Sistema de Garantia de Direitos Redes: um sistema de incompletudes.

Apresentação em tema: "Sistema de Garantia de Direitos Redes: um sistema de incompletudes."— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Garantia de Direitos Redes: um sistema de incompletudes

2 Para se pensar na integração de Políticas Públicas em favor de crianças e adolescentes, é preciso refletir algumas questões afetas a essa faixa etária da população. O Estado Brasileiro, historicamente vem construindo uma resposta, ou respondendo aos desafios de garantir a proteção de seus direitos fundamentais. As crianças e adolescentes dependem de atitudes dos adultos, para que seus direitos sejam respeitados — o direito de estudar, o direito de brincar, o direito de ter saúde, de ter uma convivência familiar e comunitária agradável, de não trabalhar até os 16 anos, de ter dignidade e liberdade, o direito ao respeito e de não ser explorada. Sistema de Garantia de Direitos

3 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível “Pensar e agir em rede é desafiante. Provoca, entre outras coisas, o questionamento de nossas matrizes de aprendizagem, convidando-nos a aprender algo novo, ou seja, a mudar.” Célia Regina Belizia Schlithler*

4 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível Nas redes sociais, há valorização dos elos informais e das relações, em detrimento das estruturas hierárquicas. Hoje o trabalho informal em rede é uma forma de organização humana presente em nossa vida cotidiana e nos mais diferentes níveis de estrutura das instituições modernas.

5 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível A utilização dinâmica explicita a rede sistema, o que significa trabalhar as redes como uma estratégia de ação no nível pessoal ou grupal, para gerar instrumentos de mobilização de recursos.

6 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível Parece fácil? Mas não é... Vários estudos sobre redes trazem este ponto em comum: um dos maiores desafios das redes - senão o maior - é a mudança cultural que elas exigem, antes de tudo uma mudança interior.

7 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível Se entendermos que a natureza está em rede e "tudo é rede", por que as pessoas e as organizações não agem naturalmente em rede? Porque a estrutura piramidal está na cabeça das pessoas e nos estatutos das organizações e quando alguém começa a propor mudanças, sempre aparece alguém com a "cabeça piramidal" para lembrar que o estatuto não permite.

8 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível As redes criam a necessidade de aprender a pensar e agir horizontalmente, sem hierarquia. Então, ainda que óbvio, é preciso investir em pessoas. São elas que provocam as mudanças. As redes precisam de facilitadores.

9 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível Pressupostos da ação em Rede: 1. Articulação 2. Comunicação 3. Informação 4. Flexibilização 5. Movimento 6. Mudança 7. Integração

10 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível O QUE O ECA PROPÕE NO Art. 86: “...CONJUNTO ARTICULADO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, NÃO- GOVERNAMENTAIS, DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS...”

11 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível Clareza da própria identidade: que sou, o que faço e o que posso fazer; Reconhecer: que o outro existe e é importante; Conhecer: o que o outro faz; Colaborar: prestar ajuda, quando necessário; Cooperar: compartilhar saberes, ações e poderes; Associar-se: compartilhar objetivos e projetos. É UMA ARTICULAÇÃO ENTRE: PARES = IGUAIS QUE PARA ESTABELECER EXIGE:

12 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível CONDIÇÕES PRELIMINARES PARA PARTICIPAR DE UMA REDE: 1 - ACEITAÇÃO 2 - INTERESSE 3 - RECIPROCIDADE 4 - SOLIDARIEDADE 5 - CONFIANÇA

13 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível CARACTERÍSTICAS/FUNDAMENTOS DA REDE: AUTONÔMIA COMPARTILHAMENTO DE OBJETIVOS E VALORES VONTADE CONECTIVIDADE PARTICIPAÇÃO MULTILIDERANÇA INFORMAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO MULTIPLOS NÍVEIS DE OPERACIONALIZAÇÃO HORIZONTALIDADE

14 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA A FORMAÇÃO DE REDES LOCAIS DE ATENÇÃO AOS ADOLESCECENTES EM CONFLITO COM LEI: ACOLHER NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; ART. 88 /ECA – MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADM.; ATENDER A DIVERSIDADE DO FENÔMENO; INTEGRAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS - (SAÚDE – EDUCAÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL – JUSTIÇA); DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES - (FLUXO DE ATENDIMENTO); CENTRALIDADE NA FAMÍLIA (TODAS AS NECESSIDADES HUMANAS). CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUA

15 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível CONDIÇÕES PRIMÁRIAS: DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DOS SERVIÇOS: O QUE EXISTE; CARÊNCIAS, DEFICIÊNCIAS E LACUNAS. MAPEAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DISPONÍVEIS. APROVEITAMENTO DO POTENCIAL E SINERGIA DAS AÇÕES MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE.

16 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível AS REDE DEVEM EVITAR: SUPERPOSIÇÃO E PARELISMO DE AÇÕES; DESPERDÍCIO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS; CONCENTRAÇÃO DE ATENDIMENTO.

17 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível AS REDES DEVEM POSSIBILITAR: ATENÇÃO PRIMÁRIA – SECUNDÁRIA – TERCIÁRIA REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA RESOLUTIVIDADE (FECHAMENTO DO ACOMPANHAMENTO)

18 DIMENSÕES DA INTEGRALIDADE Criança EsporteCulturaLazerProf.Habit.Transp.Família Comuni- dade EducaçãoSaúdeAs. SocialDefesaJustiçaSegurança

19 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível OLHAR E UMA ATENÇÃO ESPECIAL E PARTICULAR PARA: ÁS FAMÍLIAS E AS BASES LOCAIS COMUNITÁRIAS DE APOIO (Formais e Informais)

20 Atenção em Redes Integradas – uma prática possível ENFIM, REDE É UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA ENTRE: ATORES – PESSOAS E FORÇAS - INSTITUIÇÕES