IFRS International Financial Reporting Standards Foundation 1.

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1 IFRS International Financial Reporting Standards Foundation 1

2 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. 2 Altera e revoga dispositivos da Lei n o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n o 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

3 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina 3 Entidades que compõem grupo gestor - CPC ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; e FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,

4 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina FATORES DECISIVOS A ADESÃO DO BRASIL AO MODELO IFRS International Financial Reporting Standards Ser a favor ou contra a cultura IFRS pouco importa: É UM CAMINHO SEM VOLTA!!!!!! 4

5 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Fundamentação IFRS para PMEs no Brasil -Dezembro 2009 : CPC emitiu versão em Português do IFRS para PMEs. -Dezembro 2009: Endossado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – Resolução 1.255/2009. -Junho 2010: Lei 12.249/2010 definiu competência ao CFC para emitir normas contábeis 5

6 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Meta do IFRS Fornecer aos mercados de capital integrados do mundo uma linguagem comum para relatórios financeiros. - Considera Necessidades de: Empresas de Pequeno e Médio Porte Economias Emergentes 6

7 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Uso dos Pronunciamentos do IASB/IFRS IFRSs Completos (FULL) Requeridos ou permitidos para demonstrações contábeis de empresas. Listados em 122 jurisdições * Não listados em 93 jurisdições ** * Fonte: www.iasplus.com 7

8 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Benefícios do IFRS para PMEs Melhorar acesso ao crédito - Facilita empréstimos com base em demonstrações contábeis. - Fornecedores avaliam as finanças dos clientes. - Empréstimos e fornecedores estrangeiros. 8

9 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Benefícios do IFRS para PMEs Melhorar acesso à “ABERTURA” do Capital - Investidores que não fazem parte da gestão. - Capital de risco estrangeiro. 9

10 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina POR QUE IFRS?  Inserir o Brasil no mercado globalizado e competitivo;  Crescimento do mercado financeiro;  Volume de investimento de capitais internacionais;  Captação de recursos no exterior a juros menores;  Linguagem única. 10

11 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Quem pode adotar o PME? Não têm obrigação pública de prestação de contas; e, Elaboram demonstrações contábeis para fins gerenciais para usuários externos e de uso geral. 11

12 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Outros Critérios: Não poderá possuir ativos em condição fiduciária perante grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios; Não explorar as atividades: bancos, cooperativas de crédito, companhias de Seguros, fundos mútuos e bancos de investimentos, independente do porte de tal entidade. 12

13 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Qualquer tipo societário: Limitada; Outros tipos. Porém ela não pode negociar suas ações em bolsa de valores e também ainda é necessário atentar para o critério previsto na Lei n. 11.638/2007 que define empresas de grande porte. 13

14 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina S.A. – Capital Fechado e demais tipos societários PME Receita Bruta até R$ 300.000.000,00 Ativos totais até R$ 240.000.000,00 S.A. – Capital Fechado e Demais tipos societários 14

15 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Objetivo das demonstrações financeiras Prestar informações, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários 15

16 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Beneficiários Investidores, empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras ou Governamentais e público em geral) em suas tomadas de decisão. 16

17 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Os pressupostos básicos da contabilidade Internacional  Os pressupostos básicos da contabilidade internacional estão detalhados (estrutura conceitual). Regime de competência Continuidade. 17

18 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS As características qualitativas das demonstrações financeiras em IFRS 18

19 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Compreensibilidad e Relevância Materialidade Integralidade Tempestividade Confiabilidade Essência sobre a Forma Prudência Comparabilidade Equilíbrio entre Custo e Benefício INFORMAÇÃO CONTÁBIL 19

20 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Exemplo de Ajuste de Imobilizado: Uma empresa tem um veículo registrado na contabilidade com um custo contábil de R$ 24.000,00, o valor justo apurado foi de R$ 34.000,00, logo o ajuste a fazer é de R$ 10.000,00. 20

21 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 21

22 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 22

23 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 23

24 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Os elementos das demonstrações financeiras – Posição Patrimonial e Financeira (Balanço) – Desempenho do Resultado (DRE) – Demonstração do Resultado Abrangente – Demonstração das Mutações do PL – Demonstração do Fluxo de Caixa – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – Notas Explicativas 24

25 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Se as únicas alterações no patrimônio liquido durante o período derivarem do resultado, de distribuição de lucro, ou ajustes de exercícios anteriores ou alteração de política contábil, a entidade pode apresentar uma única DLPA no lugar da demonstração do resultado abrangente e da DMPL. 25

26 26 POSIÇÃO FINANCEIRA ANO 01 EMPRESA IFRS LTDAANO 01%ANO 02% ATIVO Ativo Circulante 950.342,5263,861.123.451,0064,62 Ativo Não Circulante 537.741,0036,14615.049,0035,38 Realizável a Longo Prazo 165.201,0011,1098.000,005,64 Investimentos 87.500,005,88201.000,0011,56 Imobilizado 237.540,0015,96263.546,0015,16 Intangíveis 47.500,003,1952.503,003,02 TOTAL DO ATIVO 1.488.083,52100,001.738.500,00100,00 26

27 27 POSIÇÃO FINANCEIRA ANO 01 EMPRESA IFRS LTDAANO 01%ANO 02% PASSIVO Passivo Circulante 547.200,0036,77397.000,0022,84 Passivo Não Circulante 11.083,520,7487.500,005,03 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 929.800,0062,481.254.000,0072,13 Capital Social 50.000,003,3650.000,002,88 Reservas de Capital 20.700,001,3920.700,001,19 Ajustes de Avaliação Patrimonial 196.500,0013,20196.500,0011,30 Reservas de Lucros 151.000,0010,15662.600,0038,11 Ações em Tesouraria 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados 511.600,0034,38324.200,0018,65 TOTAL DO PASSIVO 1.488.083,52100,001.738.500,00100,00 27

28 28 Receitas de Vendas e Serviços (-) Deduções de Vendas RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS (-) Custos Mercadorias e Serviços LUCRO BRUTO Despesas/Receitas Operacionais (-) Despesas com Vendas (-) Despesas Administrativas (-) Despesas Tributárias (-) Despesas Gerais (-) Despesas com Investimentos (+) Receitas com Investimentos (+) Outras Receitas Operacionais RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Contribuição Social (-) Imposto de Renda RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS (+) Venda de Ativo Imobilizado (-) Custo do Ativo não Circulante Vendido (+) Resultado ajuste Valor Justo RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DESEMPENHO DO RESULTADO 28

29 29 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (+/-) Outros Resultados Abrangentes Ajuste de Avaliação de Ativos Financeiros Ajuste de Avaliação Patrimonial Conversão de DC Operações Exterior Planos de Pensão Com Benefício Definidos (+/-) Resultados Abrangentes Empresas Investidas (=) RESULTADO ABRANGENTE PERÍODO Resultado Abrangente Atribuível aos Controladores Resultado Abrangente Atribuível aos Minoritários DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 29

30 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Os princípios de avaliação dos elementos das demonstrações financeiras em IFRS – Valor justo – Custo histórico – Custo amortizado – Valor realizável 30

31 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas.  As bases mais comuns são: Valor justo e Custo histórico 31

32 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS Educação e Treinamento Eficiências de auditoria Simplificado em relação aos IFRSs completos 32

33 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  O Desafio Implementar um novo padrão contábil será um longo projeto, o qual exigirá das instituições mudanças de conceitos e de comportamentos, sendo os efeitos refletidos diretamente na maioria dos produtos negociados e conseqüentemente na forma que os mesmos serão oferecidos aos clientes. 33

34 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS  Impacto na Gestão do Negócio A mudança nos procedimentos de contabilização, certamente produzirá efeitos no resultado das instituições, impactando diretamente a remuneração variável dos colaboradores. 34

35 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina  ADEQUAÇÃO INICIAL Deverá fazer NE afirmando tal condição.  CONTINUIDADE Se houver dúvidas sobre a continuidade tal situação deve ser divulgada em NE.  PERIODICIDADE Apresentar no mínimo anualmente.  UNIFORMIDADE Uniformidade na comparação dos anos. 35

36 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina  COMPARABILIDADE DAS INFORMAÇÕES Sempre comparar a um período anterior, para avaliação dos períodos.  AGREGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E MATERIALIDADE Apresentar as DC de forma separada para itens que influenciarem as decisões dos usuários. 36

37 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina  ADEQUAÇÃO INICIAL Deverá fazer NE afirmando tal condição. Estas demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS ® ) para Empresas Pequenas e de Médio Porte (SMEs) emitido pelo International Accounting Standards Board. 37

38 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa Opção de utilizar o – método indireto, ou – método direto para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais 38

39 39 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Método Direto ACUMULADO 01 (+) Recebimentos85.308.580,54 02 (-) Pagamentos-70.260.348,26 04 (+) Outros Recebimentos Operacionais (Receita Financeiras e Outros)120.209,07 06 (-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços-351.306,83 08 (-) Pagamento de Pessoal/Encargos-182.511,29 10 (-) Pagamento do Quadro Diretivo-158.289,98 12 (-) Pagamento de Tributos-25.396,22 14 (-) Outros Pagamento Operacionais0,00 15 CAIXA LIQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS14.450.937,03 39

40 40 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 16 (+) Recebimentos pela veda de imobilizado3.456,87 18 (-) Pagamento pela compra de imobilizado-10.000,17 19 () Variação do Imobilizado (CUB)0,00 20 (-) Emprestimos de mutuo concedido0,00 22 (+) Recebimento por conta de emprestimos de mútuo0,00 26 (+) Recebimentos de Participação Societária0,00 28 (-) Pagamento de Aquisição de Investimentos0,00 30 (-) Pagamento do Rateio de Prejuízo em Controlada0,00 32 (-) Pagamento Relativo ao Ativo Intangivel0,00 37 CAIXA LIQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS-6.543,30 40

41 41 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 37 CAIXA LIQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS-6.543,30 38 (+) Integralização de Capital0,00 40 (+) Recebimentos de Imprestimos0,00 44 (-) Pagamento de Juros de Emprestimos0,00 46 (-) Pagamento de Amortização de Emprestimos0,00 48 (-) Sobras Pagas0,00 41

42 42 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Método Indireto Caixa Líq.Gerado p/ Ativ.Operac. Recebimento de Clientes Pagamento a Fornecedores Pagamento de Desp. Oper. Pagamento de IR e CSLL Pagamento de Juros Caixa Líq.Consumido p/ Invest. Aplicação em Títulos a Rec. (RLP) Caixa Líq.Consumido p/Financ. Pagamento de Dividendos Aumento Líquido Disponibilidades Saldo Inicial de Cx. e Equivalente Saldo Final de Cx. e Equivalente 42

43 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Seção 8 Notas Explicativas Notas Explicativas são informações complementares as DC para facilitar o entendimento e a tomada de decisão. É necessário que a NE faça referência a cada item que se refere. Informações sobre a base aplicada para as DC e ainda sobre a pratica das políticas utilizadas para a elaboração das DC deverão estar expressas nas NE. 43

44 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs) Resumo de políticas contábeis significantes – Informação sobre julgamentos – Informação sobre fontes chave de estimativa de incertezas Informação de suporte para itens em demonstrações contábeis Outras divulgações 44

45 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina 45 M ENSAGEM F INAL “Algumas pessoas passam a metade de suas vidas dizendo o que vão fazer...... E a outra metade justificando porque não fizeram”

46 Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina 46 M ENSAGEM F INAL Lembre-se sempre: “Aquele que semeia pouco, também colherá pouco. Aquele que semeia com fartura, também colherá fartamente.” 2 Corintios 9:6

47 Muito Obrigado JOSÉ MATEUS HOFFMANN Conselheiro CRCSC mateus@brasaosistemas.com.br 47