Residência Pedagógica e processos de valorização e formação de professores para a educação básica: impasses e desafios Comissão de Educação, Cultura e.

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1 Residência Pedagógica e processos de valorização e formação de professores para a educação básica: impasses e desafios Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal Debate PL Senado 284 de 2012 Helena Costa Lopes de Freitas ANFOPE

2 A Condição Docente e Formação na Educação Básica

3 A exclusão na entrada CURSOS/VAGAS Vagas oferecidas InscritosIngressantes Licenciaturas EAD 318.058121.76449.418 Licenciaturas presencial 379.250737.020170.089 Pedagogia EAD 272.950139.34278.817 Pedagogia presencial 191.366268.57185.861

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5 Matriculas 2010 PúblicasPrivadasTOTAL Licenciatura EAD 68.529 83.578152.107 Pedagogia EAD 33.569239.679273.248 Licenciatura Pres. 360.155 265.774625.929 Pedagogia Pres. 93.886 203.695 297.581 TOTAL556.139792.7261.348.865

6 Formação dos Professores no Exercício do Trabalho: tensões

7 Formação x atuação

8 A proposição da jornada de trabalho em uma única escola (meta não cumprida no PNE 2001-2010), manteve a mesma redação do PNE anterior: Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, observados os critérios estabelecidos na Lei n°11.738, de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.(Estratégia 17.3) Ao não definir metas intermediárias submetidas a constante avaliação de seu cumprimento, mantém a probabilidade de continuarmos com professores horistas, distribuídos por duas ou mais escolas.

9 O conteúdo da formação : O afastamento das Faculdades e Centros de educação  da formação inicial dos professores de series finais e ensino médio – a redução dos espaços dos fundamentos científicos da educação  da formação na pós-graduação – áreas multidisciplinares e mestrados profissionais  das licenciaturas nos IFETs – situando-a no campo técnico profissional sem vínculos com as Faculdades e Centros de Educação

10 Novas formas de regulação e gestão das politicas de formação Centralização x descentralização e sistema federativo Desde 2007 CAPES e os parâmetros produtivistas e competitivos da pós-graduação para a EB Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente: a contraregulação necessária

11 DESAFIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO E CARREIRA Alteração das bases da educação escolar

12 CONDIÇÕES ORGANIZATIVAS E ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS  Piso salarial e carreira do magistério  Jornada única e concentração do professor em uma escola/rede;  redução do número de alunos por sala, em especial naquelas escolas onde as condições de insucesso geradas pelas condições sociais e econômicas demandam maior esforço do coletivo da escola;  Superação da seriação, expansão da jornada de 4 para 5 horas diárias e implementação progressiva da escola integral  redução dos turnos diários de funcionamento das escolas – de 3 para 2 turnos –expandindo a jornada dos estudantes

13 ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  Aprimorar o processo de atribuição e escolha de classes e jornadas, priorizando a dedicação integral tendo como fundamentos  Os fins e objetivos da escola e da educação pelo pleno acesso ao conhecimento científico, técnico, artístico e literário;  O trabalho coletivo para a redução/eliminação dos índices de reprovação e evasão;  O aprimoramento do currículo pela incorporação de novas dimensões da formação ao trabalho escolar: o conhecimento científico, o saber gestionário e o senso crítico  A ação educativa e pedagógica com a juventude, os pais e a comunidade;

14 ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  incentivo a projetos de trabalho e de investigação que tenham como objetivo  o acesso ao conhecimento,  o desenvolvimento de novos métodos no trato do currículo escolar,  novas alternativas metodológicas em sala de aula,  utilização de novas linguagens, multimídias e informática nos processos pedagógicos e no ensino-aprendizagem  múltiplas dimensões da formação humana;  Garantia de tempo para o estudo e vivência de atividades culturais, científicas e artísticas;

15 ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  Metas para redução de jornadas superiores a 40 hs. e acúmulo no mesmo período (diurno e noturno) no município, estado ou na iniciativa privada;   Metas para enfrentar e superar as condições que produzem as doenças ocupacionais nas redes;  Ações para elevar a qualidade de vida e do trabalho pedagógico dos professores com os alunos.

16 Necessidades Atuais  Revisão Diretrizes Formação Inicial de Professores de 2002  Competências x Base Comum Nacional  Formação pedagógica  Formação específica  Práticas e estágios  Programas Especiais Formação Professores em Exercício – parâmetros e avaliação pelo CTC - CAPES  Valorização das licenciaturas e das ações de formação na avaliação da pós-graduação CAPES

17 Necessidades Atuais  Estatuto da Formação Continua do Magistério  Diretrizes nacionais para a formação continua de professores e áreas de formação do magistério que definam: áreas de formação, modalidades, níveis, Instituições formadoras - acreditação -, parâmetros atribuições de créditos para carreira docente, financiamento, fomento e avaliação  Apoio e fomento à formação continuada – CTC-EB CAPES  Programas Institucionais de Formação de Professores e o fomento e avaliação CAPES  Fortalecimento Centros de Formação de Estados e municípios e às escolas e seus professores

18 Necessidades Atuais  Mobilização da juventude do Ensino Médio Magistério para a profissão via fortalecimento carreira docente  Gestão democrática da formação e os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente  Apoio aos licenciandos – transformar PIBID e Prodocência em políticas permanentes  Residência Pedagógica (Docente)  Acompanhamento dos Professores Iniciantes como política de estado