PET/DIREITO – PROGRAMA DE ENSINO TUTORIAL EM DIREITO.

Apresentação em tema: "PET/DIREITO – PROGRAMA DE ENSINO TUTORIAL EM DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 PET/DIREITO – PROGRAMA DE ENSINO TUTORIAL EM DIREITO

2 1- Histórico: O pet/Direito foi criado em 1989, sob orientação do ex- tutor Agostinho Marques Ramalho Neto; O pet, inicialmente, se reunia no Fórum Universitário, situado no centro; O tempo de vida do pet/direito permitiu muitas experiências com seus egressos, alguns voltaram para a UFMA e se tornaram professores, e inclusive, tutores ou co-tutores do PET/direito

3 Alan Jeffeson Lima de Moraes; Daniel Fróes Souza Fernando Otaviano Melo Jardim Gustavo Henrique de Oliveira Viégas Isadora Moraes Diniz Jéssica Veras Coelho Lima Leonardo Augusto Godinho de Oliveira Filho Marcella Barbosa de Castro Marcelo Soares Castro Marylu Coelho dos Santos Orlando José Guterres Costa Junior 2- Bolsistas:

4 3- Objetivos:  Formação de um pensamento crítico sobre Direito através da interdisciplinaridade e do debate;  Incentivo à pesquisa dentro do curso de Direito.

5 4 – Projeto Escola Legal: Discussão de texto e apresentação de fichamentos; Colóquios de Direito Contemporâneo; Semana do Calouro; Projeto Escola Legal; Pesquisa Coletiva; Pesquisa individual.

6 5 – Projeto Escola Legal: Visa a promoção da cidadania através do conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Discutem-se direitos e deveres das crianças e adolescentes tendo como alvo estudantes (crianças e adolescentes), professores e funcionários da rede pública de ensino. Visa, também, o desenvolvimento humano de todos os indivíduos envolvidos no projeto, estimulando o combate à violência e maus tratos, promovendo a articulação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente. Enfatiza-se o dever conjunto da família, da comunidade, da sociedade e do Estado na proteção desses direitos e garantias. O projeto promove a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. No ensino, o projeto proporciona aos petianos do curso de Direito da UFMA a aprendizagem e vivências no campo da educação e cidadania das crianças e dos adolescentes,

7 5 – Projeto Escola Legal: especificamente na área dos direitos e deveres desses sujeitos de direitos. Na extensão, ocorre o desenvolvimento de atividades educativas junto à comunidade escolar.

8 6 – Pesquisa Coletiva: A pesquisa faz parte de um projeto plurianual e pluridimensional do Programa de Educação Tutorial em Direito e tem como objetivo identificar e mapear as instituições governamentais e não-governamentais de promoção e proteção em Direitos Humanos com o escopo de constituir uma rede integrada de articulação entre estes órgãos. Esta pesquisa é geral e integra todos os membros do grupo, pois incorpora todas as dimensões das pesquisas individuais, permitindo que cada petiano, a partir de suas pesquisas específicas levante, identifique e avalie as instituições que pesquisam, bem como mantenham comunicação direta com seus gestores e usuários.

9 6 – Pesquisa Individual: Alan Jeffeson Lima de Moraes: Ações Afirmativas na Universidade Federal do Maranhão: uma avaliação empírica do prisma docente. Daniel Fróes Souza: Novos Paradigmas trazidos pela nova lei de adoção. Fernando Otaviano Melo Jardim: ADIM 3510-0. Gustavo Henrique de Oliveira Viégas: Direito, Linguagem, Acesso à Justiça.

10 6 – Pesquisa Individual: Isadora Moraes Diniz Projeto de Avaliação do Ensino Jurídico nos cursos de Direito do município de São Luís, no período de 2006 – 2008. Jéssica Veras Coelho Lima Crimes Digitais na Seara dos Novos Direitos. Leonardo Augusto Godinho de Oliveira Filho Plebiscito e referendo: uma analise jurídica dos institutos da Democracia direta entre os anos de 1988 e 2008. Marcella Barbosa de Castro: A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do menor infrator.

11 6 – Pesquisa Individual: Marcelo Soares Castro: Bioprospeção: Limites e possibilidades da Legislação referente ao Acesso dos Recursos Genéticos naturais Brasileiros. Marylu Coelho dos Santos: Hospital Universitário (HU) e transplantes de órgãos: uma análise jurídico – social da eficácia da lei de nº 9434/97 no município de São Luís no período de 2005-2008 Orlando José Guterres Costa Junior: Avaliação sobre a sociedade civil após seu engajamento com as Organizações Internacionais.