SHS 0319 - Gestão de Resíduos Sólidos Divisão dos resíduos sólidos quanto a sua origem e periculosidade de acordo com a PNRS Prof. Associado. Valdir Schalch.

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1 SHS 0319 - Gestão de Resíduos Sólidos Divisão dos resíduos sólidos quanto a sua origem e periculosidade de acordo com a PNRS Prof. Associado. Valdir Schalch MÓDULO 1 vschalch@sc.usp.br

2 ... material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; Lei 12.305/2010 - PNRS, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010 Definição dos resíduos sólidos conforme a PNRS

3 ... aqueles nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos, nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável em face à melhor técnica disponível. NBR 10004/2004 Definição dos resíduos sólidos – NBR 10.004/2004

4 GESTÃO: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável GERENCIAMENTO: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta lei (PNRS) Definições conforme PNRS

5 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinação admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. 5 Definições conforme PNRS

6 LOGÍSTICA REVERSA: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimento e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. REJEITOS: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. 6 Definição dos resíduos sólidos – NBR 10.004/2004

7 RESÍDUOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS RESÍDUOS DOMICILIARES RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS RESÍDUOS DE MINERAÇÃO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços podem ser considerados Resíduos Domiciliares pelo poder público municipal, desde que sejam caracterizados como Não Perigosos. Divisão em áreas quanto à origem - Art. 13. - PNRS RESÍDUOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL (SMA038/2011)

8 Solid Wastes in Brazil (hazardous classification) Divisão quanto a periculosidade – Art. 13. - PNRS 8 Resíduos sólidos (classificação) (Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Decreto 7.404/2010) Resíduos não perigosos: Aqueles não classificados como perigosos, de acordo com as características citadas. * Classe II A – não inertes * Classe II B – inertes Resíduos perigosos: *Classe I Inflamabilidade; Corrosividade; Reatividade; Toxicidade, Patogenicidade; Carcinogenicidade; Teratogenicidade e mutagenicidade; Significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. Compêndio de normas NBR 10.004 a 10.007 (ABNT, 2004) – Resíduos Sólidos.

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10 Estratégia de gestão integrada de resíduos sólidos Não Ideal Ideal NÃO GERAÇÃO (1) REDUÇÃO (1) REUTILIZAÇÃO (1) RECICLAGEM TRATAMENTO FÍSICO QUÍMICO BIOLÓGICO DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS (1) RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA (2) P2 P+L (2) P2 P+L (1) Devem ser praticadas até os seus limites (2) P2 - Prevenção à poluição P+L – Produção mais limpa

11 Estação de Transbordo Estação de Transbordo Coleta Regular Coleta Regular Caracterização TransporteTransporte TransporteTransporte Tratamento Disposição Final Ambientalmente Adequada Disposição Final Ambientalmente Adequada Aterro Sanitário Aterro Sanitário Incineração Sistema de Triagem Sistema de Triagem Outras Alternativas Outras Alternativas RejeitosRejeitos RejeitosRejeitos Acondicionamento Coleta Seletiva Física Química Biológica OPERACIONAL TECNOLÓGICA OBS: Todos os processos devem levar em consideração a Coleta Seletiva e a Coleta Diferenciada de resíduos compostáveis Coleta Diferenciada (Compostáveis) Resíduos Domiciliares

12 (*) Redução (*) Redução (*) Reutilização (*) Reutilização AcondicionamentoAcondicionamento AcondicionamentoAcondicionamento COLETA SELETIVA (Recicláveis) COLETA SELETIVA (Recicláveis) Caracterização Central de Triagem Central de Triagem Material Reciclável Material Reciclável Utilização como Matéria- prima em Processos Utilização como Matéria- prima em Processos Pirólise RejeitTosRejeitTos RejeitTosRejeitTos (*) Devem ser praticadas até os seus limites (*) Não geração (*) Não geração COLETA DIFERENCIADA (COMPOSTÁVEIS) COLETA DIFERENCIADA (COMPOSTÁVEIS) TransporteTransporte TransporteTransporte TransporteTransporte TransporteTransporte Material Compostável Material Compostável Caracterização Compostagem Disposição Final Ambientalmente Adequada Disposição Final Ambientalmente Adequada Aterro Sanitário Aterro Sanitário Procedimentos para não geração, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos

13 Material Compostável Reaproveitamento COMPOSTAGEM (Bioprocesso) COMPOSTAGEM (Bioprocesso) Outras Alternativas Composto Utilização Rejeitos Disposição Final Ambientalmente Adequada Disposição Final Ambientalmente Adequada Aterro Sanitário Aterro Sanitário Compostagem

14 Triturador Resíduos de poda e capina Resíduos de poda e capina Área de Triagem Área de Triagem Troncos Pequenos galhos e folhas Pequenos galhos e folhas Motosserra COMPOSTAGEM (Bioprocesso) COMPOSTAGEM (Bioprocesso) Composto Utilização Rejeitos Disposição Final Ambientalmente Adequada Disposição Final Ambientalmente Adequada Aterro Sanitário Aterro Sanitário Recuperação Energética (queima de lenha) Recuperação Energética (queima de lenha) Resíduos de limpeza urbana – poda e capina

15 Plano Integrado de Gerenciamento de RCC Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Planos de Gerenciamento de RCC Planos de Gerenciamento de RCC Plano Municipal de Gestão de RCC Grandes geradores (geração > 1 ou 2m³ por dia) Grandes geradores (geração > 1 ou 2m³ por dia) Pequenos Geradores (geração ≤ 1 ou 2 m³ por dia) Pequenos Geradores (geração ≤ 1 ou 2 m³ por dia) Orientações para o exercício das responsabilidades dos geradores Orientações para o exercício das responsabilidades dos geradores Procedimento para manejo e destinação ambientalmente adequada dos resíduos Ecopontos ou PEVs Provar a destinação final ambientalmente adequada Destinação ambientalmente adequada dos RCC e disposição final dos rejeitos Obs.: Estratégia de gestão elaborada de acordo com a Resolução CONAMA nº 307/2002 e Resolução CONAMA nº 448/2012 Estratégia de gestão integrada de RCC

16 Tratamento Utilização como matéria prima em processos Armazenamento Estocagem Acondicionamento Geração de resíduos Coleta Transporte Interno Transporte Interno Sucatas Cargas perigosas Reciclagem Bolsa de Resíduos Remediação e Bioremediação Secagem e Desidratação de lodo Neutralização Incineração/ Co-processamento Flotação Osmose Reversa Troca Iônica Eletrodiálise Adsorção STRS – Sistema de Tratamento de Resíduos sólidos “LANDFARMING” Aterro Industrial (Classe I) Aterro Industrial (Classe I) Co-disposição Encapsulamento, Solidificação, Estabilização Encapsulamento, Solidificação, Estabilização Tecnologia Plasma Transporte Externo P2 P+L Não geração Não geração 3 R’s Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos Resíduos Industriais

17 Plano Integrado de Gerenciamento de RSS Municípios Plano Integrado de Gerenciamento de RSS Geradores Orientações para o exercício das responsabilidades dos geradores (ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos: geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final) Destinação Ambientalmente Adequada Obs.: Estratégia de gestão elaborada de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 306/2004 Disposição Ambientalmente Adequada Programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, redução, reutilização e reciclagem dos RSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde - PGRSS COLETA / TRANSPORTE COLETA / TRANSPORTE COLETA / TRANSPORTE COLETA / TRANSPORTE Grupo A Grupo B Grupo D Grupo C Grupo E Estratégia de gestão integrada de RSS

18 Incineração (recuperação energética) Reciclagem Centrais de Recebimento Postos de Recebimento (Estabelecimentos Comerciais) Postos de Recebimento (Estabelecimentos Comerciais) ArmazenamentoArmazenamento Agricultor Transporte RejeitTosRejeitTos RejeitTosRejeitTos Disposição Final Ambientalmente Adequada Disposição Final Ambientalmente Adequada Aterro Sanitário Aterro Sanitário Estratégia de gestão de embalagens vazias de agrotóxicos