SEMINÁRIO: “REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” MESA 5: OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Vera Lúcia Lima da Silva Diretora do Departamento de Políticas.

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO: “REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” MESA 5: OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Vera Lúcia Lima da Silva Diretora do Departamento de Políticas."— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO: “REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” MESA 5: OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Vera Lúcia Lima da Silva Diretora do Departamento de Políticas Educacionais do Estado do Amazonas

2 EIXOS ESTRATÉGICOS BIÊNIO 2015/2016 1.A definição da Base Nacional Comum; 2.O Financiamento da Educação Brasileira; 3.O debate sobre os Planos de Carreira dos profissionais do magistério brasileiro; 4.O foco na Gestão Escolar; 5.E a Reformulação do Ensino Médio Para o biênio 2015-2016, o CONSED propõe uma agenda política, alinhada ao PNE, para o avanço na implementação de políticas públicas educacionais e a maior qualidade da educação brasileira, com os seguintes eixos prioritários:

3 Os resultados revelam estabilidade em patamares ainda distantes do desejável

4 EF Inic EF Fin EM L PortMatL PortMatL PortMat 1997186,5190,8250,0 283,9288,7 1999170,7181,0232,9246,4266,6280,3 2001165,1176,3235,2243,4262,3276,7 2003169,4177,1232,0245,0266,7278,7 2005172,3182,4231,9239,5257,6271,3 2007175,8193,5234,6247,4261,4272,9 2009184,3204,3244,0248,7268,8274,7 2011190,6209,6243,0250,6267,6273,6 2013185,7205,1239,4243,8256,6261,1 De fato, todas as médias, em todos os anos, estão abaixo dos níveis adequados de proficiência Língua PortuguesaMatemática 5º ano do ens. fundam.200225 9º ano do ens. fundam.275300 3º ano do ens. médio300350 Níveis Adequados de Proficiência

5 LeituraMatemática 5º ano Ensino Fundamental (2013)4035 9º ano Ensino Fundamental (2013)2311 Ensino Médio (2011)2910 Fonte: Qedu, para dados de 2013; Todos pela Educação, para 2011. Proporção de estudantes em níveis adequados de proficiência A inclusão de estudantes em níveis adequados de proficiência ainda é reduzida

6 Ensino Fundamental Anos Iniciais Ensino Fundamental Anos Finais Ensino Médio 200520072009201120132005200720092011201320052007200920112013 Total3,84,24,655,23,53,844,14,23,43,53,63,7 Pública3,644,44,74,93,23,53,73,943,13,23,4 Estad.3,94,34,95,15,43,33,63,83,9433,23,43,73,4 Munic.3,444,44,74,93,13,43,63,8 ----- Privada5,966,46,56,75,8 5,96 5,6 5,75,4 BRASIL – RESULTADOS DO IDEB – 2005 - 2013 Este quadro emerge sintetizado no comportamento estável do Ideb, com algum progresso nos anos iniciais do ensino fundamental

7 MédiaLeituraMatemáticaCiências 2012 402410391405 2009401412386405 2006384393370390 2003383403356390 2000368396334375 Brasil – Resultados no PISA - OECD Em 2012: Média da OECD = 497 O Brasil ocupou a 57ª posição entre 65 países No Pisa, embora se observe algum progresso, o País ainda ocupa as últimas posições

8 Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação propõe: Estratégia 3.6: Universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, e promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a educação básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior. Quando será feito? Que cuidados são necessários para garantir a qualidade de um instrumento com múltiplas finalidades? A avaliação externa nacional do Ensino Médio, contudo, não é censitária, mas amostral.

9 A internalização efetiva dos resultados dos processos de avaliação externa como subsídio para orientação de políticas e de ação pedagógica na escola e na sala de aula. A contextualização dos indicadores de rendimento:. A produção de indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes. (art. 11, § 1º, II, da Lei nº 13.005, de 2014 – Lei do PNE) QUESTÕES RELEVANTES:

10 § 5 o A avaliação de desempenho dos (as) estudantes em exames, referida no inciso I do § 1 o, poderá ser diretamente realizada pela União ou, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação (art. 11, § 5º, da Lei nº 13.005, de 2014 – Lei do PNE). O incentivo para que todos os estados e o Distrito Federal mantenham seus sistemas de avaliação A integração dos sistemas de avaliação.

11 Qualidade insatisfatória em cenário de crescimento do investimento público? Uma situação contraditória ? 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 EVOLUÇÃO INVESTIMENTO EDUCAÇÃO COMO % DO PIB

12 Nível/etapaRealizado**% PIB per capita BR % PIB per capita OECD*** Mínimo necessário Educação Infantil 5.78221 23**** 6.263 E. F.–Anos Iniciais 5.87322 26 7.080 E. F. – Anos Finais 5.80921 27 7.352 Ensino Médio 5.90122 26 7.080 Fontes: MEC/INEP, IBGE e OECD (*) PIB per capita do Brasil em 2014 = R$ 27.229 (**) Atualização para 2014 pelo IPCA, a partir dos últimos valores divulgados pelo Site do INEP, relativos a 2013 (***) Proporções de 2011, no último Relatório Education at a Glance–2014 (****) Refere-se apenas à etapa equivalente à pré-escola brasileira Brasil – Despesa pública por aluno ao ano – Gasto realizado e necessário – 2014 (em R$ e proporção do PIB per capita*) Ainda é preciso avançar em direção ao custo/aluno/qualidade

13 Obrigado pela atenção! Contatos CONSED: Fone: (61) 2195 8650 E-mail: consed@consed.org.brconsed@consed.org.br Visite nosso portal: www.consed.org.brwww.consed.org.br