SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO Ricjardeson Dias Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO Ricjardeson Dias Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Plano de Contas Aplicado ao Setor Público."— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO Ricjardeson Dias Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Tópicos Porque Mudar? Porque Acreditar? Qual a Estratégia?

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais CARACTERÍSTICA PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE BAIXO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE MÉDIO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE ALTO NÍVEL DE DESENV. Regime de competência para reconhec. de despesas e receitas Desvinculação da contabilidade da inf. Orçamentária Apresentação de inf. não financeiras nas Demonstrações Contábeis Possuem forte influência dos órgãos profissionais contábeis Apresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e economicidade nos serviços Desenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública NÃO SIM Incipiente Reg. comp. modificado Incipiente Alguns casos Incipiente E o Brasil? Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto.

4 A Contabilidade Agregando Valor...... Financeiras Orçamentárias Patrimonial Cumprimento Integral da Lei

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Atos e fatos que se relacionam diretamente com o Fluxo Financeiro da entidade CONTABILIDADE Alterações do Patrimônio da entidade ORÇAMENTO OBJETO Lei 4.320/1964: Contabilidade x Orçamento Público

6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Última Atualização: 07/07/2010

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Introdução Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Transparência Padronização Instrumento do Contador PCASP LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Busca de Linguagem Padronizada Melhora da Comunicação

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Outros Controles Custos Riscos Fiscais Dívida Ativa Controles Orçamentários Administração Financeira ATIVO PASSIVO Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Controles Credores Controles Devedores

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 9 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa 1.1.2 Créditos em Circulação 1.1.3 Bens e Valores em Circulação 1.1.4 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Depósitos 2.1.2 Obrigações em Circulação 2.1.3 Provisões Classe Grupo Subgrupo Estrutura da Conta  1° nível – classe  2° nível – grupo  3° nível - subgrupo

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Devedor Credor Natureza dos Saldos no PCASP

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos Classes do PCASP x Teoria das Contas

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

13

14

15

16

17

18

19

20 SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO Ricjardeson Dias Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Plano de Contas Aplicado ao Setor Público