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PublicouPietra Diegues Molinari Alterado mais de 8 anos atrás
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PCPR 2014 Orientações Coordenação de Informação de Custos da União - COINC Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (1) Considerações Iniciais 2 Portaria STN nº 157, de 09 de março de 2011: STN - Órgão Central do Sistema de Custos. Portaria STN nº 716, de 24 de outubro de 2011: STN - normas e procedimentos referentes ao Sistema de Custos do Governo Federal no que compete a evidenciar os custos dos programas e das unidades administrativas; Órgãos Setoriais de Custos - relatórios de análise de custos que farão parte da PCPR, conforme as orientações do TCU; STN - dar apoio e supervisionar as atividades dos órgãos setoriais, no intuito de auxiliar na elaboração de informações consistentes.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos 3 Observar as disposições contidas em ofício emitido pela CGU; Conteúdo – Programas Temáticos e Objetivos indicados para a PCPR 2014; Exercícios de 2013 e 2014; Elaborado pelos órgãos responsáveis, incluindo a totalidade dos custos; Principais fontes de informação - SIC e SIOP; Objetivos deverão ser objeto de análise de custos.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 4 Breve contextualização do Programa e Objetivo selecionado, incluindo as metas e os custos totais incorridos; Fontes de informação: dados oriundos do SIC e SIOP; ANEXO I: Demonstrativo de Custo por Programa e Objetivo - apresenta os custos agregados de programas temáticos e respectivos objetivos, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo I 5 Filtros AtributosMétrica Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; e Objetivo Custos
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 6 Análise sintética acerca dos custos dos produtos das ações orçamentárias; Evidenciação de sua relação para atingimento das metas do PPA; Fontes de informação: dados oriundos do SIC e SIOP; ANEXO II: Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Ação com Execução Física: apresenta os custos de programas temáticos, objetivos e ações, com informações de produto e unidade de medida, previstos e realizados, exercícios de 2013 e 2014.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo II 7 Filtros AtributosMétricas Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; Objetivo; Ação; Produto e Unidade de Medida Qtde Meta LOA; Qtde Meta Atual; Qtde Realizada; e Custos
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 8 Exposição dos custos dos programas e objetivos selecionados por objeto de gasto; Evidenciar os principais insumos bem como alterações verificadas na série 2013 – 2014; Fontes de informação: dados oriundos do SIC; ANEXO III: Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Objeto de Gasto: apresenta os custos de programas temáticos, objetivos por grupo de natureza de despesa, exercícios de 2013 e 2014.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo III 9 Filtros AtributosMétrica Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; Objetivo; e Grupo da Natureza de Despesa Custos
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 10 Anexo contendo os quadros e gráficos utilizados nas partes anteriores com as respectivas fontes identificadas; A parte descritiva do relatório deverá conter no máximo 01 página por objetivo; Formatações definidas pela CGU.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 11 Em 05 de janeiro de 2015 a STN disponibilizará os quadros: (http://sic-cp.serpro.gov.br/asp/Main.aspx?evt=10000&acao=RelProntos)http://sic-cp.serpro.gov.br/asp/Main.aspx?evt=10000&acao=RelProntos Procedimentos a serem observados: as unidades setoriais, comitê ou setor responsável pela área de custos no âmbito do órgão deverão: gerar os relatórios constantes no endereço acima; elaborar o Relatório de Custos em conjunto com os responsáveis pela avaliação dos programas temáticos/objetivos.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 12 A SPI disponibilizará no SIOP os relatórios "PCPR - Evolução das Metas" e "PCPR - Execução Orçamentária" para o exercício 2014, no formato especificado pela CGU; Os relatórios poderão ser acessados no sistema a partir de 01/12/2014.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 13 Podem ser utilizados outros instrumentos que possibilitem uma melhor compreensão dos programas temáticos/objetivos; Os quadros utilizados deverão constar do relatório na forma de anexo; O relatório deverá ser encaminhado diretamente à CGU.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 14 É imprescindível o adequado preenchimento das informações físicas e financeiras nos sistemas estruturantes que compõem a base de dados do SIC; O acesso à versão final dos dados no SIC, para o exercício de 2014, está previsto para a primeira semana de fevereiro de 2015.
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (4) Considerações Finais 15 A minuta proposta da orientação poderá ser consultada no link: http://www.tesouro.gov.br/web/stn/publicacoes-e-orientacoes#publicacoeseorientacoessobrecustos Sugestões poderão ser enviadas até 03 de dezembro de 2014; A versão final da orientação será disponibilizada a partir do dia 05 de dezembro de 2014 no link : http://www.tesouro.gov.br/web/stn/publicacoes-e-orientacoes#publicacoeseorientacoessobrecustos
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PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (4) Considerações Finais 16 Esclarecimentos que envolvam a elaboração do Relatório de Custos, de acordo com o tema, podem ser direcionados para: Demonstrativos de Custos – STN: custos@fazenda.gov.br e telefones (61) 3412-4925/4941;custos@fazenda.gov.br Programas Temáticos/Objetivos e Monitoramento do PPA – SPI: spi@planejamento.gov.br e telefone (61) 2020- 4800; Acompanhamento dos Produtos das Ações da LOA – SOF: gasto.eficiente@planejamento.gov.br. gasto.eficiente@planejamento.gov.br
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Créditos/Contato Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON Coordenação de Informação de Custos da União – COINC Gerência de Informação de Custos – GEINC custos@fazenda.gov.br Tel.: +55 61 3412-4922/4960
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