ENCONTRO DE DIRIGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Diagnóstico dos Órgãos de Vigilância Sanitária Municipais.

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2 ENCONTRO DE DIRIGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Diagnóstico dos Órgãos de Vigilância Sanitária Municipais

3 O processo de supervisão dos Órgãos de Vigilância Sanitária Contextualização Em 2002, teve início o processo de supervisão realizado pelas equipes técnicas da Superintendência de Vigilância Sanitária nos Órgãos Municipais de VISA, com o objetivo de acompanhar e apoiar a sua estruturação e a descentralização das ações de vigilância sanitária. Tipos de Supervisão: - Supervisão generalista (Equipe técnica da área de Planejamento) - Supervisão técnica (Equipe técnica das áreas de Alimentos, Serviços de Saúde e Medicamentos) As supervisões... permitem manter atualizado o diagnóstico situacional dos órgãos de VISA; promovem a articulação da SUVISA com os órgãos municipais; favorecem o fluxo de informação permitindo um melhor acompanhamento dos municípios; permitem a organização de eventos de interesse para o subsistema estadual de vigilância sanitária.

4 Supervisões realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Período - 2013 a 2014 (Supervisão generalista) Universo avaliado: 60 municípios que em 2013 não haviam pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB as ações de VISA previstas no artigo 3º da Resolução SESDEC 1411/2010 (revogada pela Res. SES 1058/2014).

5 Parâmetros de avaliação considerados na supervisão: Estrutura Legal, Recursos Humanos, Estrutura Física e Operacional/Recursos Materiais, Estrutura Administrativa e Financeira.

6 Resultados da Supervisão

7 Estrutura Legal do Serviço Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

8 Perfil do Coordenador Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

9 Profissionais de Nível Superior* *Médico Veterinário, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Odontólogo, Biólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro, Arquiteto, Médico e etc. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

10 Fiscais Sanitários Obs: Nesse levantamento foi considerado apenas os profissionais que ocupam o cargo de fiscal sanitário. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

11 Recursos materiais Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013

12 Financiamento ações de VISA Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

13 Prioridade na execução das Ações de VISA Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

14 Acompanhamento das Atividades pelo Órgão Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

15 Termos oficiais* *Documentos oficiais previstos na Resolução SES 1058/2014 e necessários ao exercício das ações de vigilância sanitária (Termo de visita, termo de intimação, termo de coleta de amostra, termo de notificação, termo de inutilização, auto de infração, auto de multa, licença inicial de funcionamento, etc ) Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

16 Situações que dificultam a atuação da VISA* *Pela visão dos Coordenadores Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

17 CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA SUVISA 2014 e 2015

18 Capacitações Oferecidas aos Municípios Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

19 Participação nas Capacitações* *O percentual de participação nas capacitações foi considerado em relação ao número de vagas ofertados ao município. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014

20 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Equipe Ana Lúcia Oliveira Eduardo Stelmann Júlio César Gomes Maria Martha Jogaib Rua México – 128 – 3º andar Telefone: (0xx21) 2333-4089 FAX: (0xx21) 2333-3806 Email: npdi@saude.rj.gov.br