Abril/2008 A regulação e o desenvolvimento da indústria dos biocombustíveis no Brasil.

Apresentação em tema: "Abril/2008 A regulação e o desenvolvimento da indústria dos biocombustíveis no Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 abril/2008 A regulação e o desenvolvimento da indústria dos biocombustíveis no Brasil

2 Brasil PIB – US$ 1,5 trilhão – expansão de 5.4% em 2007 População – 186,5 milhões Área – 8.547.403,5 km 2 60% de áreas preservadas e outros usos (cidades, estradas etc…) 40% de terra arável 29 bacias sedimentares com potencial para exploração de petróleo e gás (7,5 milhões km²) Biocumbustíveis, petróleo e gás natural regulados no mesmo ambiente institucional (mesma legislação, mesma agência reguladora). biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

3 Energia no contexto mundial Crescimento acelerado de demanda e preços Forte dependência de energéticos não renováveis Impacto negativo nas condições climáticas Instabilidade nos países produtores Desafios Segurança no suprimento Modicidade tarifária Controle do impacto ambiental biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

4 Brasil no contexto energético mundial O Brasil está onde o mundo quer chegar Matriz de combustíveis veiculares – 2007 Cerca de 18% dos combustíveis consumidos pela frota brasileira já são renováveis Fonte: ANP/Simp Não- Renovável Mundo – 86% Brasil – 55% Renovável Mundo – 14% Brasil – 45% biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

5 Biocombustível Definição legal Combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.(Lei 11.097/2005) biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

6 1973 PRIMEIRO CHOQUE DO PETRÓLEO 1974 BRASIL CRIA O PROÁLCOOL 1977 AADIÇÃO DE 4.5% DE ÁLCOOL À GASOLINA 1979 ADIÇÃO DE 15% DE ÁLCOOL A GASOLINA 1980 SEGUNDO CHOQUE DO PETRÓLEO 1983 CARROS A ÁLCOOL REPRESENTAM MAIS DE 90% DO TOTAL DE VENDAS 1985 PERCENTUAL DE ALCOOL ADICIONADO À GASOLINA CHEGA A 22% 1989 PREÇOS DO PETRÓLEO CAEM E GASOLINA SE EQUIPARA AO ÁLCOOL 1992 RIO 92: ASSINATURA DO MARCO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Anos 90 ALCOOL PASSA A REPRESENTAR DE 20% A 25% DA GASOLINA 2003 LANÇAMENTO DOS CARROS BICOMBUSTÍVEIS 2005 É LANÇADO O PROGRAMA NACIONAL DE BIODIESEL 2007 TERCEIRO CHOQUE DO PETRÓLEO January 2008 INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DO B2 March 2008 April 2008 CONSUMO DE ÁLCOOL EQUIPARA-SE AO DA GASOLINA CNPE DETERMINA OBRIGATORIEDADE DO B3 A PARTIR DE JULHO DE 2008 biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

7 A indústria brasileira de etanol OPÇÃO PELA CANA Quantidade de energia que se obtém para cada unidade de energia fóssil (gasolina ou diesel) empregada durante o processo de fabricação dos biocombustíveis. Fontes: Unica, National Geographic e Luiz Horta Nogueira biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

8 A Amazônia não é propícia para a cana e está protegida O Brasil possui a maior reserva de terra para expansão agrícola do mundo: 100 milhões hectares Ver mapa Fontes: IBGE, Conab e Unica Ocupação do solo no Brasil (850 milhões de hectares) (340 milhões de hectares ) biocombustivel etanol biodieselregulação Brasil conclusão

9 Aplicações e benefícios ao Meio Ambiente ProdutoAplicaçãoImpacto ambiental Álcool anidroMisturado à gasolinaMenos CO 2 na atmosfera Álcool hidratadoVeículos bicombustíveis Redução da dependência dos combustíveis fósseis BiomassaGeração de energia elétrica Baixo custo EtenosIndústria química e plásticos biodegradáveis Produtos recicláveis biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

10 2006 2007 mil m³ 9.242 6.187 Consumo de álcool hidratado 49,39% Venda de veículos Bicombustíveis+ Álcool Gasolina - 500 1000 1500 2000 2500 mil veículos 2004 2005 2006 2007 Bicombustíveis Veículos a gasolina 42,6% 27,3% Total 29,3% 356 produtores 22.556 bilhões de litros em 2007 biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

11 Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. (Lei 11.097/2005) Biodiesel Definição legal biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

12 Base do programa Desestímulo a qualquer ação que possa gerar dano ambiental ou competição predatória com as culturas alimentares. biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

13 Matérias-primas Soja Mamona Sebo ou gordura animal Dendê Girassol Canola Babaçu Amendoim Tucumã biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

14 Participação do biodiesel no mercado de diesel biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

15 Consumo 2006 2007 Mercado de diesel e biodiesel Produção de biodiesel 2006 2007 2005 736 69.002 402.726 1.000 m³ biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

16 Regulação: o papel da ANP biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

17 Biodiesel Lei 11.097/ 2005 – Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e define as atribuições da ANP Resolução CNPE 5/2007 – Estabelece a aquisição de biodiesel mediante leilões públicos a serem promovidos pela ANP Portarias MME 284/ 2007 e MME 301/2007 – Define as diretrizes para a realização dos leilões a serem promovidos pela ANP Resolução ANP 33/2007 – Estabelece os percentuais mínimos obrigatórios de biodiesel a serem contratados nos leilões para 2008 Resolução CNPE 2/ 2008 – Aumenta para 3% o percentual mínimo de adição do biodiesel ao diesel Regulação do Abastecimento biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

18 Etanol Lei 11.097/ 2005 - Introduz os biocombustíveis no escopo de regulação da ANP, que passa a regular e autorizar as atividades relacionadas ao abastecimento nacional de álcool combustível, garantindo o adequado suprimento. Portaria ANP 116/ 2000 – Regulamenta a revenda varejista de combustível automotivo. Resolução ANP 36/2005 – Define as especificações do álcool anidro e do álcool hidratado para fins automotivos e a obrigatoriedade de adição de corante ao álcool anidro. Resolução ANP 5/ 2006 – Cadastramento eletrônico de unidades produtoras, envio à ANP de dados de comercialização de álcool combustível de produtores e regras de comercialização a serem adotadas pelas usinas. Resolução ANP 7/ 2007 – Limite de vendas entre distribuidoras e observância à marca. Regulação do Abastecimento biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

19 Especificações do etanol Resolução ANP 36/2005 Pontos relevantes Produzido a partir da cana-de-açúcar Anidro: uso obrigatório de 25% na mistura com gasolina Hidratado: uso puro em veículos bicombustíveis Inibição da adulteração do álcool combustível Resposta brasileira: em 30 anos de uso, a experiência mostra que o teor de 0,4% praticado no Brasil não implica em problemas no uso final em mistura com a gasolina no teor de 25% Diferença relevante: teor de água (White paper) biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

20 Especificações do biodiesel Resolução ANP 07/2008 Pontos relevantes Considera a diversidade regional Teor de éster (96,5%): Relacionado à pureza do produto Teor de água (500 ppm, max.): Relacionado ao desempenho Estabilidade à oxidação (6h, min): Relacionado à estabilidade no transporte e armazenamento White Paper Diferenças de usos e finalidades (veículos leves e pesados) Diferenças na composição e na mistura (B100 na Europa, B20 na USA e B2 no Brasil) Diferenças de origem Diferenças na legislação sobre emissões biocombustiveletanolbiodiesel regulação Brasil conclusão Limites alinhados com as especificações européias

21 Desafios para o uso dos biocombustíveis no mercado global Eliminação das barreiras técnicas é vital para a sustentabilidade dos biocombustíveis no mercado global. A aceitação dos biocombustíveis no mercado depende de transparência e confiança no combustível, que pode ser obtida por meio de padronização Desenvolvimento de uma terminologia consistente e de materiais de referência O aprofundamento da padronização deve levar em conta o desenvolvimento de testes mundiais, apropriados para diferentes matérias-primas Uma especificação mundial deve considerar produtos de diferentes origens e ser consistente com diferentes motores biocombustiveletanolbiodieselregulação Brasil conclusão

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23 Obrigado! Nelson Narciso Diretor nnarciso@anp.gov.br Tel: 55 21 2112-8152