Comissão Europeia EspanhaFrançaGrécia ItáliaPortugal PARCERIA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAPHNE REACT TOGETHER.

Apresentação em tema: "Comissão Europeia EspanhaFrançaGrécia ItáliaPortugal PARCERIA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAPHNE REACT TOGETHER."— Transcrição da apresentação:

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2 Comissão Europeia EspanhaFrançaGrécia ItáliaPortugal PARCERIA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAPHNE REACT TOGETHER

3 A ANJAF é uma associação sem fins lucrativos que tem por fim estimular a solidariedade entre os jovens, a família e a comunidade, promovendo os valores da igualdade, da justiça e do progresso, através de acções concertadas de desenvolvimento económico, social e cultural, que assegurem a representatividade, participação e intervenção, de modo a garantir a salvaguarda dos direitos, interesses e expectativas das novas gerações. www.anjaf.pt

4 REACT TOGETHER Estatuto de Associação Juvenil, registada no Registo Nacional de Associações Juvenis, com o n.º de código 11-070068. Constituída em 23/02/89, publicação no Diário da República - III Série, data de 13/05/89 Entidade formadora acreditada pelo INOFOR - Instituto de Inovação na Formação - desde 26/01/1998 Pessoa colectiva de utilidade pública, conforme consta do despacho publicado no "Diário da República", II Série, n.º253, de 31 de Outubro de 2001.

5 REACT TOGETHER Fazer um ponto da situação das políticas, italianas, francesas, portuguesas, e espanholas, no que respeita às crianças vítimas de violência sexual, dentro de seis domínios: prevenção; formação; identificação de sinais; tratamento e seguimento das vítimas (ao nível judiciário, médico, psicológico e social); instrumentos de recolha de dados Avaliar estes resultados e formular recomendações junto da união europeia.

6 REACT TOGETHER Tem a duração de 24 meses, tendo o seu início em Janeiro de 2002 e o seu termino em Dezembro de 2003.

7 REACT TOGETHER Realização de uma conferência final Edição de um livro sobre Violência Sexual de Menores, tendo em conta as diferentes realidades dos países parceiros.

8 REACT TOGETHER 1ª Reunião Transnacional - 16 e 17 de Março de 2002 Paris - França Objectivos Alcançados Definição de objectivos a atingir com o projecto Apresentação dos representantes dos países parceiros Tarefas a realizar para a reunião seguinte

9 REACT TOGETHER 2ª Reunião Transnacional - 28 e 29 Setembro de 2002 L’Aquila - Itália Objectivos Alcançados Apresentação da legislação de cada país relativa ao abuso sexual de menores Discussão de estudos epidemiológicos Apresentação de práticas de prevenção; formação; identificação de sinais; tratamento e seguimento das vítimas (ao nível judiciário, médico, psicológico e social) e instrumentos de recolha de dados

10 REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados Colaboração e presença de técnicos especializados (Médicos, Advogados, Juristas, etc) de cada país parceiro para o enriquecimento da informação recolhida.

11 REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados(cont.) Portugal contou com a participação de:  Drª Ana Vieira - Representação do Instituto Superior da Policia Judiciária e Ciências Criminais  Dr. Fernando Sobreira – Advogado  Prof. Dr. Jorge Costa Santos - Director Clinico do Instituto de Medicina Legal de Lisboa

12 REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados(cont.) Discussão das recomendações a apresentar à Comissão Europeia Indicações e pré-preparação da Conferência Final

13 REACT TOGETHER Recolha e rectificação da informação que constará da publicação final Reuniões Nacionais para a participação de um especialista, por forma a constituir uma equipa multidisciplinar, na conferência final.

14 REACT TOGETHER 4ª Reunião Transnacional - 7 de Novembro de 2003 Paris - França CONFERÊNCIA EUROPEIA - 8 de Novembro de 2003 Paris – França Apresentação do Relatório Final e das Recomendações Mesa Redonda para a apresentação de cada tema  Convidados: Decisores Políticos, Representantes da União Europeia