de média complexidade 1.465.432 1.674.8261.592.531 4.732.789 Procedimentos de alta complexidade 50.701 52.50754.521 157.729 Outros procedimentos 15.175 17.63719.900 52.712 Total: a+b+c+d a) glicemia capilar, pressão, curativo b) ultras, mamo c) tomo, r.mag. d) cateter, parafusos, grampos no estômago 2014 381.203 cons. 6.389.759 proc. 1.272 cons./dias úteis 12,5 Proc./hab. 1.470.064 proc. 4.670.575 proc. 210.734 proc. 38.386 proc.

26 Exames de investigação Exames de investigação diagnóstica diagnóstica Tipo de exame1°QUAD2°QUAD.3ºQUAD Total 2015 Análises clínicas – Laboratório Municipal 264.107 282.591306.680 853.378 Total de Análises Clínicas 763.115 823.800774.121 1.586.915 Radiológicos (Clínicas, Hospitais e P.A’s) 69.928 90.16673.273 233.367 Ultrassonografia (Próprios e contratados) 5.743 13.59216.261 35.596 Exames de Alta Complexidade 13.010 12.96914.096 40.075 FONTE: SIA, compilado via TABWIN 808.382 anal. 2.229.669anal. 313.023 anal. 34.993 anal. 166.869anal. 2014 Total (:)12 meses(:)20du 3.555 ex./dia 6.612 ex./dia 972 ex./dia 148 ex./dia 166 ex./dia

27 Visitas domiciliares dos ACS FONTE: SIAB Visitas 1°QUAD. 2°QUAD. 3°QUAD Total 2015 Realizadas 159.457 161.078 143.720 154.751 Famílias acompanhadas 280.649 289.550 258.939 276.379 Visitas / n° famílias acompanhadas (ESF e EACS) 0,57 0,56 0,55 0,56 (4,7 vis/dia) 2014 189.699 (569.097) 0,46 514 ACS´s (Dez/2015) 464.255 (:) 514 ACS’s (:) 11 meses (:) 20d/u: 4,1 visitas/dia. 4,1 visitas/dia (Famílias com ACS/visitas necessárias) 49,8% c/ ACS (464.255)

28 Resolução CIT nº 5, de 19 de junho de 2013 – define o rol único de Diretrizes, Objetivos,Metas e Indicadores 2013-2015 Nota Técnica - Indicadores de Saúde com Resultados Passíveis de Apuração Quadrimestral pelos Sistemas Nacionais de Informação –2013/2014 A definição destes indicadores está baseada na possibilidade de apuração pelos sistemas nacionais de informação do Ministério da Saúde. Comissão Intergestora Tripartite

29 Lista de indicadores  Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica  Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal  Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado  Proporção de óbitos infantis e fetais investigados  Proporção de óbitos maternos investigados  Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados  Número absoluto de óbitos por dengue

30 Famílias cadastradas/e-SUS

31 Toda ABS: 60h/sem. Méd./Rede = 01 Méd./ESF

32 Meta do Brasil: 50%. Cobertura/SC: 64%

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34 100% dos óbitos realizada a investigação hospitalar. 09 aguardando retorno das UBS´s, c/ prazo até abril/2016. 2015: 80 óbitos em menores de 01 ano e 50 óbitos fetais. 2014: 60 óbitos em menores de 01 ano e 58 óbitos fetais. Mort. Inf.: 9,5 (ideal: <10/1.000 nasc.vivos). 2014: 7,5

35 Não houve óbitos maternos em 2015

36 132 óbitos em mulheres em idade fértil. Dessas, 02 foram de trânsito (causa externa). Em aberto 06 investigações de MIF ocorridas em dezembro (prazo até abril/2016).

37 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS

38 Monitoramento de casos de Dengue CASOS DE DENGUE 1º QUAD %2º QUAD %3º QUAD %ACUMULADO% INVESTIGAÇÕES REALIZADAS* 23262%9224%5614%380100 CASOS DESCARTADOS 20261%7924%5115%332100 CASOS CONFIRMADOS 3062%1327%0511%48100 CASOS AUTÓCTONES 0545%0655%-0%11100 CASOS ALÓCTONES* 2567%0719%0514%37100 Óbitos por Dengue 00%0 0 00 Monitoramento dos casos de Dengue * Conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do MS, somente é investigado o caso em que se consegue coletar a sorologia para Dengue. FONTE: UVS – Fevereiro 2016 2016: até 28/02, 34 Focos e 07 casos (todos de fora). Zika e Chikungunya: zero.

39 FONTE: UVS – Fevereiro 2016 Análise dos focos do vetor da dengue PERÍODOCENÁRIO 1º QUADRIMESTRE 209 FOCOS80% 2º QUADRIMESTRE 23 FOCOS10% 3º QUADRIMESTRE22 FOCOS10% Total: 254 Focos (100%)

40 FONTE: UVS – Fevereiro 2016 Análise dos focos do vetor da dengue TIPO DE DEP Ó SITO ARMADILHA55% LIXO31% OUTROS (Pneus, Flores, etc) 14% LOCALIDADE ZONA SUL85% ZONA NORTE5% ZONA OESTE8% ZONA LESTE2% ZONA SUL Concentra ç ão dos focos ITAUM55% FLORESTA20% DEMAIS BAIRROS 10%

41 Blumenau – 91,3% Lages – 90,7% Florianópolis – 89,9% Joinville – 93,6% Brasil – 94,0 % S. Catarina – 94,3% Joinville - 93,6% Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação FONTE: UVS – Fevereiro 2016 Regional Total de vacinadosMeta% Atingida Aventureiro4296467391,9 Centro2517264195,3 Comasa3675405390,7 Costa e Silva4301442397,2 F á tima 4404452397,4 Floresta2923315592,6 Jarivatuba39273531111,2 Pirabeiraba13491286104,9 Vila Nova2393252494,8 Unidade Sanit.224125717,8 TOTAL30.00932.06693,6

42 Série Histórica da Campanha FONTE: SVE/Imunização – Fevereiro/2016 ANO1ª ETAPA2ª ETAPA 201096% 201194%95% 2012 98% 2013 93% 2014 92% 2015 93,6%

43 Nosso papel moral: ser um facilitador p/ resolucão dos problemas dos cidadãos SECRETARIA DA SAÚDE “NENHUM DE NÓS É TÃO BOM QUANTO TODOS NÓS JUNTOS” ATÉ MAIS.... “Fazer bem ou fazer mal ocupa o mesmo esforço e tempo. Porém fazer bem, agrega valor!” Secretaria da Saúde (47) 3481-5105