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DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO
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DIREITO E SOCIEDADE SEPARAÇÃO IMPOSSÍVEL AMPLIAÇÃO DO CAMPO HISTÓRICO
DESCRIÇÃO + ANÁLISE SOCIAL “NÃO HÁ DIREITO FORA DA SOCIEDADE, NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA” (CRISTIANO PINTO)
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ESTILOS DE DIREITO DIREITO ARCAICO: POVOS SEM ESCRITA
DIREITO ANTIGO: PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES URBANAS DIREITO MODERNO: SOCIEDADES POSTERIORES À REVOLUÇÃO FRANCESA
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ARCAICO > ANTIGO 1. SURGIMENTO DAS CIDADES: a.C., SUMÉRIA, MESOPOTÂMIA 2. DOMÍNIO DA ESCRITA: ESCRITA CUNEIFORME, 3100 a.C., MESOPOTÂMIA 3. ADVENTO DO COMÉRCIO: DIVISÃO DO TRABALHO
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MESOPOTÂMIA E EGITO SIMULTANEIDADE HISTÓRICA INDÍCIOS HUMANOS
MESOPOTÂMIA: 7000 a.C. EGITO: 550O a.C.
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CIDADES E ESCRITA ESCRITA CUNEIFORME: 3100 a.C.
HIERÓGLIFOS: 3100 E 3000 a.C. CIDADES MESOPOTÂMIA: 3100 E 2900 a.C. CIDADES EGITO: UNIFICAÇÃO DOS POVOS, 3100 E 2890 a.C. NÃO HÁ RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
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GEOGRAFIA MESOPOTÂMIA: ATUAL IRAQUE
EGITO: MESMO TERRITÓRIO E PEDAÇO SUDÃO MESOPOTÂMIA: RIO TIGRE E EUFRATES EGITO: RIO NILO AGRICULTURA, NAVEGAÇÃO
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DIFERENÇAS EGITO: CHEIAS E VAZANTES PREVISÍVEIS, CREDO POLITEÍSTA, FARAÓ MESOPOTÂMIA: CHEIAS E VAZANTES IMPREVISÍVEIS, VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, MONARQUIA
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POLÍTICA MONARQUIAS EGITO: MONARQUIA UNIFICADA, PODER CENTRAL, FARAÓ, CAPITAL MESOPOTÂMIA: CIDADES-ESTADO, INDEPENDÊNCIA, UR, BABILÔNIA, NÍNIVE EGITO: EGITO: TEOFANIA MESOPOTÂMIA: REPRESENTANTE
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ECONOMIA PLANTIO, NAVEGAÇÃO EGITO: OURO, COBRE, MARFIM, GRANITO
MESOPOTÂMIA: MAIS DEPENDENTE DO COMÉRCIO
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DIREITO POSSUI A IDÉIA DE REVELAÇÃO DIVINA
PRIMEIRAS DESCOBERTAS SÉC. XX, ANOS 20 UR: TUTANKHAMON: NECESSIDADES DE PREVISIBILIDADE, LEIS ESCRITAS, TRIBUNAL
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MESOPOTÂMIA PRIMEIRO CÓDIGO: 2140 E 2004 a.C., SUMÉRIA, UR
CÓDIGO DE UR-NAMMU MEIO TERMO ENTRE DIREITO CONCRETO E ABSTRATO COSTUMES ESCRITOS DECISÕES ANTERIORES
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CÓDIGO DE UR-NAMMU 2 CLASSES SOCIAIS: LIVRES E ESCRAVOS
CAMADA INTERMEDIÁRIA: FUNCIONÁRIOS TEMPLOS E PALÁCIOS DIREITO PENAL PENAS PECUNIÁRIAS
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CÓDIGO DE ESNUMMA 1930 a.C. 6O ARTIGOS CIVIL E PENAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA
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CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR
1800 a.C. 37 ARTIGOS PRÓLOGO EPÍLOGO
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CÓDIGO DE HAMMURABI DESCOBERTO NA PÉRSIA EM 1901
GRAVADO EM PEDRA NEGRA MUSEU DO LOUVRE 1694 a.C.: APOGEU DO IMPÉRIO BABILÔNICO 282 ARTIGOS 3600 LINHAS DE TEXTO
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CÓDIGO DE HAMMURABI PENAS DETALHADAS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
REGRAS ECONÔMICAS DIFERENÇAS ENTRE AS CAMADAS SOCIAIS
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CÓDIGO DE HAMMURABI “ AQUELE QUE, ESPANCANDO A FILHA DE UM HOMEM LIVRE, FAZ COM QUE ELA ABORTE, PAGARÁ UMA INDENIZAÇÃO DE 10 SICLOS DE PRATA; SE TRATAR DA FILHA DE UM SUBALTERNO, 5 CICLOS; DE UM ESCRAVO, 2.”
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CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO DE FAMÍLIA
MULHER PROPRIETÁRIA DE SEU DOTE LIBERDADE DE GESTÃO DE BENS REPÚDIO DA MULHER PELO MARIDO E VICE-VERSA MONOGAMIA ADOÇÃO, SUCESSÃO
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CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO PRIVADO
CONTRATOS E NEGÓCIOS COMPRA E VENDA A CRÉDITO ARRENDAMENTO DEPÓSITO RESPONSABILIDADE CIVIL
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CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO ECONÔMICO
DELIMITAÇÃO DE SALÁRIOS E PREÇOS EMPRÉSTIMOS A JUROS TÍTULOS DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CARÁTER BANCÁRIO
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CÓDIGO DE HAMMURABI:DIREITO PENAL
MUTILAÇÃO, CASTIGOS FÍSICOS SANÇÕES SOBRENATURAIS
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APLICAÇÃO DAS LEIS NA MESOPOTÂMIA
DOCUMENTOS ESCRITOS: ARGILA E CILINDROS DE PEDRA FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO REAL E SACERDOTES JUÍZES NOMEADOS MONARCA: RECURSO
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