A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO INFANTIL: UM ESTUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Por Frederico Gadelha.

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1 A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO INFANTIL: UM ESTUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Por Frederico Gadelha e Raimundo Fredson

2 BREVE HISTÓRICO DOS CONSELHOS JUNTO A POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL  1. 1ª tentativa de criação, se deu em 1842 no estado da Bahia, onde foi proposta a criação do conselho geral de instrução publica. 2. Tendo em vista a necessidade de aproximação entre homens públicos e a sociedade tense várias tentativas de aproximação das decisões políticas publicas a população. 3.No Brasil, até a década de setenta, existiram mecanismos participatórios institucionalizados na área de educação e previdenciária. Os primeiros conselhos municipais de educação foram criados durante o Império no Brasil (WERLE, 1998)

3 O ANALFABETISMO NO BRASIL  1. Segundo a Unesco, em 2014 o Brasil foi o 8 º colocado em relação ao analfabetismo entre adultos, cerca de 8,7% da população.  2. A constituição de 1988 diz em seu art. 6º que são direitos sociais a educação, a moradia, a saúde, a moradia o trabalho, dentre outros direitos. Obrigando o estado brasileiro a criar políticas públicas que venham contemplar a constituição.  3. Vários planos estratégias foram criados para combater a o analfabetismo no Brasil. Com em 1915 a Liga brasileira contra o analfabetismo, em 1934 plano nacional de educação, em 1950 campanha nacional de educação de adultos, em 1960 movimento brasileiro de alfabetização e por fim a lei de diretrizes básicas da educação.

4 POLITICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE BRASILEIRA - A QUESTÃO DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL  1.Goldenberg afirma que em 1950 o Brasil somente 36,2% das crianças entre 7 e 14 anos tinham acesso a educação, com a evolução da do ensino e o aprimoramento e desenvolvimento chega-se a 1990 com 88% da população entre 7 e 14 anos com 88% delas alfabetizadas.  2. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, (Inep) é responsável por aplicar as avaliações que servem de base para o levantamento da qualidade da educação.  3. Saebe (Sistema de Avaliação da Educação Básica)

5 POLITICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE BRASILEIRA - A QUESTÃO DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL 1. Saebe (Sistema de Avaliação da Educação Básica) http://portal.inep.gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc(2013)

6 A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM  1. Por meio do Artigo 211 da Constituição Federal, Artigo 279 da Constituição do Estado do Pará e Lei Orgânica 211 do Município de Belém o Sistema próprio de Educação do Belém. Estabelecer procedimentos normativos necessários ao bom gerenciamento do Sistema próprio Municipal de Educação, principalmente relativos a planejamento, informação e avalição; Aprovar em primeira instância, o plano de Educação do Município elaborado pelo Poder Executivo, bem como a aplicação de recursos públicos destinados a manutenção de desenvolvimento da educação pública; Fiscalizar e supervisionar o cumprimento dos dispositivos legais em matéria de educação, em particular as aplicações financeiras orçamentárias nos mínimos previstos em lei; Ser a referência normativa básica dos Conselhos Escolares e analisar e decidir sobre pleitos deles originados; Estabelecer normas para a instalação e funcionamento de entidades e iniciativas educacionais, em qualquer nível e tipo, em área de jurisdição do Município de Belém, observando a legislação vigente; Acompanhar o levantamento anual da população escolar e fiscalizar o cumprimento do preceito constitucional de universalização quantitativa e qualitativa da educação.

7 O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE BELÉM NO COMBATE AO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO  1. Regulamentar e normatizar o plano de ensino a ser implementado no município  2. Aplicação dos recursos que são disponibilizados pelo poder público.  3. Manutenção da rede de educação infantil no município de Belém.

8 CONCLUSÃO  Tendo em vista o que foi relatado pelas técnicas do Conselho Municipal de Educação pode-se perceber que a avaliação anual é uma maneira tardia de diagnóstico para a manutenção da qualidade do ensino, em uma etapa estratégica, que é alfabetização infantil, neste caso a erradicação do analfabetismo. Pois hoje se há jovens e adultos em níveis tão alarmantes em relação ao domínio da leitura e da escrita de qualidade, é necessário investir na educação básica, pois quanto mais crianças sejam alcançadas por escolas com um ensino de qualidade, menos adultos estarão fora no universo das letras.  Defende-se também uma atuação mais participativa do Conselho Municipal de Educação junto às escolas que lhes cabe o monitoramento estudantil, não apenas esperar que índices sejam publicados para que mudanças em métodos e implementação de recursos sejam direcionados as escolas.  É sabido pelo povo brasileiro das várias lutas pra conquistar, os tão sonhados direitos sociais que hoje colocam o Brasil como um marco da democracia. Acima de tudo, é necessário que esses direitos sejam valorizados e também busquem valorizar e inserir todos aqueles que estão às margens da sociedade.  Os conselhos de forma geral vêm com esse propósito de democratizar, aproximar e conscientizar a população, como peça fundamental desse enredo. É de suma importância que o cidadão seja esse elo que constrói e tenho esse compromisso. Mais, além disso, os conselheiros precisam estar focados em exercerem os cargos com seriedade, pois precisam estar dispostos a passarem por cima de seus interesses particulares.

9 REFERÊNCIAS  AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Sousa. Para Ampliar o Cânone Democrático. IN: Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia Participativa. RJ: Civilização Brasileira,2002  BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Brasil, 1988.  GERMANO, J.,W. Estado Militar e Educação no Brasil (1964- 1985). São Paulo: Cortez, 1994, p.101-190.  GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001 (Coleção Questões da Nossa Época).  GOLDEMBERG, José. O repensar da educação no Brasil. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000200004.  GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira. Negros e educação no Brasil. LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive- (org.). 500 anos de educação no Brasil. 4 ed.- Belo Horizonte: Autêntica, 2010.  KREUTZ, Lúcio. A educação de imigrantes no Brasil. LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive- (org.). 500 anos de educação no Brasil. 4 eds.- Belo Horizonte: Autêntica, 2010  ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Editora Vozes, 1989.  SANTOS, Clezio Saldanha. Introdução à Gestão Pública. Editora Saraiva. São Paulo/SP, 2006.  OLIVEIRA, J. A. A.; TEIXEIRA, S. M. F. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência social no Brasil. Petrópolis: Vozes/Abrasco, 1986.  PAIVA, José Maria de. Educação jesuítica no Brasil colonial. LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive- (org.). 500 anos de educação no Brasil. 4 ed.- Belo Horizonte: Autêntica, 2010.  Portal: TODOS PELA EDUCAÇÃO. Disponível em:. Acesso em 03 de março de 2016.http://http://www.todospelaeducacao.org.br/  RAICHELIS, Raquel. Os caminhos da publicização. IN: Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.  SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. 6. ed., 2. reimpressão. São Paulo: Contexto, 2011. Portal: CONCEITO DE ALFABETISMO. Disponível em:. Acesso em 03 de março de 2016 http://conceito.de/analfabetismo  WERLE, F. O. C. Conselhos Municipais de Educação: estudo genético-histórico. Cadernos de Pesquisa, n. 103, p. 123-135, 1998