GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS

2 DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS GERÊNCIA DO MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL SUBPROJETO “Conservação da Sociobiodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais em Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais”

3 Objetivo Geral Promover a conservação da sociobiodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais em terras de Quilombos e Comunidades Tradicionais com a participação plena e efetiva dessas populações em suas dimensões ambiental, econômica, cultural e social, estabelecendo princípios, diretrizes e estratégias para promover a articulação política e institucional, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dessas populações.

4 Objetivos Específicos Contribuir para uma discussão na esfera governamental da importância das Comunidades Tradicionais serem atores fundamentais na proteção do meio ambiente e na conservação da sociobiodiversidade e dos recursos naturais; Contribuir para o conhecimento da realidade vivenciada em Terras de Comunidades de Remanescentes de Quilombos e por Comunidades Tradicionais do estado do Pará, nos aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais;

5 Objetivos Específicos (cont.) Construir junto com as comunidades locais de Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais alternativas de renda de forma racional e sustentável; Elaborar planos sócio-ambientais para engendrar e difundir benefícios para as comunidades das quais fazem parte comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais;

6 Objetivos específicos (cont.) Dar tratamento preferencial às questões ambientais das comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais através da implementação de ações que resgatem e valorizem o seu patrimônio sócio-ambiental e cultural e dar apoio ao desenvolvimento de projetos auto-sustentáveis; Introduzir novas tecnologias limpas e de prevenções para as práticas do desenvolvimento de atividades econômicas;

7 Objetivos específicos (cont.) Valorar os produtos provenientes das atividades econômicas exercidas nas comunidades e viabilizar a distribuição e comercialização destes produtos; Promover a certificação comunitária de áreas extrativistas; Promover a qualificação de lideranças para a condução de suas associações e para articulações com a política ambiental do estado;

8 Objetivos específicos (cont.) Garantir a participação das comunidades para a criação e gestão de unidades de conservação, através de consultas públicas e conselhos gestores; Capacitar os representantes das comunidades quilombolas, através de oficinas;

9 Objetivos específicos (cont.) Promover a articulação das comunidades com instituições locais para a elaboração de um programa de Educação Ambiental fazendo interface com o programa 1 bilhão de árvores; Fortalecer os sistemas locais de conservação ambiental;

10 Objetivos específicos (cont.) Promover a articulação das Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidade Tradicionais com instituições afins para o fortalecimento da segurança alimentar nessas comunidades; Contribuir para a articulação da política ambiental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Comunidades Tradicionais do estado do Pará;

11 Objetivos específicos Viabilizar o acesso à documentação necessária ao pleno exercício da cidadania; Contribuir para o registro da memória das experiências vivenciadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais no estado do Pará;

12 Público-alvo 1. Comunidades Remanescentes de Quilombos do estado do Pará, especificamente os quilombos da região do Marajó e Oriximiná; 2. Comunidades Tradicionais do estado do Pará, especificamente os ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas da região do Marajó e Oriximiná.

13 Ações a serem implementadas 1. Capacitação de técnicos e gestores para a política de promoção e valorização das ações nas comunidades remanescentes de quilombo e comunidades tradicionais especificamente os ribeirinhos; 2. Elaboração de estudos e diagnósticos sócio- econômico, ambiental e cultural da realidade das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais em especial os ribeirinhos na região do Marajó e Oriximiná;

14 Ações a serem implementadas (cont.) 3. Elaboração de um programa de alternativas de renda de forma racional e sustentável junto com as Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais em especial os ribeirinhos na região do Marajó e Oriximiná; 4. Elaboração e implantação do projeto de prevenção ao escalpelamento na região do Marajó.

15 Ações a serem implementadas (cont.) 5. Oficinas de qualificação de lideranças para a condução de associações e articulações com a política ambiental do estado; 6. Elaboração de um programa de Educação Ambiental junto com as instituições locais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais fazendo interface com o programa 1 bilhão de árvores;

16 Ações a serem implementadas (cont.) 7. Elaboração de um programa junto com as instituições afins, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais para o fortalecimento da segurança alimentar; 8. Realização de (2) seminários de articulação da política ambiental e Comunidades de Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais do estado do Pará, especificamente na região do Marajó e Oriximiná;

17 Ações a serem implementadas 9. Elaboração de um projeto para o registro da memória das experiências vivenciadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais no estado do Pará, especificamente na região do Marajó e Oriximiná;

18 DIPLOMA LEGAL DA RESERVA DA BIOSFERA DO MARAJÓ Ações realizadas desde 07/2008 1. 06 Oficinas de Apresentação e Discussão com os Poderes (03) Municipais e a Sociedade Civil Organizada. 2. Levantamentos Biológicos, Físicos, Socioeconômicos e Culturais em andamento para a elaboração de diagnóstico. 3. Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral. 4. Discussão para a Criação do Comitê.

19 DIRETORIA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL GERAD – GERÊNCIA DE ÁREAS DEGRADADAS Fiscalização referente a extração irregular de areia nas Comunidades Caracará e Comunidade Quilombola Rio Gurupá; Fiscalização referente a extração irregular de minério na Comunidade Guajará Miri.

20 GEPAF – GERÊNCIA DE PROJETOS AGROSILVOPASTORIS E FLORESTAIS Associação Comunitária de Negros do Quilombo Pacoval - Alenquer Reflorestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ou subutilizada. Associação dos Remanescentes de Quilombo de Igarapé Preto e Baixinha – Manejo Florestal Sustentável. Comunidade Quilombolas Maria Ribeira – Manejo Florestal Sustentavel – em analise.

21 GEPAF/cont. Quilombo Itamoari – Manejo Florestal Sustentavel. Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Quilombos de Gurupá – Manejo Florestal Sustentavel. “Memorial dos Povos Indigenas – Fabricaçãode Artefatos diversos de madeira – cascas de madeira”,tidas como refugo e sem valor comercial.

22 GEPAF/cont. Associação Comunitária Indigena Tapiete – Aldeia Baú – Manejo Florestal Sustentavel.

23 GEINFRA - GERÊNCIA DE INFRA ESTRUTURA Luz para todos em terra Indigena Xikrin do Catete,Licenciamento da Atividade de RDR,a SEMA encerrou sua Analise Técnica. Fundação Nacional do Índio - Coordenação Geral de Patrimônio Indigena e Meio Ambiente.

24 GEMINA - GERÊNCIA DE MINERAÇÃO Projeto Alcoa: Atividade Lavra Beneficiamento e Transporte de Minério de Bauxita – Comunidade Tradicional de Juruti Velho; Mineroduto Bauxita Paragominas: Comunidade Xikrin do Catete; Projeto Onça Puma: Área de Incidência dos Tembés.

25 Saudações Marajoaras SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS Trav. Lomas Valentina, 2717 Marco, Belém – PA Fone – Fax 3184-3361 www.sema.pa.gov.br