1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA OSMANDO PEREIRA DA SILVA ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA Prefeito Municipal Vice-Prefeito Audiência Pública do 3 o Quadrimestre.

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1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA OSMANDO PEREIRA DA SILVA ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA Prefeito Municipal Vice-Prefeito Audiência Pública do 3 o Quadrimestre de 2015 Lei Complementar n o 101, de 20 de maio de 2000, art. 9 o § 4 o

2 2 RECEITAS ARRECADADAS PELA PREFEITURA NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 Descrição da Receita Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença RECEITAS CORRENTES58.500.641,06 52.855.696,04-5.644.945,02 IPTU404.988,49496.267,02 91.278,53 ITBI1.848.492,631.446.790,64 -401.701,99 ISSQN4.176.659,673.333.034,52 -843.625,15 Taxas1.300.990,57886.099,55 -414.891,02 Receita de Contribuições1.777.768,113.070.680,63 1.292.912,52 FPM13.175.426,7810.061.891,88 -3.113.534,90 ICMS13.369.044,6212.650.382,42 -718.662,20 IPVA937.295,56952.967,45 15.671,89 Transferência do FUNDEB5.843.167,485.108.924,89 -734.242,59 Transferência do SUS9.273.333,336.895.294,46 -2.378.038,87 Outras Receitas Correntes6.393.473,827.953.362,58 1.559.888,76 RECEITAS DE CAPITAL34.635.887,391.013.676,93 -33.622.210,46 - Dedução p/ FUNDEB5.404.906,564.865.590,88 -539.315,68 - Outras Deduções0,00266.458,77 TOTAL GERAL87.731.621,8948.737.323,32 -38.994.298,57

3 3 RECEITAS ARRECADADAS PELA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2015 Descrição da Receita Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença RECEITAS CORRENTES190.119.900,00 172.655.071,67 -17.464.828,33 IPTU5.600.000,006.129.260,61529.260,61 ITBI5.500.000,004.590.495,22-909.504,78 ISSQN12.100.000,0010.093.495,74-2.006.504,26 Taxas6.110.500,004.823.934,07-1.286.565,93 Receita de Contribuições4.746.500,008.372.894,273.626.394,27 FPM38.000.000,0032.553.912,50-5.446.087,50 ICMS38.000.000,0036.086.473,43-1.913.526,57 IPVA13.000.000,0012.410.524,41-589.475,59 Transferência do FUNDEB17.800.000,0015.865.036,71-1.934.963,29 Transferência do SUS27.820.000,0021.223.945,38-6.596.054,62 Outras Receitas Correntes21.442.900,0020.505.099,33-937.800,67 RECEITAS DE CAPITAL52.880.100,002.809.524,30-50.070.575,70 - Dedução p/ FUNDEB18.016.200,0016.556.521,43-1.459.678,57 - Outras Deduções0,001.035.917,07 TOTAL GERAL224.983.800,00157.872.157,47-67.111.642,53

4 4 RECEITAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 (-) DEDUÇÕES P/FUNDEB E OUTRAS Órgão Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença PMI 87.731.621,89 48.737.323,32- 38.994.298,57 SAAE 19.233.639,339.958.222,48- 9.275.416,85 IMP 8.062.600,006.328.411,65- 1.734.188,35 TOTAL GERAL 115.027.861,2265.023.957,45- 50.003.903,77

5 5 RECEITAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015 (-) DEDUÇÕES P/FUNDEB E OUTRAS Órgão Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença PMI 224.983.800,00 157.872.157,47- 67.111.642,53 SAAE 57.700.000,0024.854.832,28- 32.845.167,72 IMP 24.201.000,0021.904.720,16- 2.296.279,84 TOTAL GERAL 306.884.800,00204.631.709,91- 102.253.090,09

6 6 DESPESAS LIQUIDADAS PELA PREFEITURA NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 DescriçãoPrevisãoLiquidaçãoDiferença DESPESAS CORRENTES55.259.680,3547.558.031,02- 7.701.649,33 Pessoal e Encargos Sociais31.324.382,2828.787.404,65- 2.536.977,63 Juros e Encargos da Dívida Interna387.875,90105.035,57- 282.840,33 Outras Despesas Correntes23.547.422,1718.665.590,80- 4.881.831,37 DESPESAS DE CAPITAL26.290.169,951.251.500,24- 25.038.669,71 Investimentos25.843.693,63719.627,92- 25.124.065,71 Inversões Financeiras0,00 Amortização da Dívida Interna446.476,32531.872,3285.396,00 DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS3.098.207,223.071.785,76- 26.421,46 TOTAL GERAL84.648.057,5251.881.317,02- 32.766.740,50

7 7 DESPESAS LIQUIDADAS PELA PREFEITURA NO EXERCÍCIO 2015 DescriçãoPrevisãoLiquidaçãoDiferença DESPESAS CORRENTES149.385.000,00138.668.216,42- 10.716.783,58 Pessoal e Encargos Sociais84.033.691,0082.685.827,81- 1.347.863,19 Juros e Encargos da Dívida Interna650.000,00280.527,61- 369.472,39 Outras Despesas Correntes64.701.309,0055.701.861,00- 8.999.448,00 DESPESAS DE CAPITAL59.552.000,004.411.498,20- 55.140.501,80 Investimentos57.702.000,003.004.866,11- 54.697.133,89 Inversões Financeiras250.000,0071.154,00- 178.846,00 Amortização da Dívida Interna1.600.000,001.335.478,09- 264.521,91 DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS8.036.800,007.899.404,69- 137.395,31 TOTAL GERAL216.983.800,00150.979.119,31- 65.994.680,69

8 8 Órgão PrevisãoLiquidação Diferença PMI84.648.057,5251.881.317,02- 32.766.740,50 SAAE19.219.692,6710.738.321,13- 8.481.371,54 IMP2.045.000,003.771.725,501.726.725,50 CMI3.051.587,752.537.809,46- 513.778,29 TOTAL GERAL108.964.337,9468.929.173,11- 40.035.164,83 DESPESAS LIQUIDADAS PELO MUNICÍPIO NO 3 o QUADRIMESTRE/2015

9 9 Órgão PrevisãoLiquidação Diferença PMI216.983.800,00150.989.119,31- 65.994.680,69 SAAE57.700.000,0025.151.688,43- 32.548.311,57 IMP24.201.000,008.715.673,21- 15.485.326,79 CMI8.000.000,006.662.331,27- 1.337.668,73 TOTAL GERAL306.884.800,00191.518.812,22- 115.365.987,78 DESPESAS LIQUIDADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2015

10 10 ÓRGÃOSSaldo em 31/08/2015PagosCanceladosSaldo em 31/12/2015 Prefeitura – 2011196.000,00 = NP–– Prefeitura – 2012 143.917,46 = P 4.332,00 = NP 148.249,46 = T –4.332,00 = NP143.917,46 = P Prefeitura – 2013299.860,02 = NP– – Prefeitura – 2014 10.377,52 = P 3.012.066,70 = NP 3.022.444,22 = T 267.598,33 = NP 2.676.118,33 = NP 10.377,52 = P 68.350,04 = NP 78.727,56 = T SAAE – 2014 2.150,00 = P 777.243,09 = NP 779.393,09 = T 2.150,00 = P 30.359,40 = NP 590.936,22 = NP 155.947,47= NP TOTAL GERAL 156.444,98 = P 4.289.501,81 = NP 4.445.946,79 = T 2.150,00 = P 297.957,73 = NP 300.107,73 = T 3.571.246,57 = NP 154.294,98 = P 420.297,51 = NP 574.592,49 = T DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

11 11 DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2015 ÓRGÃOSPREFEITURASAAEIMPCÂMARA TOTAL PODER EXECUTIVO PROCESSADOS13.777.976,061.758.359,84684.593,14 – 16.220.929,04 NÃO PROCESSADOS 5.070.760,745.485.136,31 –– 10.555.897,05 TOTAL18.848.736,807.243.496,15684.593,14 – 26.776.826,09

12 12 Despesa Total com Pessoal – Município 3 o Quadrimestre/2015 (§ 2 o, art. 18 e art. 22 - LC 101/00) DESPESASCMI PMISAAEIMP TOTAL EXECUTIVO Vencimentos e Vantagens 1.580.288,2218.258.376,972.526.759,61241.991,7821.027.128,36 Contribuição Patronal 263.407,912.507.933,20225.735,8317.785,412.751.454,44 Inativos 76.133,20365.694,63-1.511.201,251.876.895,88 Pensionistas -105.788,70-477.746,03583.534,73 Salário Família Ativos ---10.240,09 Salário Família Inativos ---838,40 Aux. Doença/Matern./Reclusão ---530.693,52 Pessoal Contratado -7.294.034,22708.379,643.611,668.006.025,52 Outras de Despesas Variáveis -255.576,93239.683,63-495.260,56 Sentenças Judiciais 14.968,05-15.464,725.627,0621.091,78 Obrigações Patronais RPPS 37.855,172.100.989,73280.138,63-2.381.128,36 TOTAL1.972.652,5530.888.394,383.996.162,062.799.735,2037.684.291,64 EXCLUSÕES 76.133,201.539.748,52-1.995.412,743.535.161,26 TOTAL GERAL 1.896.519,3529.348.645,863.996.162,06804.322,4634.149.130,38 TOTAL DA APLICAÇÃO 3,04%46,97%6,40%1,29%54,65% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO BASE DE CÁLCULO = R$ 62.487.273,97

13 13 Despesa Total com Pessoal – Município Últimos 12 meses (§ 2 o, art. 18 e art. 22 - LC 101/00) DESPESASCMI PMISAAEIMP TOTAL EXECUTIVO Vencimentos e Vantagens 4.274.522,7053.636.374,226.806.788,03694.247,2961.137.409,54 Contribuição Patronal 684.265,966.910.438,99414.852,2748.985,697.374.276,95 Inativos 197.946,321.065.976,86-4.204.381,135.270.357,99 Pensionistas -288.096,18-1.361.337,921.649.434,10 Salário Família Ativos ---41.055,44 Salário Família Inativos ---2.557,02 Aux. Doença/Matern./Reclusão ---1.215.946,08 Pessoal Contratado -19.809.697,831.134.838,339.530,4220.954.066,58 Outras de Despesas Variáveis 37.714,14975.243,73723.747,32-1.698.991,05 Sentenças Judiciais --15.464,7213.460,0028.924,72 Obrigações Patronais RPPS 103.257,845.452.768,84724.523,08-6.177.291,92 TOTAL5.297.706,9688.138.596,659.820.213,757.591.500,99105.550.311,39 EXCLUSÕES 221.259,703.445.888,17-5.581.736,079.027.624,24 TOTAL GERAL 5.076.447,2684.692.708,489.820.213,752.009.764,9296.522.687,15 TOTAL DA APLICAÇÃO 2,63%43,85%5,08%1,04%49,98% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO BASE DE CÁLCULO = R$ 193.135.330,14

14 14 SERVIÇO DA DÍVIDA NO 3 o QUADRIMESTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PREFEITURA CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A= Amortização (-) C = Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 BDMG – URBANIZA2.867.214,15 – 200.000,00 = A 685.919,67 = C 1.981.294,48 TOTAL PREFEITURA 2.867.214,15 – 200.000,00 = A 685.919,67 = C 1.981.294,48

15 15 CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A = Amortização(-) C=Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 CEF – Veredas1.468.036,74 26.327,27 = A 21.328,36 = A1.473.035,65 CEF – Filtros2.380.825,11 42.696,89 = A 34.589,78 = A2.388.932,22 CEF – Anel3.393.505,20 60.852,26 = A 46.865,74 = A3.407.491,72 BDMG – ETE1.934.695,03 158.468,32 = A 111.868,87 = A1.981.294,48 TOTAL SAAE 9.177.062,08 288.344,74 = A 214.652,75 = A9.250.754,07 SERVIÇO DA DÍVIDA NO 3 o QUADRIMESTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SAAE

16 16 SERVIÇO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E OUTRAS NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A =Amortização(-) C=Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 INSS – Lei 12.810/136.569.008,85–300.804,88 = A6.268.203,97 INSS – 25/04/14292.944,38 – 27.250,64 = A265.693,74 IMP – 13 o SAL. 01/06 IMP – MP 457 01/09 IMP – ACORDO 65/13 IMP – ACORDO 133/13 IMP – ACORDO 422/15 IMP – ACORDO 423/15 1.000.481,25 4.123.399,50 1.131.121,50 1.333.141,96 825.154,24 1.024.141,09 –––––––––––– 21.062,76 = A 99.961,20 = A 156.016,72 = A 183.881,68 = A 69.928,35 = A 43.031,15 = A 979.418,49 4.023.438,30 975.104,78 1.149.260,28 755.225,89 981.109,94 PASEP469.877,33–3.816,80 = A466.060,53 SUBTOTAL16.769.270,10–905.754,18 = A15.863.515,92 TOTAL GERAL28.813.546,33288.344,74 = A 1.320.406,93 = A 685.919,67 = C 27.095.564,47

17 17 APLICAÇÃO NA SAÚDE NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO10.655.980,87 RECEITA BASE DE CÁLCULO31.416.963,07 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL15% PERCENTUAL APLICADO33,92%

18 18 APLICAÇÃO NA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO37.133.430,58 RECEITA BASE DE CÁLCULO108.303.390,86 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL15% PERCENTUAL APLICADO34,29%

19 19 APLICAÇÃO NO ENSINO NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO10.456.500,87 RECEITA BASE DE CÁLCULO31.416.963,07 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL25% PERCENTUAL APLICADO33,28%

20 20 APLICAÇÃO NO ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO32.773.273,40 RECEITA BASE DE CÁLCULO108.303.390,86 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL25% PERCENTUAL APLICADO30,26%

21 21 PREVIDÊNCIA - BENEFÍCIOS PAGOS BenefícioPago no 3 o quadrimestrePago no exercício Aposentadoria 1.661.716,893.869.585,74 Pensão 525.956,961.254.044,97 Auxílio-Doença 469.946,96965.521,59 Auxílio-Reclusão 0,00 Salário-Maternidade 526,9647.885,16 Salário-Família 13,9711.565,89 TOTAL2.658.161,746.148.603,35

22 22 PMI - Prefeitura Municipal de Itaúna Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$878.126,62 Contas Especiais e/ou VinculadasR$7.111.500,18 Fundo Municipal de SaúdeR$2.173.302,44 TOTAL PREFEITURAR$10.162.929,24 Saldo CâmaraR$45.153,66 Contas Vinculadas: Convênios e/ou Transferências c/aplicação específica. Exemplo: NAP’S, SETOP, Linha Férrea, Merenda Escolar, FUNDEB, Programa Sentinela, Farmácia Popular do Brasil, etc. Contas Especiais: FME, FMAS, FMDCA, FMS, DNPM. São recursos c/destinação específica, no entanto, de forma mais abrangente. Exemplo: FME – esse recurso pode ser utilizado para pagamento de diversas despesas da Educação.

23 23 SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$863.323,08 Aplicações FinanceirasR$104.342,89 TOTALR$967.665,97

24 24 IMP - Instituto Municipal de Previdência Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$678.693,77 Aplicações FinanceirasR$101.913.813,41 Crédito junto à PMI referente Dívida Contratual R$9.001.773,77 Outros Créditos junto à PMIR$5.828.294,77 TOTALR$117.422.575,72

25 25  Prefeito MunicipalOsmando Pereira da Silva  Vice-Prefeito MunicipalAntônio de Miranda Silva  Chefe de GabineteRosse Andrade Silva  ProcuradoraOtacília de Cássia Barbosa Parreiras  ControladoraHélida Maria Lopes de Aquino Mileib  Secretário de GovernoFábio Joaquim Gonçalves  Secretário de AdministraçãoRenato Corradi Bechelaine  Secretário de FinançasLeandro Nogueira de Souza  Secretário de Regulação UrbanaWalace Corradi de Mello  Secretário de Esportes e LazerFaiçal Chequer Filho  Secretário de Assistência SocialRaimundo José Bernardes  Secretária de Educação e CulturaMaria Virgínia Morais Garcia  Secretária de SaúdeÂngela Gonçalves do Amaral  Secretário de Infraestrutura e ServiçosSérgio de Castro  Presidente do IMPCélio Gonçalves de Freitas  Diretor Geral do SAAEMarcos Vinício Ferreira Responsáveis pelas informações: PMIAparecida Izabel Soares Prado Constantino SAAEJorge César Neves do Nascimento IMPDelma Alves Batista Nogueira EQUIPE DE GOVERNO DO QUADRIMESTRE