Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

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1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Melo (2007) “Sistema partidário, presidencialismo e reforma política no Brasil”. PT, PSDB e PFL ganharam projeção nos campos da esquerda, centro e direita, respectivamente, entre 1982 e 2002 Tal projeção se deveu ao desempenho nas eleições presidenciais. Isso significa uma transição da para um sistema pluralista moderado.

3 Um sistema com relativa estabilidade Nos últimos anos, houve incremento dos recursos disponíveis aos partidos no plano federal, o que possibilita vantagens nas eleições. Regimentos internos do parlamento consagraram padrão decisório centralizado, onde o que conta são os partidos Criação do fundo partidário. Tabelas 1 e 2.

4 Presidencialismo e sistema partidário Forma de governo é fator institucional que exerce influência sobre número de partidos. 1.Se as eleições presidenciais coincidem com as parlamentares, o sistema tende a ser dominado por 2 partidos. 2.Se as eleições não forem coincidentes, ou caso exista segundo turno, o número efetivo de partidos deve exceder a três, desde que haja distritos de alta magnitude.

5 Presidencialismo e sistema partidário Tabela 3 Em 1989, com 21candidatos a presidente, número efetivo de partidos foi de 5,7. Em 1994, com 8 candidatos, número foi de 2,7. Em 1998: 2,5. Em 2002: 3,2.

6 Presidencialismo e sistema partidário (cont.) Existência de poucos pleitos torna difícil qualquer generalização. Acrescenta-se mais alguma evidência com a análise das eleições estaduais. Nas referidas, poucas eleições tiveram o número efetivo de candidatos maior que 3,0 É preciso tempo para que novos arranjos institucionais exerçam efeito psicológico sobre o eleitor.

7 Ascensão dos partidos principais PT: Ultrapassa o PDT com o segundo lugar de Lula em 1989. Em 1998, Brizola foi o vice de Lula ao mesmo tempo que o PT ganhava no Rio Grande do Sul. PSDB: Estabilização econômica e vitória presidencial em 1994, enquanto o PMDB vivia divisão interna, tornando-se um partido que buscava cargos. PFL: Apoiou o plano Real, emplacou o vice do PSDB em eleições consecutivas, atuou de forma disciplinada no Congresso.

8 Ascensão dos partidos principais (cont.) Organização federativa, apesar dos partidos principais, representa estímulo para partidos de porte médio. Tamanho do país torna difícil que mesmo as maiores máquinas partidárias consigam garantir bases sólidas de apoio. Pequenos e micro-partidos se beneficiam da periferia do sistema partidário.

9 Os partidos e a reforma política Sistema democrático brasileiro caminha para configuração em que 3 partidos grandes serão secundados por 3 ou 4 partidos médios. Alterações necessárias são no sentido de fazer com que o quadro que se vem delineando tome contornos mais nítidos.

10 Os partidos e a reforma política (propostas) 1.Descolamento das eleições parlamentares federais das disputas estaduais: isso aumentaria o impacto das eleições presidenciais sobre os partidos. 2.Adoção de lista partidária, fechada ou flexível, eliminando o voto personalizado. Legendas teriam maior controle sobre as suas bancadas.

11 Partidos e a reforma política (propostas) 3.Introdução de mecanismos de fidelidade partidária ou de instrumento que inibissem a troca de legendas. Conseqüência: redução da instabilidade do Congresso Nacional. 4.Proibição de coligações para eleições legislativas. Conseqüência: impedimento da transferência não-autorizada, pelo eleitor, do voto de um partido para outro.

12 Partidos e a reforma política (propostas) 5.Uma vez modificada a legislação no tocante às coligações, pode-se pensar no fim do preceito que define o quociente eleitoral como cláusula de exclusão. 6.Aprovação de financiamento público, exclusivo ou acompanhado de doações de pessoas físicas e jurídicas, limitadas em um patamar reduzido, das campanhas eleitorais.