Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de 2014 Orientação Técnica:

Apresentação em tema: "Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de 2014 Orientação Técnica:"— Transcrição da apresentação:

1 Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de 2014 Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de 2014 1 SUBSECRETARIA DE Contabilidade PÚBLICA Gerência de Informações Contábeis Brasília, 11 fevereiro de 2015

2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Roussef MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Joaquim Levy SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO Tarcísio José Massote de Godoy SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Marcelo Barbosa Saintive SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA Gilvan da Silva Dantas COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO Renato Pontes Dias 2

3 GERENTE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS-FISCAIS Tiago Maranhão Barreto Pereira EQUIPE TÉCNICA André Luiz Sant´Ana Ferrari Diego Rodrigo Lopes Batista Rocha Henrique Guilherme do Amaral Santos Rubem Mateus De Arruda Ziegler Endereço Eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br Correio Eletrônico: geinf.ccont.df.stn@fazenda.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco P Edifício Anexo ao Ministério da Fazenda, Ala A, Térreo 70048-900 – Brasília – DF 3

4 Apresentação A orientação técnica 2015 foi elaborada a partir da orientação técnica pulicada em 2014. Com exceção do Quadro A.5.2.1 (páginas 8 a 14), todas as demais orientações foram mantidas. Esta orientação técnica é composta de uma série de metodologias para elaboração de consultas construídas no âmbito do Siafi Gerencial, com fins de extrair dados que possam auxiliar no preenchimento de quadros específicos do Relatório de Gestão exigido de suas Unidades Jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas da União (Portaria-TCU Nº 90, de 16 de ABRIL de 2014) A orientação técnica 2015 foi elaborada a partir da orientação técnica pulicada em 2014. Com exceção do Quadro A.5.2.1 (páginas 8 a 14), todas as demais orientações foram mantidas. Esta orientação técnica é composta de uma série de metodologias para elaboração de consultas construídas no âmbito do Siafi Gerencial, com fins de extrair dados que possam auxiliar no preenchimento de quadros específicos do Relatório de Gestão exigido de suas Unidades Jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas da União (Portaria-TCU Nº 90, de 16 de ABRIL de 2014) 4

5 Apresentação Mesmo nos quadros selecionados nesta publicação, há informações que devem ser obtidas ou ao menos verificadas em controles específicos no âmbito da UJ, visto que o Siafi Gerencial nem sempre registra informações com os níveis de detalhes exigidos pelo relatório. Pedimos que esse material seja analisado atentamente e de forma crítica. Quaisquer sugestões de melhoria, correção de conteúdo ou propostas de inclusão de novas metodologias serão bem-vindas e podem ser encaminhadas ao e-mail: geinc.ccont.df.stn@fazenda.gov.br. geinc.ccont.df.stn@fazenda.gov.br Mesmo nos quadros selecionados nesta publicação, há informações que devem ser obtidas ou ao menos verificadas em controles específicos no âmbito da UJ, visto que o Siafi Gerencial nem sempre registra informações com os níveis de detalhes exigidos pelo relatório. Pedimos que esse material seja analisado atentamente e de forma crítica. Quaisquer sugestões de melhoria, correção de conteúdo ou propostas de inclusão de novas metodologias serão bem-vindas e podem ser encaminhadas ao e-mail: geinc.ccont.df.stn@fazenda.gov.br. geinc.ccont.df.stn@fazenda.gov.br 5

6 Orientações Gerais Para consultar os valores de 2013 entre no Siafi Gerencial 2013. Para consultar os valores de 2014 entre no Siafi Gerencial 2014. O gestor deve escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. Alguns quadros demandam mais de uma consulta. Será apresentado um aviso quando uma consulta demandar mais de 3 parâmetros no “Cabeçalho”. Para consultar os valores de 2013 entre no Siafi Gerencial 2013. Para consultar os valores de 2014 entre no Siafi Gerencial 2014. O gestor deve escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. Alguns quadros demandam mais de uma consulta. Será apresentado um aviso quando uma consulta demandar mais de 3 parâmetros no “Cabeçalho”. 6

7 Roteiro Quadros da Portaria TCUConsulta SugeridaSlides A.5.2.1*1 e 28 a 14 A.5.2.3.13 e 415 a 21 A.5.2.3.25 e 622 a 28 A.6.1.1729 a 32 A.6.1.2.1 e A.6.1.2.2833 a 36 6.1.3.1 a 6.1.3.69, 10, 11, 12 e 1337 a 54 A.6.31455 a 58 A.6.415 e 1659 a 65 A.6.6.1 e A.6.6.317, 18, 19 e 2066 a 79 7 * Sofreu alteração em relação à Orientação Técnica de 2014

8 Quadro A.5.2.1 – Programa Temático (CONSULTA 1 E 2)* 8 * Sofreu alteração em relação à Orientação Técnica de 2014

9 b) Dotação Posição final - 2013 c) Dotação Posição final - 2014 e) Despesa Empenhada f) Despesa Liquidada g) Despesa Paga h.1) Processados h.2) Não Processados b) Dotação Posição final - 2013 c) Dotação Posição final - 2014 e) Despesa Empenhada f) Despesa Liquidada g) Despesa Paga h.1) Processados h.2) Não Processados Consulta 1 9

10 O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações Quadro A.5.2.1 consulta 1 10 OBS: A consulta deve ser realizada por usuário Nível 9, pois deve apresentar a execução global do programa.

11 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Quadro A.5.2.1 consulta 1 11

12 j)Posição em 1/01/2014 k)Valor Liquidado l)Valor Pago m)Valor Cancelado n)Valor a Pagar j)Posição em 1/01/2014 k)Valor Liquidado l)Valor Pago m)Valor Cancelado n)Valor a Pagar Consulta 2 12 Para as consultas de restos a pagar, atentar para a altura da linha 14 da planilha gerada (títulos das colunas). Talvez a altura da linha 14 não seja suficiente para exibir a palavra “não” dos Restos a Pagar não-Processados. Recomenda-se aumentar a altura da linha após gerar a consulta.

13 Quadro A.5.2.1 consulta 2 O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações 13 OBS: A consulta deve ser realizada por usuário Nível 9, pois deve apresentar a execução global do programa.

14 Quadro A.5.2.1 consulta 2 14 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

15 QUADRO A.5.2.3.1 – AÇÕES – OFSS (CONSULTA 3 E 4) 15

16 Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Consulta 3 16

17 QUADRO A.5.2.3.1 consulta 3 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 17

18 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A.5.2.3.1 consulta 3 18

19 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Consulta 4 19

20 QUADRO A.5.2.3.1 consulta 4 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 20

21 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A.5.2.3.1 consulta 4 21

22 QUADRO A.5.2.3.2 – AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (CONSULTA 5 E 6) 22

23 Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Consulta 5 23

24 QUADRO A.5.2.3.2 consulta 5 Utilizar o parâmetro “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE” para filtrar “Nº do subtítulo/ Localizador”. 24

25 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A.5.2.3.2 consulta 5 “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ 25

26 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Consulta 6 26

27 QUADRO A.5.2.3.2 consulta 6 Utilizar o parâmetro “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ para filtrar “Nº do subtítulo/ Localizador”. 27

28 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A.5.2.3.2 consulta 6 “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ 28

29 QUADRO A.6.1.1 – Programação de Despesas (CONSULTA 7) 29

30 Dotação Inicial e Créditos por Grupo de Despesa Consulta 7 30

31 QUADRO A.6.1.1 consulta 7 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 31

32 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO A.6.1.1 consulta 7 32

33 33 A “Consulta” 8 também pode ser utilizada para o Quadro A. 6.1.2.2

34 Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas “Consulta” 8 Para obter os dados sobre as UGs concedentes e recebedoras de movimentação de crédito deve-se utilizar a guia “Documentos” e selecionar “Movimentação de Crédito – NC”. Esta opção permite que o gestor exporte para o Excel todas as NCs concedidas e recebidas pela UG. A partir de todas as NCs o gestor deverá identificar as NCs provenientes de movimentação interna e as de movimentação externa. 34

35 Para identificar os créditos concedidos pela sua UG 35 Quadros A.6.1.2.1 e A.6.1.2.2 consulta 8

36 Exportar Resultados 36 Quadros A.6.1.2.1 e A.6.1.2.2 consulta 8

37 ORIENTAÇÃO VÁLIDA PARA OS QUADROS 6.1.3.1 AO 6.1.3.6 (consultas 9, 10, 11, 12 e 13) 37 CRÉDITOS ORIGINÁRIOSFiltrosQuem deve utilizar o filtro TOTAL (6.1.3.1 e 6.1.3.3)UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ Apenas caso a UJ possua em sua estrutura unidades gestoras que representem unidades orçamentárias (conforme tabela da >CONUO). VALORES EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA UJ (6.1.3.2 e 6.1.3.4) UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ E UGs (ou Órgão da UG, ou Órgão Superior, conforme o caso) da UJ CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO (6.1.3.5 e 6.1.3.6) Exceto UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ E UGs (ou Órgão da UG, ou Órgão Superior, conforme o caso) da UJ Todos os demais

38 38 Diárias = (elemento da despesa 14 e 15) + (natureza da despesa detalhada 33903602, 33903603, 44903602 e 44903603)

39 1. Modalidade de Licitação a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 2. Contratações Diretas h) Dispensa i) Inexigibilidade 3. Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos 1. Modalidade de Licitação a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 2. Contratações Diretas h) Dispensa i) Inexigibilidade 3. Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos Consulta 9 39

40 Quadro A.6.1.3.1 consulta 9 40 Acrescentar Natureza da Despesa Detalhada 44903602 e 44903603 Exceto

41 Quadro A.6.1.3.1 consulta 9 41 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

42 Diárias (servidor) Consulta 10 42

43 Quadro A.6.1.3.1 consulta 10 43

44 Quadro A.6.1.3.1 consulta 10 44 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

45 Diárias (colaborador eventual) Consulta 11 45

46 Quadro A.6.1.3.1 consulta 11 Acrescentar Natureza da Despesa Detalhada 44903602 e 44903603 46

47 Quadro A.6.1.3.1 consulta 11 47 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

48 Pessoal Consulta 12 48

49 Quadro A.6.1.3.1 consulta 12 Equiparamos a despesa com “Pagamento Folha” com o “Grupo de Despesa 1”. 49

50 Quadro A.6.1.3.1 consulta 12 50 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

51 51

52 Despesa por Elemento de Despesa Consulta 13 52

53 53 Quadro A.6.1.3.3 consulta 13

54 54 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro A.6.1.3.3 consulta 13

55 55

56 Reconhecimento de Passivos Consulta 14 56

57 Quadro A.6.3. consulta 14 57 Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

58 58 Quadro A.6.3. consulta 14

59 59 Observação: somar os valores das consultas 15 e 16

60 Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Consulta 15 60

61 Quadro A.6.4 consulta 15 61 Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

62 62 Quadro A.6.4 consulta 15 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

63 Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores (FOLHA DE PESSOAL) Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores (FOLHA DE PESSOAL) Consulta 16 63

64 Quadro A.6.4 consulta 16 64 Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

65 65 Quadro A.6.4 consulta 16

66 66 Consultas 17, 18, 19 e 20

67 Suprimento de Fundo por Entidade Consulta 17 67

68 Quadros A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 17 68 Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

69 69 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 17 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

70 Suprimento de Fundo por Nota de Empenho Consulta 18 70

71 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 18 71 Inserir os códigos das UG Executoras que foram identificados na consulta 17 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses.

72 72 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 18 Inserir no cabeçalho: UG EXECUTORA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: UG EXECUTORA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

73 Documentos - Nota de Empenho Consulta 19 73

74 74 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 19

75 75 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 19 Informar a UG Selecionar a Modalidade de Licitação “Suprimento de Fundos” fazer uma consulta para cada uma das UG identificadas

76 76 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 19 Exportar o resultado

77 Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Consulta 20 77 A consulta 20 permite apenas identificar o portador do cartão utilizado para despesas não sigilosas. Para as despesas sigilosas, a consulta retorna, ao invés do CPF do portador, o código da UG responsável pela despesa, não sendo possível identificar o portador

78 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 20 78

79 79 Quadro A.6.6.1 / A.6.6.3 consulta 20 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL