SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 4 Norma EN ISO 14001:2004 Maria Gabriela Almeida Recurso desenvolvido no âmbito da medida 4.2.2.2 do POEFDS. Programa.

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1 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 4 Norma EN ISO 14001:2004 Maria Gabriela Almeida Recurso desenvolvido no âmbito da medida 4.2.2.2 do POEFDS. Programa co-financiado por:

2 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Módulo 4 – Norma ISO 4001: 2004 4.1Apresentação e análise dos requisitos da Verificação (4.5) 4.1.1Monitorização e Medição (4.5.1) 4.1.2Avaliação da Conformidade (4.5.2) 4.1.3Não conformidades, acções correctivas e preventivas (4.5.3) 4.1.4Controlo de Registos (4.5.4) 4.1.5Auditoria interna (4.5.5) 4.2Revisão pela Gestão (4.6)

3 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Objectivos O Formando deverá: Objectivos Gerais Interpretar os requisitos de uma SGA segundo a norma ISO 14001 a uma organização. Objectivos Específicos Identificar as exigências relativas ao requisito Monitorização e Medição e proporcionar linhas de orientação para o planeamento do controlo das operações e actividades que possam ter um impacte significativo sobre o ambiente. Identificar as formas demonstrar a conformidade com os requisitos legais aplicáveis Identificar as exigências relativas aos procedimentos para tratar as "Não conformidades” Identificar os requisitos normativos para os quais se exigem requisitos, bem como as exigências relativas ao seu controlo. Identificar a forma como são elaborados os planos de auditoria, bem como são planeadas e realizadas as auditorias Identificar a forma como é feita a revisão do sistema e que elementos devem ser considerados como entradas e que elementos devem estar considerados nas saídas

4 4.5.3 Não conformidades, acções correctivas e preventivas 4.5.4 Controlo de registos 4.5.5 Auditoria Interna 4.5 Verificação 4.5.1 Monitorização e medição 4.5.2 Avaliação da Conformidade SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1 Análise dos requisitos da Verificação (4.5)

5 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL A monitorização e medição permite avaliar a conformidade do SGA, com a política ambiental, os requisitos legais e outros e os objectivos e metas definidos em cada programa. Analise as características chave deste requisitoAnalise as características chave deste requisito Caso exista, o equipamento de medição, este deve ser calibrado e/ou verificado a intervalos regulares: Face a padrões de medição rastreáveis Face a padrões de medição internacionais ou nacionais Na ausência de padrões a calibração deve ser registada Devem estabelecer-se planos de monitorização para todos os AAS Analise o caso específico das emissões gasosas no anexo A41- Monitorização de emissões gasosas. A41- Monitorização de emissões gasosas Veja um modelo de matriz para planos de monitorização e um exemplo de um plano de monitorização A42 – Matriz de Plano de Monitorização A43 – Plano de monitorização para a gestão de resíduos Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.1 Monitorização e medição (4.5.) 4.5.1. Monitorização e medição A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para monitorizar e medir, de uma forma regular, as características principais das suas operações que podem ter um impacte ambiental significativo. Este(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação da informação para monitorizar o desempenho, os controlos operacionais aplicáveis e a conformidade com os objectivos e metas ambientais da organização. A organização deve assegurar que é utilizado equipamento de monitorização e medição calibrado ou verificado e que este é sujeito a manutenção. A organização deve manter os registos associados.

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7 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL O compromisso com a conformidade começa com a implementação da política ambiental (4.2) e dos programas ambientais (4.3), sendo provável que empresas diferentes necessitem de formas diferentes de controlar os seus aspectos ambientais significativos. Depois é preciso definir requisitos processuais (documentos, auditorias), critérios operacionais (equipamentos de controlo, alarmes, derrames) para garantir a conformidade e programas de monitorização e dar a conhecer a toda a organização. A avaliação da conformidade pode assumir diversas formas: Análise dos dados monitorizados, resultados de inspecção periódica das áreas de trabalho e armazenamento, auditorias Avaliação independente, do cumprimento das suas obrigações e deveres de conformidade, por um organismo independente de certificação/registo Revisão e avaliação pela Gestão de Topo do desempenho ambiental da organização para determinar se o SGA se mantém adequado, conveniente e eficaz quanto à concretização dos compromissos da política inerentes e dos planos de acção. Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.2 Avaliação da Conformidade (4.5.2) 4.5.2 Avaliação da conformidade 4.5.2.1 Em coerência com o seu compromisso de cumprimento, a organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para avaliar periodicamente a conformidade com os requisitos legais aplicáveis. A organização deve manter registos dos resultados das avaliações periódicas. 4.5.2.2 A organização deve avaliar o cumprimento dos outros requisitos que subscreva, podendo optar por combinar esta avaliação com a avaliação de conformidade legal referida em 4.5.2.1, ou estabelecer um ou mais procedimentos separados. A organização deve manter registos dos resultados das avaliações periódicas.

8 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.3 Não conformidades, acções correctivas e acções preventivas (4.5.3) 4.5.3 Não conformidades, acção correctivas e acções preventivas A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para tratar as não-conformidades reais e potenciais e para implementar as acções correctivas e as acções preventivas. Este(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para: a)A identificação e correcção da(s) não conformidade(s) e a implementação das acções de mitigação dos seus impactes ambientais b)A investigação da(s) não conformidade(s), a determinação da(s) sua(s) causa(s) e a implementação das acções necessárias para evitar a sua recorrência, c)A avaliação da necessidade de acções para prevenir não conformidade(s) e a implementação das acções apropriadas, definidas para evitar a sua ocorrência, d)O registo dos resultados de acções correctivas e de acções preventivas implementadas, e)A revisão da eficácia de acções correctivas e de acções preventivas implementadas. As acções implementadas devem ser apropriadas à magnitude dos problemas e aos impactes ambientais identificados. A organização deve assegurar que são efectuadas todas as alterações necessárias à documentação do sistema de gestão ambiental. A revisão desta cláusula compatibiliza os requisitos para identificar e corrigir não- conformidades de forma similar com o requisito da ISO 9001:2000. Pode analisar nesta figura o procedimento de acompanhamento das não conformidades.nesta figura Analise nesta figura dois exemplos de não conformidades ambientais e respectivas acções correctivas e preventivasfigura dois exemplos de não conformidades

9 Anexos Exercícios Exercício 10 – Verificação – Monitorização e medição, avaliação da conformidade

10 Caracterização das não conformidades

11 Exemplos de não-conformidades Exemplos de relatórios de não conformidades ambientais A45 – Relatório de não conformidade 1 A46 – Relatório de não conformidade 2

12 4.5.4 Controlo de Registos Este requisito foi simplificado para melhor compatibilização com a norma ISO 9001:2000. Agora descreve que os registos precisam de demonstrar conformidade com os requisitos do SGA da organização, daí que a sua existência é uma evidência de um SGA implementado. Esta deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para a sua gestão, devendo manter- se legíveis, identificáveis e rastreáveis, ou seja as mesmas características que se exigem a quaisquer outros documentos. Analise no quadro seguinte os requisitos que mencionam a necessidade de apresentar registos Os registos necessários para demonstrar a conformidade com os requisitos do seu SGA, desta NI e para demonstrar os resultados obtidos, mas não são a única forma. Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.4 – Controlo de Registos (4.5.4) 4.5.4 Controlo de registos A organização deve estabelecer e manter registos, na medida em que sejam necessários para demonstrar a conformidade com os requisitos do seu sistema de gestão ambiental e desta Norma Internacional, e para demonstrar os resultados obtidos. A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para a identificação, o armazenamento, a protecção, a recuperação, a retenção e a eliminação dos registos. Os registos devem ser e manter-se legíveis, identificáveis e rastreáveis.

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14 Anexos Exercícios Exercício 11 - Verificação: Não conformidades, acções correctivas e preventivas, Registos

15 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.5 – Auditorias (4.5.5) 4.5.5 Auditoria interna A organização deve assegurar que as auditorias internas ao SGA são realizadas em intervalos planeados para: a) Determinar se o sistema de gestão ambiental 1.Está em conformidade com as disposições planeadas para a gestão ambiental, incluindo os requisitos desta Norma Internacional, e 2.Foi adequadamente implementado e é mantido, e b) Fornecer à Gestão informações sobre os resultados das auditorias. O(s) programa(s) de auditorias deve(m) ser planeado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, tendo em conta a importância ambiental da(s) operação(ões) em questão e os resultados de auditorias anteriores. Estes programas devem considerar: -As responsabilidades e os requisitos para o planeamento e realização das auditorias, para relatar os resultados e para manter os registos associados, -A determinação dos critérios, do âmbito, da frequência e dos métodos de auditoria. A selecção dos auditores e a realização das auditorias deve assegurar a objectividade e a imparcialidade do processo de auditoria.

16 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Este requisito permite identificar, pelo menos, quatro temáticas distintas, se bem que interligadas: Importância dos resultados das auditorias internas, que são fornecidos à Gestão (b), sendo aliás, uma das entradas para as revisões ao SGA, o que torna a auditoria interna como o principal instrumento da melhoria contínua do SGA. Conceito de auditoria, nomeadamente, auditoria interna ao SGA e aos requisitos desta NI (nº 1 a)) Características dos programas de auditorias que a organização deve planear, estabelecer, implementar e manter. A figura do auditor associada à realização de auditorias internas. Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.5 – Auditorias (4.5.5)

17 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL O ponto A.5.5 do Anexo A, diz que as auditorias ao SGA devem ser orientadas pela norma ISO 19011 - Linhas de orientação para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambientais, pelo que, aos aspectos relacionados com: O programa de auditoriasprograma A execução de auditorias E a competência e avaliação de auditores Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.1.5 – Auditorias (4.5.5) Se aplicam os requisitos da norma ISO 19011 Conceito de Auditoria Interna (3.14 – Termos e definições) Processo sistemático, independente e documentado para obtenção de evidências de auditoria e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios de auditoria ao sistema de gestão ambiental estabelecidos pela organização são cumpridos. Classificação de auditorias quanto à entidade que as desencadeia

18 Gestão de um Programa de Auditorias Apesar desta NI não exigir um procedimento documentado para este requisito, é justificável a sua existência, até por comparação com a norma ISO 9001:2000. No modo operativo do procedimento deve constar a forma de gestão do programa de auditorias, a preparação e realização de uma auditoria, os critérios de selecção e avaliação dos auditores, o conteúdo do relatório de auditoria Veja aqui um exemplo de um procedimento para auditorias internas

19 6.2 – Início da auditoria 6.3 – Realização da análise documental 6.5 – Realização de actividade de auditoria em campo 6.4 – Preparação para as actividades de auditoria em campo 6.2.5 - Estabelecimento contacto inicial com o auditado 6.2.4 - Selecção da equipa auditora 6.2.3 - Determinação da praticabilidade 6.2.2 - Definição dos objectivos, âmbito e critério 6.2.1- Nomeação do auditor líder 6.4.1- Preparação do plano de auditoria 6.4.2 - Atribuição de tarefas à equipa auditora 6.4.3 – Preparação de documentos de trabalho 6.5.1 – Reunião de abertura 6.5.2 – Comunicação durante a auditoria 6.5.3 –Guias e observadores 6.5.4 –Recolha e verificação de informações 6.5.5 – Geração de constatações de auditoria 6.5.6 – Preparação das conclusões de auditoria 6.5.7 – Geração de constatações de auditoria 6.6 – Preparação, aprovação e distribuição do relatório de auditoria 6.6.1 – Preparação do relatório de auditoria 6.6.2 – Aprovação e distribuição do relatório 6.7– Conclusão da auditoria 6.8 – Realização do seguimento de auditoria

20 Qualidade Conhecimentos e capacidades específicos da qualidade 7.3.3 Ambiente Conhecimentos e capacidades específicos do ambiente 7.3.4 Conhecimento s e capacidades genéricos 7.3.1 7.3.2 7.2 - Atributos Pessoais DEMONSTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO AUDITOR 7.3 – Conhecimentos e saberes fazer ESCOLARIDADE EXPERIÊNCIA EM AUDITORIA FORMAÇÃO EM AUDITORIA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO 7.4 – Educação, Formação e Experiência dos Auditores

21 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL O grande objectivo deste requisito é gerir a informação que serve de base às entradas de revisão O que é fundamental neste requisito é a forma como os dados recolhidos ao longo do período se transformam num sistema de informações pertinentes para o processo de revisão pela gestão que deve levar à tomada de decisões que melhorem continuamente o controlo dos aspectos ambientais e do próprio SGA (veja o diapositivo seguinte)veja o diapositivo seguinte) Módulo 4 – EN ISO 14001:2004 – 4.2 Revisão pela Gestão (4.6) 4.6 Revisão pela gestão A Gestão de topo deve rever o sistema de gestão ambiental da organização em intervalos planeados, para assegurar a sua contínua adequação, suficiência e eficácia. Estas revisões devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações ao sistema de gestão ambiental, incluindo a política ambiental e os objectivos e metas ambientais. Devem ser mantidos registos das revisões pela Gestão. As entradas para as revisões pela Gestão devem incluir a)Os resultados das auditorias internas e avaliações de conformidade com os requisitos legais e com outros requisitos que a organização subscreva, b)As comunicações de partes interessadas externas, incluindo reclamações, c)O desempenho ambiental da organização, d)O grau de cumprimento dos objectivos e metas, e)O estado das acções correctivas e preventivas, f)As acções de seguimento resultantes de anteriores revisões pela Gestão, g)Alterações de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos nos requisitos legais e outros requisitos relacionados com os seus aspectos ambientais, e h)Recomendações para melhoria. As saídas das revisões pela Gestão devem incluir quaisquer decisões e acções relativas a possíveis alterações da política ambiental, dos objectivos, das metas e de outros elementos do sistema de gestão ambiental, em coerência com o compromisso de melhoria contínua. Terminada a análise de todos os requisitos da norma EN ISO 14001:2004, o anexo A410 – evidência documental da EN ISO 14001:2004 pode ser uma boa ajuda para tirar dúvidas de forma rápida e global. A410 – evidência documental da EN ISO 14001:2004

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23 SÍNTESE Foram apresentados e analisados todos os requisitos da Norma ISO 14001 de forma a possibilitar uma adequada implementação do SGA. Requisito a requisito, foram sendo disponibilizados documentos de apoio que completam a informação necessária ao seu cumprimento rigoroso e integral, tanto quanto possível. Para a lançar um projecto de SGA deve ter um bom conhecimento de todos os requisitos, das suas exigências e recomendações, não só em termos de documentação associada, mas em termos de procedimentos.

24 Anexos Exercícios Exercício 12 - Verificação: auditoria e revisão pela gestão