Disciplinas Online 2011.1 Prof. Dr. Gustavo Esperança Vieira Direito Econômico Cruzeiro do Sul.

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1 Disciplinas Online 2011.1 Prof. Dr. Gustavo Esperança Vieira Direito Econômico Cruzeiro do Sul

2 Unidade IV Órgãos que constituem o Sistema Financeiro Nacional – Art. 1 º da Lei n º 4.595/64. Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil. Banco do Brasil S/A.; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; e demais Instituições Financeiras Públicas e Privadas.

3 Sistema Financeiro Nacional Definição de Órgãos Normativos. Definição de Entidades Supervisoras. Definição de Operadores. Exemplos de Órgãos Normativos. Exemplos de Entidades Supervisoras. Exemplos de Operadores.

4 Sistema Financeiro Nacional Conselho Monetário Nacional – órgão normativo. 1. Definição; 1.1. Finalidade principal; 1.2. Funções (art. 3º da Lei nº 4.595/64 ) ; 1.3. Composição.

5 Sistema Financeiro Nacional Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP – órgão normativo. 1.1. Definição; 1.2. Principais atribuições. Conselho de Gestão de Previdência Complementar – CGPC – órgão normativo. 1.1. Definição e atribuições.

6 Sistema Financeiro Nacional Banco Central do Brasil – Bacen – Entidade Supervisora. 1.1. Definição; 1.2. Competências; 1.3. Competências privativas – conceitual. Comissão de Valores Mobiliários – CVM – Entidade Supervisora. 1.1. Definição; 1.2. Atribuições funcionais.

7 Sistema Financeiro Nacional Superintendência de Seguros Privados – SUSEP – Entidade Supervisora. 1.1. Definição; 1.2. Atribuição institucional. Secretaria de Previdência Complementar – SPC – Entidade Supervisora. 1.1. Definição; 1.2. Principal competência.

8 Sistema Financeiro Nacional Banco do Brasil S/A. 1.1. Principais funções; Comissão de Valores Mobiliários 1.1. Definição; 1.2. Principais competências. Demais Instituições Financeiras Públicas e Privadas. 1.1. Definição.

9 Sistema Financeiro Nacional Comitê de Política Monetária – Copom. 1.1. Definição; 1.2. Funções; 1.3. Estrutura. FIM.