MISSÃO Fundado em 2006 tem por missão: “ Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal.

Apresentação em tema: "MISSÃO Fundado em 2006 tem por missão: “ Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal."— Transcrição da apresentação:

1 MISSÃO Fundado em 2006 tem por missão: “ Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas decorrentes, articulando ações entre o setor privado, Estado e sociedade“ WWW.FNCP.ORG.BR

2 PRODUTOS: BRINQUEDOS; CIGARROS; ELETROELETRÔNICOS; INFORMÁTICA; PRODUTOS DE LIMPEZA; TV POR ASSINATURA; ÓCULOS; MATERIAL DE IMPRESSÃO; BEBIDAS; COMBUSTÍVEIS; MEDICAMENTOS; ROUPAS; PRODUTOS DE LUXO; RELÓGIOS; TÊNIS; MATERIAL ESPORTIVO; SOFTWARE; VIDEOGAMES; MARCAS DE SEGURANÇA; PERFUMES; PRODUTOS DE HIGIENE; COSMÉTICOS; MÚSICA; VIDROS; FILMES; CANETAS, ISQUEIROS. ASSOCIADOS

3 1. PERDAS DE 2013/2014 SETOR MERCADO LEGAL MERCADO ILEGAL ILEGAL/LEGAL SOFTWARE (PC/NB) - 2013 R$ 7.697.700.000,00 R$ 7.697.700.000,00 100,0% CIGARROS R$ 18.250.000.000,00 R$ 5.475.000.000,00 30% TV ASSINATURA- R$ 30.500.000.000,00 R$ 4.158.000.000,00 13,6 % ÁUDIOVISUAL (FILMES) R$ 19.800.000.000,00 R$ 3.621.000.000,00 18,3% DEFENSIVO AGRÍCOLA R$ 31.008.000.000,00 R$ 3.100.800.000,00 10,0% PERFUMES IMPORTADOS R$ 2.116.500.000,00 R$ 2.328.150.000,00 110,0% TÊNIS R$ 7.000.000.000,00 R$ 1.600.000.000,00 23,0% AP.VIDEOGAMES- R$ 1.361.208.750,00 R$ 816.725.250,00 60,0% BRINQUEDOS R$ 7.500.000.000,00 R$ 412.500.000,00 5,5% CÂMERAS/VÍDEO- R$ 1.596.250.000,00 R$ 399.062.500,00 25,0% MÚSICA/JUKEBOX R$ 100.000.000,00 R$ 48.000.000,00 48,0% TOTAL (2013/2014) R$ 119.929.658.750,00 R$ 29.656.937.750,00 2. PERDAS DE 2012/2013 SETOR MERCADO LEGAL MERCADO ILEGAL ILEGAL/LEGAL ÓCULOS - R$ 19.500.000.000,00 R$ 8.000.000.000,00 41.0% PROD. LIMPEZA - R$ 14.900.000.000,00 R$ 2.235.000.000,00 15,0% RELÓGIOS (2013) - R$ 1.200.000.000,00 R$ 624.000.000,00 52,0% PILHAS - R$ 1.600.000.000,00 R$ 480.000.000,00 30,0% TOTAL (2012/2013) R$ 37.200.000.000,00 R$ 11.339.000.000,00 R$ 26.683.000.000,00 É A ESTIMATIVA DE PERDAS COM MEDICAMENTOS; TEXTIL/VESTUÁRIO;, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO R$ 67.678.937.750,00 É A PERDA TOTAL 2013/2014 + 2012/2013 (estimativas mínimas para os setores ainda não atualizados) + ESTIMATIVA MEDICAMENTOS/VESTUÁRIO/SUPRIMENTOS; R$ 30.455.521.987,50 É O VALOR ESTIMADO DA SONEGAÇÃO (MÉDIA DE 45% IMPOSTOS FEDERAIS) R$ 98.134.459.737,50 PREJUÍZO (PERDAS SETORIAIS + SONEGAÇÃO) (OCDE ESTIMA QUE A FALSIFICAÇÃO E A PIRATARIA CUSTAM ÀS EMPRESAS US$ 638 BI POR ANO”. CONSIDERANDO SÓ CONTRABANDO/DESCAMINHO TEMOS: R$ 65.112.937.750,00 DE PERDAS SETORIAIS E R$ 29.300.821.987,50 DE SONEGAÇÃO R$ 94.413.759.737,50 DE PREJUÍZO (SOMANDO AS DUAS PERDAS, SETORIAS E SONEGAÇÃO).

4 MOVIMENTO EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO

5 EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO * Reafirmar o compromisso em defesa da legalidade desenvolvendo um efetivo programa integrado de ações da administração pública ; * Estimular a formalização das atividades econômicas de forma a simplificar o sistema tributário em todos os níveis e aperfeiçoar a gestão pública, diminuir a carga tributária que onera cada cidadão; * Fortalecer a Policia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, especialmente na área de fronteira, mantendo recursos humanos e técnicos; * Aprimorar as ações de fiscalização

6 FRONTEIRAS SECAS / PORTOS BELÉM MANAUS FORTALEZA RECIFE SALVADOR IQUIQUE GUIANA RFB TEM 2924 SERVIDORES NA ADUANA: 35 AEROPORTOS; 38 PORTOS; 27 PTOS DE FRONTEIRA; 66 PORTOS SECOS 16.886 KM

7 PARAGUAI: PORTA DE ENTRADA A Receita Federal estima que, anualmente, R$ 20 bilhões em contrabando são transportados do Paraguai até o Brasil *Fontes: Receita Federal (http://www.oparana.com.br/cidades/r-20-bi-em-contrabando-cruzam-fronteira-todo-ano-44381)

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9 COMBATER A OFERTA AÇÕES DE REPRESSÃO: FRONTEIRA; PORTOS, AEROPORTOS, ESTRADAS, COMÉRCIO DAS CIDADES; INFORMAÇÕES; GESTÃO ESTRATÉGICA E COORDENADA; COMBATER A IMPUNIDADE; DECISÕES JUDICIAIS: ACEITAÇÃO SOCIAL; PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO; INSIGNIFICÂNCIA MELHORIA LEGISLATIVA; FACILITAR O CUMPRIMENTO DA LEI.

10 CONTROLE DAS FRONTEIRAS DIRETO IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA; TEMA RECORRENTE NAS ELEIÇÕES; PLANO ESTRATÉGICO – CARTA DE INTENÇÕES: FALTAM OS RECURSOS HUMANOS; TECNOLÓGICOS E MATERIAIS; CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PREJUDICAM OS PROJETOS DE SEGURANÇA (Gen. Eduardo Villas Boas); TCU: AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. FORTALECIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA. Projeto de Lei 6.460/2013 – Câmara, originado no PLS nº 380,de 2012 – Senado Federal, que propõe a instituição da Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.

11 QUADRO APRESENTADO NO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL