1ª Reunião da Rede de Controle Social - 2015 08/04/2015.

Apresentação em tema: "1ª Reunião da Rede de Controle Social - 2015 08/04/2015."— Transcrição da apresentação:

1 1ª Reunião da Rede de Controle Social - 2015 08/04/2015

2 Acesso à Informação em Números

3 Solicitações de Informações Registradas no Sistema SIC 2 8 de junho de 2012 a 31 de março de 2015. Resolutividade de 95,65%

4 Qualidade das Respostas de Solicitações de Informação

5 Requisitos para uma Resposta com Qualidade - Clareza - Objetividade - Fundamentação - Redação - Elegância - Empatia - Gentileza (diferente de informalidade) OBS: Cuidado com os vícios de linguagem

6 Contextualização - Os Comitês Setoriais são organizados em colegiado - A assinatura da resposta das solicitação de Informação deverá ser do Comitê Setorial de Acesso à Informação - A responsabilidade pela qualidade da resposta ao Cidadão é de todo o Comitê Setorial nomeado pelo Órgão ou Entidade - A qualidade da resposta passa pelo conteúdo da Informação fornecida (clara e objetiva), observando o prazo da resposta, o pronome de tratamento/ortografia.

7 Classificação das Solicitações Qualificar a solicitação, observando o campo: assunto e tipificação da solicitação (Atendida – Informação Pessoal, Atendida Parcialmente, Atendida Transparência Ativa, Atendida Transparência Passiva), associando esses dados ao teor apresentado na demanda, para que o relatório gerencial reflita a realidade e contribua para identificação e tratamento das fragilidades por meio da gestão da informação. *O campo referido acima é editável até a conclusão da Solicitação.

8 Exemplos de Respostas Inadequadas de Acesso à Informação

9 Solicitação de Informação Gostaria de se informar em relação a pagamento de PASEP, junto ao município de Tamboril, pois fui cadastrado ao PASEP em 2010 quando na ocasião prestei serviços ao instituto brasileiro de geografia e estatísticas, e em 2011 ingressei no serviço público. Minha dúvida é esta, se o cadastro de 2010 será somado para critério de recebimento do PASEP em 2015? Atenciosamente! Resposta Desculpe-nos a demora do retorno. Infelizmente não somos os responsáveis para lhe dar esse retorno e sim a STDS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, possivelmente nesse link http://www.stds.ce.gov.br, irá tirar suas dúvidas. Agradecemos a sua compreensão. Obs: Respondido com atraso, no entanto poderia, dentro dos 3 dias ter encaminhado para a Secretaria responsável.

10 SOLICITO O ENVIO DA TABELA DE CUSTOS "TABELA 023.1 (desonerada)" EM FORMATO QUE POSSA SER ACESSADO FORA DO MODO ONLINE. TEMOS PROBLEMAS NO ACESSO A INFORMAÇÃO ONLINE DIFICULTANDO AS CONFERENCIAS DOS PREÇOS. SE POSSÍVEL ENVIAR EM FORMATO XLS EU AGRADEÇO. OBRIGADO. Solicitação de Informação Resposta PREZADO XXXX, INFORMAMOS QUE NA PÁGINA DA XXXXX, TABELA DE CUSTOS, NA OPÇÃO DONWLOAD, JÁ EXISTE ESSA ROTINA DE SALVAR O ARQUIVO NA EXTENSÃO XLS. QUALQUER DÚVIDA LIGAR PARA NO TELEFONE XXXXX, FALAR COM XXXXXX OU XXXXXXX. COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO Obs: Respondido em Caixa Alta.

11 Solicitação de Informação Resposta Por gentileza, a Planinvesti Administração e Serviços Ltda., CNPJ 02.959.392/0001-46, vem solicitar o envio das informações abaixo, referente ao seu atual fornecedor de Vale Refeição, Alimentação e Transporte. Motivo da solicitação : Análise do certame para nos precaver e nos preparar para futuros certames. Nome do Órgão: Objeto: Taxa administrativa: N° de beneficiários: Empresa fornecedora: Inicio e Término do primeiro contrato com o fornecedor atual: Quando ocorreu a licitação (Data, Mês e Ano): Valor global do contrato: E se é termo aditivo ou não, e se for termo aditivo, por favor informar qual termo é: O processo está em trâmite. Em breve, esses dados podem ser consultados no portal Transparência. Comitê de Acesso a Informação. Obs:Respondido aleatoriamente e sem padrão, (Prezado Cidadão).

12 Solicitação de Informação Resposta Prezado Cidadão, Segue em anexo listagem contendo os agraciados com a Medalha do Mérito Funcional, conforme solicitado. Atenciosamente, Comitê Setorial de Acesso à Informação Obs:Preferência de resposta carta, no entanto a carta não foi anexada. Requer informação dos nomes dos agraciados com Medalha do Mérito Funcional foi instituída através da lei nº 9.780 de 29/11/1973.

13 Solicitação de Informação Referente ao protocolo 0531395, cidadã solicita informações quanto a distribuição do processo para análise do procurador, já que conforme a resposta, o processo estava na relação de dezembro para ser distribuído ao mesmo.Resposta Temos a informar que o demandado processo encontra-se na mesma situação. Obs: Ausência de contextualização, nova previsão para a tramitação e empatia.

14 Exemplos de Respostas Adequadas de Acesso à Informação

15 Solicitação de informação Bom dia, Gostaria de saber o quantitativo de cargos na polícia civil, para escrivão de polícia, inspetor e delegado e quantos estão efetivamente ocupados e os vagos, por lei. Atenciosamente, Roberto Resposta Prezado Cidadão, A última posição do quadro efetivo da Policia Civil (Dez/2014) é a seguinte: - Delegado de Policia Civil 1ª Classe - 64 ocupados - 218 vagos; - Inspetor de Policia Civil - 1ª Classe - 998 ocupados - 302 vagos; - Escrivão de Policia Civil 1ª Classe - 212 ocupados - 345 vagos. Desde já agradecemos sua participação.

16 Solicitação de Informação Qual a norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado? Resposta Prezada Sra. XXXXX, Informo que a lei Estadual n.º 15.175, de 28 de junho de 2012, é a que define as regras específicas para a implementação do disposto na Lei Federal Nº12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará. Atenciosamente, Tiago Peixoto Feliciano Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

17 Resultado – Pesquisa de Satisfação 2014 Acesso à Informação ÓRGÃOPresteza no Atendimento Qualidade da Resposta Recomendaria o Serviço Média – índice de satisfação CAGECE80%60%76%72% DETRAN87,40%85,03%93,70%88,71% SEFAZ92,43%84,86%92,43%90% SEDUC68,25%69,84%85,71%74,60% SEPLAG82,92%70,73%87,80%80,48% SSPDS100%55,55%77,77% FUNECE100%95,83% 97,22% POLÍCIA CIVIL85,71%76,19%90,47%84,12% PEFOCE100%91,66%83,33%91,66% SESA100% Obs. O índice de satisfação é obtido a partir dos conceitos, Excelente, Ótimo, Bom e se os usuários recomendariam o serviço para outras pessoas.

18 Denise Gimenes Orientadora da Célula de Acesso à Informação (85) 3101. 6615 Equipe: Michelli, Estefânia e Hélio. Controladoria e Ouvidoria Geral Coordenadoria de Fomento ao Controle Social Célula de Acesso à Informação