INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) LINHAS TEMÁTICAS DA MATRIZ.

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1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) LINHAS TEMÁTICAS DA MATRIZ CURRICULAR: Legal Básica: Lei Federal: 10.180/01 Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal Instrução Normativa STN Nº 6, de 31 de outubro de 2007 Macrofunção STN nº 020314 – Conformidade De Registro De Gestão PORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão Legislação Complementar: Leis Complementares: 116/03; 123/06 Leis Federais: 8.666/93; 10.520/02; 9430/96 Decretos: 5.450/05; 7.174/10 Instrução Normativa MPOG nº 02/08 Instrução Normativa RFB nº 1234/12 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES ANEXOSPORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão IInstrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007 IIMacro função STN nº 020314

2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES ANEXOSPORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão III.Ajuda de Custo – Documental; IV.Ajuda de Custo – Pagamento; V.Auxílio Funeral – Documental; VI.Auxílio Funeral – Pagamento; VII.CheckList de NE e NS; VIII.CheckList – Suprimento de Fundos; IX.CheckList – Pregão; X.CheckList – Concorrência; XI.CheckList – Convênios ou Contratos de Repasse; XII.CheckList – Convite; XIII.CheckList – Despesas de Exercícios Anteriores; XIV.CheckList – Diárias; XV.CheckList – Dispensa de Licitação; XVI.CheckList – Inexigibilidade de Licitação; XVII.CheckList – Tomada de Preços; XVIII.Modelos Gerais de Planilhas (para conferência) de Pagamentos.

3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) Em que Consiste a Conformidade de Gestão: Art. 6º A Conformidade dos Registros de Gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES DH – Documentos Hábeis: São aqueles que juntos, formam um conjunto de informações que Motivam a Execução de um ato (Orçamentário, Financeiro, Patrimonial) Processos de Registros das operações orçamentária, financeira e patrimonial SIAFI

4 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) Quais as Finalidades da Conformidade de Gestão: Art. 7º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES DH – Documentos Hábeis do SIAFI: ATENDE ÀS LEGISLAÇÕES? Leis Complementares: 116/03; 123/06 Leis Federais: 8.666/93; 10.520/02; 9430/96 Decretos: 5.450/05; 7.174/10 Instrução Normativa MPOG nº 02/08 Instrução Normativa RFB nº 1234/12 I – verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; DH – Documentos Hábeis Constantes nos processos em geral que MOTIVARAM os registros no SIAFI: Conjunto de informações que Motivam a Execução de um ato (Orçamentário, Financeiro, Patrimonial) II – a existência de documentação que suporte as operações registradas;

5 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) Nível de Responsabilidade: Art. 9º A responsabilidade pela análise da consistência dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados em cada Unidade Gestora Executora é do Ordenador de Despesa ou do Gestor Financeiro, independentemente da responsabilidade atribuída ao responsável pela conformidade dos registros de gestão. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES

6 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) Periodicidade: Diária e Documental = São Concomitantes à execução no SIAFI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES DH – Documentos Hábeis movimentação de almoxarifado, de bens móveis, imóveis e intangíveis, demais demonstrativos de controle patrimonial, licitações, dispensa, inexigibilidade, contratos, suprimento de fundos convênios e/ou similares Indicação da ND Emissão do PE Primeira Análise da Conf. Gestão Licitação Homologada; Emissão da OS; Emissão da Nota de Empenho Segunda Análise da Conf. Gestão Documentos de liquidação: NF; NS Terceira Análise da Conf. Gestão Documentos de Pagamento: OB; DF; GP; DAR Terceira Análise da Conf. Gestão Arquivo

7 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES Setor de Licitações e Compras Campus “H” Campus “C” Campus “G” Campus “B” Campus “I” Campus “F” Campus “A” Campus “D” Campus “E” COMPRA DIRETA: 1) Cotação Eletrônica 2) Comparativo Edital de licitação; Projeto básico; Memorial descritivo; Termo de referência; Análises Licitação Dispensa ou Inexigibilidade Dispensa ou Inexigibilidade PEDIDOS Processo Original SRP Processo SRP Campus A Processo SRP Campus A Processo SRP Campus A Processo SRP Campus A Processo SRP Campus A

8 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) Instrução Documental e Ordem de Arquivamento: Art. 15. Os processos e documentos relativos a licitações, dispensa, inexigibilidade, contratos, suprimento de fundos convênios e/ou similares serão arquivados em ordem cronológica nas respectivas Unidades Gestoras Executoras, separadamente, por modalidade de licitação, conforme registro contábil. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES Processo Licitação Pregão – SRP (materiais) ATA Processo Licitação Pregão – Contratos Continuados Processo Concessão de Suprimento de Fundos RMA – RMB – RMOB – DEPRECIAÇÃO - DIÁRIAS Solicitação Material Empenho Protocolado Nota fiscal Folha; Gfip Empenho Protocolado Nota Fiscal Apropriação Siafi Pagamento Siafi Apropriação Siafi Pagamento Siafi Empenho e Apropriação concomitantes Faturas Mensais Prest. Contas Prest. contas Reclassific. Contábil Reclassific. Contábil Registros Contábeis

9 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES

10 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES ORDEM DE DOCUMENTOS A) NOTAS FISCAIS SEM CONTRATO CAP / CAD / GAD 1 PLANILHA DE CONFORMIDADE (posicionada à frente de tudo e após as análises, por não haver CAPA de processo) 6NOTA FISCAL 2NOTA DE EMPENHO 3PESQUISA de Optante pelo SIMPLES - 01 Híbrido 4NS - VALOR BRUTO 5NS - RETENÇÕES 6POSIÇÃO DO SICAF e da CNDT CCF 7Email - Notificação ao Fornec. (Qdo. SICAF Irregular) 8 PESQUISA de Optante pelo SIMPLES - 02 (data do Pagamento) 9OB - VR. PRINCIPAL 10DF (DARF - se Houver) 11DR (ISS - se Houver) ou OB ISS

11 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES ORDEM DE DOCUMENTOS B) FATURAS - SERVIÇOS ESSENCIAIS Depois da Contra-Capa: Protocolado 1FATURA 2ATESTE e PAGUE-SE (No Verso da Fatura) 3NS - VALOR BRUTO 4NS - RETENÇÕES 5OB - VR. PRINCIPAL 6DARF 7POSIÇÃO DO SICAF - 01 8PLANILHA DE CONFORMIDADE

12 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES ORDEM DE DOCUMENTOS C) NOTAS FISCAIS COM CONTRATO Depois da Contra-Capa: PROTOCOLADO 1NOTA FISCAL 2ATESTE e PAGUE-SE (manual - no Verso da Fatura) 3PLAN FUNCIONARIO/FL FREQUENCIA (Ficha Ponto) 4FOLHA DE PAGAMENTO 5FGTS / SEFIP - Comprovante de Transmissão 6Comprovante de Recolhimento e GUIAS de INSS e FGTS 7PESQUISA de Optante pelo SIMPLES 8POSIÇÃO DO SICAF e CNDT 9ATESTE - Eletrônico (SIASG) 10Baixa do Cronograma Contrato (SIASG) Justificativa e Indicação da Impossibilidade de Execução do Ateste e da Baixa do Cronograma (quando o sistema estiver inoperante) com OBSERVÂNCIA de que será realizado assim que possível e comunicado à CCG para que seja providenciada Impressão e ANEXAÇÃO ao Processo de Pagto 11NS - VALOR BRUTO 12NS - RETENÇÕES 13OB - VR. PRINCIPAL 14GP (Guia de recolhimento Prev. Social - Retenção) 15DF (DARF - Docum. Arrec. Receitas Federais) 15DR (Documento de Arrecadação - ISS) ou OB (sem convênio) 16PLANILHA DE CONFORMIDADE

13 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) OBRIGADO!! Gerência de Contabilidade (11) 3775-4537 Éverton Margueiro Coord. de Conformidade de Gestão (11) 3775-4538 Helena Bruschi INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFORMADORES