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Contratações Públicas Sustentáveis (CPS)
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Custos de ciclo de vida Os custos de ciclo de vida (CCV) são os custos que um produto causará à unidade contratante durante sua vida útil: Aquisição Compra Entrega Instalação… Funcionamento Consumo de água, energia etc Manutenção Substituição … Gestão final Demontagem, retirada Custos de tratamento (receitas de venda)
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Custos de ciclo de vida Evolução dos custos ao longo do tempo: custo tempo Custos compra Custos funcionamento Custos de gestão final
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Custos de ciclo de vida Evolução diferente entre ofertas/produtos diferentes: custo Oferta 1 Compra Uso Final Oferta 2 Compra Uso Final
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Benefícios da análise de CCV Benefícios típicos incluem: Maior avaliação dos custos totais Maior transparência dos custos futuros Melhor previsão e planejamento Avaliação das ofertas de forma mais sustentável Capacidade para planejar os gastos futuros
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Quando usar a análise de CCV? Definição de necessidades Decidir sobre as opções disponíveis para licitar por aquelas com menor impacto (planejamento) Durante a licitação Para comparar as ofertas econômicas de produtos e serviços de forma mais real e eficiente A posteriori Para coletar informação e poder planejar melhor para o futuro
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Exemplos de cláusulas econômicas 30% do contrato de obras terá que ser executado por MPEs. Os produtos devem cumprir padrões de qualidade, segurança, resistência ao desgaste e durabilidade. A oferta mais vantajosa será aquela cujos custos de ciclo de vida são inferiores.
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O ciclo de contratação Definição de necessidades Especificações Seleção de empresas Avaliação de ofertas Cláusulas de execução Monitoramento e acompanhamento CPS no ciclo de contratação
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Uma boa contratação é uma contratação sustentável O ciclo da contratação
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Passo 1: Necessidades Passo 1
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A importância deste primeiro passo: Permite introduzir a sustentabilidade desde o princípio Fomenta a inovação Busca alternativas mais benéficas para os usuários/beneficiários e para a administração Como minha unidade gestora atende às necessidades de forma mais sustentável Comunicação com as contratantes Passo 1: Necessidades
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Enfoque em repensar as necessidades Posso prescindir ou reduzir a quantidade? Posso reparar, atualizar ou utilizar a remanufatura? É uma solução completamente diferente? Oferece funções/serviços e não produtos? É flexível ao longo do tempo? Passo 1: Necessidades
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Fontes de inspiração Iniciativas de outras administrações Práticas do setor privado Soluções das próprias empresas Internet Revistas especializadas Jornadas e eventos Redes de intercâmbio Reuniões individuais ou foruns abertos… Passo 1: Necessidades
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Passo 2: Especificações Passo 2
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Definição de especificações Etapa-chave Detalha-se o se quer e suas características (incluídas as de sustentabilidade) Obrigatórias Preferíveis Passo 2: Especificações
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Definição de especificações Princípios gerais MENOS Produtos de “usar e descartar” Consumo de água, energia Emissões de gases e ruído Produtos perigosos Embalagens Barreiras Más condições de trabalho… MENOS Durabilidade e reparabilidade Eficiência uso de recursos Energias renováveis Reutilização e reciclados Ergonomia e acessibilidade Inclusão social Desenvolvimento de capacidades Economia local, MPEs… MAIS Passo 2: Especificações
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Avaliação segundo custos do ciclo de vida A oferta econômica pode ser em função dos custos de ciclo de vida (e não apenas preço para aquisição) Conhecer os consumos e gastos em detalhe G es tã o fin al Desmontage m Custos de tratamento Receitas de venda… Fu nc io na m en to Consumo de água, energia etc Manutenç ão Substituiç ões … A qu isi çã o Com pra Entre ga Instal ação … Passo 4: A oferta mais vantajosa
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Definição das especificações Em função de: Análise e conhecimento do mercado Riscos do contrato O que é relevante e proporcional Quem pode cumprir Políticas da organização Como se pode ajudar a conseguir os objetivos da organização Impactos e custos em todas as etapas do ciclo de vida Passo 2: Especificações
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Fontes de informação Normativas e regulamentos tanto ambientais como sociais: NAJ/SP É possível a certificação? Sobre segurança e higiene no trabalho Sobre acessibilidade, inserção e igualdade De eficiência energética de produtos… Passo 2: Especificações
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Passo 3: Seleção licitadoras Passo 3
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Passo 4: A oferta mais vantajosa Passo 4
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Aspectos gerais Avaliação e comparação: Somente o preço A oferta economicamente mais vantajosa Oferta econômica (CCV) Qualidade geral Caract. ambientais… Eficiência no uso dos recursos econômicos Critérios de sustentabilidade Passo 4: A oferta mais vantajosa
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Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão Passo 5 e 6
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Relação com o desempenho do contrato Especificar a forma de execução do contrato Definido em vista do acompanhamento e da gestão posterior: Possibilidade de alcançar uma sustentabilidade maior do que foi solicitado Assegurar o cumprimento do contrato Demonstrar a contribuição do CPS à sustentabilidade Input e continuação de planos gerais de CPS e outros Aspectos gerais Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão
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Método de acompanhamento Relatórios de atividades Indicadores de desempenho Pesquisas de opinião Acordos a nível de serviço (Service Level Agreement) Auditorias das empresas… Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão
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Resumindo… Pensar como atender às necessidades da Administração Pública de forma mais sustentável Informar e comunicar as alternativas (a todos os atores públicos, privados e sociedade em geral) Melhorar a gestão interna e os produtos e serviços, com base em instrumentos existentes Propor ações e melhorias para a execução, que facilitem também o acompanhamento Aproveitar as oportunidades da CPS
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