Conteúdo Local como mecanismo de incentivo à indústria de bens e serviços Maio/2008.

Apresentação em tema: "Conteúdo Local como mecanismo de incentivo à indústria de bens e serviços Maio/2008."— Transcrição da apresentação:

1 Conteúdo Local como mecanismo de incentivo à indústria de bens e serviços Maio/2008

2 Amplo parque industrial –Indústria de base –Indústria naval –Máquinas e equipamentos –Eletroeletrônica –Telecomunicações Serviços Dimensões da indústria no Brasil Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

3 1% da Participação Especial aplicados diretamente em P&D R$ 1 bilhão já investidos 356 projetos autorizados pela ANP R$ 765 milhões investidos apenas em infra-estrutura laboratorial P&D no setor Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

4 P&D Projetos por tipo de despesa Despesa Nº de Projetos Recursos (R$) Gestão Tecnológica 02527.205,00 Recursos Humanos (PNQP/PROMINP) 02 228.722.780,00 Infra-estrutura Laboratorial 323761.293.137,40 Pessoal administrativo e técnico-operacional 014.656.407,04 P&D em TIB042.211.430,48 P&D em Energia2413.497.176,36 Total3561.010.908.136,28 Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

5 Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH) –bolsas de estudo para ensino médio, graduação e pós-graduação voltadas para a área de petróleo –R$ 145 milhões investidos desde 2000 –Total de 44 PRH’s –31 Instituições de Ensino –4.586 bolsas de estudo concedidas Contribuição da ANP para formação de Recursos Humanos Profissionais qualificados para o setor Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

6 Abrangência Geográfica do PRH-ANP Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

7 Objetivo –Incremento da participação da indústria local no setor em bases competitivas –Incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico local –Melhoria da qualificação e aumento da oferta de profissionais –Geração de emprego e renda Aplicação –Previsto no contrato de concessão da ANP Conteúdo Local Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

8 Histórico de CL nas Rodadas 1ª à 4ª Rodadas /1999 à 2002. Livre oferta de CL. Presença de Incentivos 5ª e 6ª Rodadas / 2003 e 2004. Limites mínimos para ofertas de CL. Fim dos incentivos 7ª Rodada / 2005. Ofertas de CL limitadas entre percentuais mínimos e máximos. Inclusão da Cartilha de Conteúdo Local e da Certificação de CL. 8ª Rodada / 2006. Regras idênticas à 7ª. Suspensa judicialmente. Nov/2007 - Publicação da Regulamentação da Certificação de Conteúdo Local. 9ª Rodada Nov/2007. Regras idênticas à 7ª Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

9 No edital Exigências mínimas em percentuais Aproximadamente 60 itens em bens e serviços do setor Abrange as fases exploratória e de desenvolvimento (CAPEX) Exigências diferenciadas para blocos on shore e off shore No leilão Ofertas para cada item da lista (Soma gera CL global para fases de E&P) CL da exploração impacta 5% na nota da oferta CL do desenvolvimento impacta 15% na nota da oferta Regras do CL atuais - BID 9 Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

10 Exigências de CL –Fornecedores brasileiros possuem preferência na contratação quando em igualdade de condições com estrangeiros –CL é compulsório –Necessidade de cumprimento dos níveis ofertados –Adoção de multa pecuniária pelo descumprimento –Valor da multa é aproximadamente o montante que faltou para cumprir percentual do contrato Regras do Contrato Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

11 Exceções no Cumprimento de CL Preço Excessivamente elevado comparado ao mercado internacional Prazo Muito superior aos praticados pelo mercado internacional que possa comprometer o cronograma de atividades proposto. Nova tecnologia Não disponível por ocasião da licitação A ANP autoriza excepcionalmente mediante solicitação prévia. Permanece o cumprimento obrigatório do percentual global. Regras do Contrato Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

12 Metodologia Calcula o CL de bens excluindo de seu valor todos os componentes importados Calcula o CL de serviços apropriando salários e encargos de cidadãos brasileiros ou com visto permanente –Medições são realizadas por Certificadoras credenciadas e auditadas pela Agência –Certificadoras emitem certificados de CL com valores apurados –Concessionários informam trimestralmente valores realizados para cada item de compromisso do contrato. Regras do Contrato – Sistema de Certificação Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

13 Principais marcos da Certificação 7ª Rodada / 2005. Inclusão da Cartilha como ferramenta de medição de CL e instituição da Certificadora de CL Maio a Julho de 2007 – consulta pública das minutas de regulamentação. Set/2007 –audiência pública Set/2008 - Início da certificação. Toda apropriação de CL somente com certificação Abr/2008, 1ª empresa credenciada como certificadora de CL Nov/2007 - Publicação dos Regulamentos da Certificação Fase de Transição Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

14 Sistema de Certificação Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

15 Sistema de Certificação Certificação Evolução Conclusão CL Cenário Certificação

16 Fatos geradores do início da fiscalização –Término da Fase de Exploração –Término da Etapa de Desenvolvimento Fiscalização de CL do Contrato Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

17 Fiscalização de CL do contrato Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

18 Conteúdo Local Médio Proposto Fase de Exploração 25 69 1 th 9 th Fase de Desenvolvimento 27 77 1 th 9 th Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

19 Oferta de CL BID 9 - Exploração Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

20 Oferta de CL BID 9 - Desenvolvimento Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

21 GEOF – Sistema Gerador de Ofertas Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

22 GEOF – segregação de itens Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

23 Visão de longo prazo Flexibilização das exigências para a fase exploratória (alto risco) Exigências e ofertas para atividades típicas do contrato Vinculação dos compromissos de CL com o Plano de Desenvolvimento se houver descoberta comercial Substituição da multa pecuniária por outros mecanismos Aprimoramentos desejados Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

24 Indução e incentivo ao incremento de CL Competitivo (não gera reserva de mercado) Aceito por todos os agentes envolvidos Leve em conta a capacitação tecnológica existente quando da execução Aplicável, mensurável e contínuo Resultados esperados Certificação Evolução Conclusão CL Cenário

25 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Av. Rio Branco, 65 - 21º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8150 nnarciso@anp.gov.br www.anp.gov.br www.brasil-rounds.gov.br Obrigado! Estrutura Processos Realizações Regulação Conclusão