Lista de Notificação Compulsória no ambiente hospitalar

Apresentação em tema: "Lista de Notificação Compulsória no ambiente hospitalar"— Transcrição da apresentação:

1 Lista de Notificação Compulsória no ambiente hospitalar
Enfa. Isa Rodrigues da Silveira CCIH-HU/USP

2 Legislação - Obrigação legal
Decreto Lei 2848/1940 – Código Penal Art 269 – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena-detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Lei Federal 6.259/1975 – Vigilância Sanitária Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados. Portaria MS 2616/1998 Notificar na AUSÊNCIA de um NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância (notificação compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva.

3 Legislação - Obrigação legal
Portaria no. 5, 21 fev 2006 (MS) Art.5 – Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei no. 6259, 30 out 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do SUS a ocorrência de casos suspeitos ou conformados das doenças relacionadas aos anexos desta portaria. Parágrafo único- O não cumprimento será comunicado aos conselhos e entidades de classe e ao Ministério público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

4 Legislação - Obrigação legal
PORTARIA Nº /JAN 2011 (MS) -LISTA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Art 7o . A notificação compulsória É OBRIGATÓRIA A TODOS OS PROFISSSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, VETERÍNÁRIOS, BIÓLOGOS, BIOMÉDICOS, FARMACÊUTICOS e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e privados de saúde e de ensino.

5 Lista Estadual de Notificação Compulsória - Resolução SS-20/2006 – REVOGADA PORTARIA Nº /JAN 2011 (MS) Acidentes por Animal Peçonhento Botulismo (*) Carbúnculo ou “antrax” (*) Cólera (*) Coqueluche Dengue(*) Difteria (*) Dça de Chagas (casos agudos) (*) Dça de Creutzfeldt-Jacob e Prônicas Dça Meningocócica (*) / Meningite por Haemophilus Influenzae (*) / Outras Meningites Esquistossomose (**) Eventos adversos pós-vacinação (***) Febre Amarela (*) Febre do Nilo Ocidental(*) Febre Maculosa Febre Tifóide (*) Hanseníase (**) Hantavirose (*) Hepatites virais Hipertemia Maligna (*) Infecção pelo HIV/AIDS Intoxicação por Agrotóxicos Leishmaniose Tegumentar Americana Leishmaniose Visceral Leptospirose Malária Peste (*) Poliomielite (*) / Paralisia flácida aguda (*) Raiva Humana (*) Rubéola Sarampo (*) Sífilis Congênita/Sífilis em Gestante Febril Ictero-hemorrágica Aguda (*) Rubéola Congênita Síndrome Respiratória Aguda Grave (*) Tétano Acidental Tétano neonatal (*) Tracoma (**) Tularemia (*) Tuberculose (**) Varíola (*) *Regulamento Sanitário Internacional/2005

6 Novos AGRAVOS/SITUAÇÕES
DENGUE grave (choque, hemorrágica, óbito e tipo 4) – notificação em 24 hs (2011) VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2011) SÍFILIS adquirida (desde 2010) Doenças sem ou com pouca circulação no BR (ex.: Chikungunya e Sarampo, desde 2010) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (desde 2010)

7 Objetivos da vigilância no HU/USP
Monitorar as DNC (LISTA); Aumentar a captação de casos; Reduzir a subnotificação (demanda espontânea); Capacitar alunos (ex: treinamentos e aulas); Identificar problemas (ex: extravio de impressos, baixo número de notificação por unidade; notificações incompletas, falta de impressos, coleta de sorologia inadequada); Elaborar e disponibilizar BD para pesquisas; Avaliar nossas estratégias.

8 Características/Responsabilidades do HU
Hospital Universitário Obrigação formal do médico Profissionais qualificados Laboratório próprio/recursos diagnósticos Atendimento regionalizado (população do Sub-distrito Butantã) Atendimento à comunidade USP (funcionários, alunos e dependentes)

9 O quê preencher? SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) FICHA DE Notificação rápida e pedido de exames (numerada); 2. FICHA DE Investigação- específica para cada agravo

10 Doenças prioritárias para a nossa notificação
Exemplos: meningites, doenças meningocócicas, HIV-AIDS, tuberculose, dengue, hepatites B e C, H1N1 e leptospirose É fundamental instituir, o mais precoce possível, medidas (FLUXOS) para captação de casos.

11 Estratégias e Atividades da CCIH - LNC
PARCERIAS COM OUTRAS UNIDADES da instituição (SAME, Laboratório e Serviço de informática); AVALIAR caso a caso; IDENTIFICAÇÃO DIÁRIA DOS CASOS via resultados de exames laboratoriais e das unidades de atendimento e pedidos de internação (BUSCA ATIVA); IDENTIFICAÇÃO DE CASOS INTERNADOS via consulta aos prontuários e fichas de atendimento pós–alta dos casos suspeitos/confirmados por meio do CID; SOLICITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA NOTIFICAÇÃO dos casos identificados nas unidades de atendimento de PS e internação (impresso próprio); TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS da área médica para a notificação (assistentes, residentes e Internos); ESTABELECIMENTOS DE FLUXOS para reduzir a subnoticação; Avaliação dos casos para QUIMIOPROFILAXIA e isolamentos; INVESTIGAÇÃO de SURTOS.

12 Interação com outras áreas
SAME- captação de casos IDENTIFICA pelo diagnóstico médico as DNC nas fichas de atendimento PS, ambulatório e prontuários dos pacientes no Pós-alta; RECEBE diariamente da CCIH os resultados de exames laboratoriais positivos para DNC; VERIFICA se o caso foi notificado nos arquivos do próprio setor; COMUNICA ao médico responsável ou à unidade de internação para providenciar a notificação; ENVIA FICHAS de notificação, resultados e relatórios para Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS) Butantã diariamente; ARMAZENA e alimenta o Banco de Dados dos casos notificados; ARQUIVA CÓPIAS das fichas notificadas e resultados de exames; FORNECE E REPÕE AS FICHAS e todo os materiais técnicos para as unidades.

13 Serviço de Informática
Laboratório do HU Serviço de Informática 1. RESULTADOS DIÁRIOS dos exames laboratoriais: Líquor (química/cultura) Basiloscopia/cultura de Baar Sorologia para Hepatite B/C Sorologias:HIV, H1N1, Dengue e Leptospirose 2. COMUNICA verbalmente à CCIH os resultados parciais de Neisseria meningitides e Haemophylos EMITE OS RELATÓRIOS com os resultados de exames diariamente; 2. EMITE os resultados em planilhas tipo Excell (BD) Serviço Social BUSCA de endereços; ENVIA de resultados via correio de Dengue e Influenza A H1N1; CONVOCA pacientes Laboratório do Instituto Adolf Lutz FLUXO DE RECEBIMENTO e LIBERAÇÃO de resultados de sorologias e líquor; 2. FORNECE MATERIAIS para coleta de determinados exames

14 Principais Limitações
Principais Facilidades População flutuante Ausência de um Núcleo de Epidemiologia Fichas de notificação complexas e longas “Resistência” dos profissionais médicos sobre a importância do preenchimento das fichas Pouca credibilidade dos profissionais nos Orgãos de Vigilância Sanitária (teoria X prática). Laboratório capacitado Descentralização Parcerias (Instituto Adolf Lutz, SAME, Serviço Social, Serviço de Informática) Recursos materiais Capacitação dos profissionais Melhora da interface com as Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS).

15 LNC no HU

16 LNC no HU

17 PERGUNTAS? Obrigada pela atenção!