CT&I e a Geração de Riqueza “O Ambiente de apoio a P&D” Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI

Apresentação em tema: "CT&I e a Geração de Riqueza “O Ambiente de apoio a P&D” Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI"— Transcrição da apresentação:

1 CT&I e a Geração de Riqueza “O Ambiente de apoio a P&D” Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

2 Incentivos fiscais nos países desenvolvidos A partir do reconhecimento de que P&D são fundamentais para o aumento da produtividade das empresas e crescimento econômico, cada vez mais os países desenvolvidos promovem incentivos fiscais específicos para as empresas aumentarem seus dispêndios em pesquisa e desenvolvimento Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

3 Gastos em P&D País Indústria Governo Total Japão 2,2 0,6 3,0 EUA 1,8 0,7 2,7 Coréia 1,9 0,6 2,7 Alemanha 1,7 0,8 2,5 França 1,2 0,8 2,2 Canadá 0,8 0,6 1,9 Reino Unido 0,9 0,5 1,9 Austrália 0,7 1,5 Itália 0,4 0,5 1,0 Espanha 0,5 0,4 1,0 México 0,1 0,3 0,4 União Européia 1,0 0,7 1,9 Total OCDE 1,4 0,6 2,2 Brasil 0,4 0,6 1,1

4  Os dispêndios em P&D aumentam a produtividade das empresas;  Promovem desenvolvimento econômico;  Aumenta a taxa de retorno social;  Investimentos tornam se bens públicos rapidamente; Os “lucros” ou vantagens de investir em P&D no Brasil Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

5 Alguns mecanismos e incentivos para promover os dispêndios privados em P&D  Pesquisa em instituições públicas;  Parcerias público-privadas;  Fomento ao esforço privado em P&D;  Incentivos fiscais para P&D;  Pesquisa cooperativa;  Infra-estrutura tecnológica;  Compras governamentais;  Lei de inovação;  Lei de informática;  Fundos setoriais; Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

6 Incentivos às Atividades de P&D do Setor Privado Brasileiro Apoio Público a P&D; A média deste suporte a P&D nos países da OCDE, incluindo fomentos e incentivos fiscais, chega a 14%, e em países como Portugal e Espanha alcançam valores acima de 40%; Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

7 Incentivos às Atividades de P&D do Setor Privado Brasileiro No Brasil os incentivos a atividades de P&D nas empresas mudaram significativamente nos últimos 10 anos; Essa mudança foi conseqüência das limitações fiscais do Estado Brasileiro e revela a grande instabilidade dos instrumentos de apoio à P&D e inovação; Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

8 Incentivos às Atividades de P&D do Setor Privado Brasileiro Os governos têm consciência de que os resultados desta atividade de inovação têm um ganho social e econômico extremamente importante (empregos, impostos, balança comercial, desenvolvimento regional etc.). Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

9 Tabela 1: Taxa de Inovação: geral, produto e processo Em (%) AtividadesGeralProdutoProcesso Empresas de capital nacional30,616,524,5 Empresas de capital estrangeiro61,850,247,3 Total Brasil 31,517,625,2 Fonte: IBGE, PINTEC Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

10 Lei nº 8.661/93 – PDTI/PDTAs Legislação ampla de incentivo p/ P&D; PDTI - Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial; PDTA - Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário; Novos produtos/processos, ou seu aprimoramento; P&D próprias, ou contratadas; Incentivos fiscais. Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

11 CONCLUSÕES GERAIS:  Lei de inovação;  Projeto de lei de incentivos fiscais à inovação;  Apoio a gastos de P&D, registro de patentes e certificação;  Decreto 4.928 de 23/12/2003;  Reestruturação do INPI;  Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica); Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br

12 CONCLUSÕES GERAIS:  Programa nacional de revigoramento da rede brasileira de metrologia;  Criação de laboratórios de metrologia química e de novos materiais;  Apoio a empresas de base tecnológica;  GT sobre venture capital (MF, BNDES, Finep, CVM, entidades do setor);  Modernização e articulação dos centros de pesquisa;  Estruturação de Sistema Nacional de Inovação. Lynaldo Cavalcanti Albuquerque Secretário Executivo ABIPTI lynaldo@abipti.org.br