Sistema Público de Escrituração Digital Panamá, 14 y 15 de febrero de 2011 Taller sobre “Facturación”

Apresentação em tema: "Sistema Público de Escrituração Digital Panamá, 14 y 15 de febrero de 2011 Taller sobre “Facturación”"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Público de Escrituração Digital Panamá, 14 y 15 de febrero de 2011 Taller sobre “Facturación”

2 Sistema Público de Escrituração Digital Antes Sped / Depois Sped 

3 Sistema Público de Escrituração Digital Abrangência Atual Integração ECD EFD NF-e CT-e PIS/Cofins Folha de Pagamento DW Trans Receitanet BX NFS-e FCont FCont

4 Sistema Público de Escrituração Digital Premissas  Padronização e Simplificação : eliminar a redundância de informações; uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às diversas unidades federadas  Integração: Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e municipais e dos órgãos fiscalizadores  Compartilhamento: Base de dados única e compartilhada; acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente autorizadas

5 Sistema Público de Escrituração Digital Requisitos Não Funcionais  Base Compartilhada  Multiplataforma  Segurança Controle de Acesso Sigilo Auditoria  Escalabilidade  Confidencialidade

6 Sistema Público de Escrituração Digital Benefícios da NF-e  Vendedor: redução de custos relativos ao papel: impressão, guarda, aquisição, AIDF, tempo parada Postos, B2B, concorrência, etc.  Comprador: digitação, melhora na logística de recepção, concorrência desleal, B2B, etc.  Sociedade: diminuição da sonegação, redução do consumo de papel (ecologia), B2B, uso de novas tecnologias, padronização relacionamento entre empresas, oportunidade de novos negócios ligados a NF-e  Fisco: confiabilidade das informações, melhoria no controle fiscal, aumento da arrecadação, suporte ao Sped

7 Sistema Público de Escrituração Digital É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador Conceito da NF-e

8 Sistema Público de Escrituração Digital Se a análise for positiva, autorizará o uso da NF-e Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Comprador Secretaria Fazenda Envia NF-e Devolve Autorização de Uso NF-e Vendedor Esquema da NF-e

9 Sistema Público de Escrituração Digital Documento Auxiliar da NF-e

10 Sistema Público de Escrituração Digital Recepção Validação TED Dist PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Lote Resultado NF-e Client WebService Consultas Validação Autorização WebService Situação NF-e Remessa Trânsito NF-e Validação Assinatura Gera Nota XML Internet TED Dist Internet TED Dist RIS Visualizador Contribuinte SEFAZ de OrigemSPED SEFAZ de Destino SUFRAMA Detran Periodicidade : Aleatória Esquema Geral da NF-e

11 Sistema Público de Escrituração Digital Opções de Emissão pela Empresa 1. Uso do Programa Emissor Gratuito 2. Adequação do sistema de faturamento da empresa para emitir NF-e 3. Aquisição de solução de emissão de NF- e do mercado 4. Contratação da emissão de NF-e no modelo de serviço

12 Sistema Público de Escrituração Digital  digitação ou importação de dados  validação  assinatura NF-e  montagem e assinatura do lote  busca do resultado do processamento do lote  impressão do DANFE  exportação do arquivo da NF-e para envio ao destinatário  cancelamento e inutilização da NF-e Programa Emissor Gratuito

13 Sistema Público de Escrituração Digital  Estrutura tecnológica central para Receber, Tratar e Enviar a NF-e para a Sefaz de Origem ou de Destino  Disponibilizar infraestrutura tecnológica para as Sefaz autorizarem emissão de NF-e  Contribuiu para a massificação do uso da NF-e  Simplificação de esforços, economia e padronização  2 SEFAZ Virtual em operação (RFB e RS)  Operação nas 27 UF (próprio: 9, SEFAZ Virtual: 14, mista: 4) Sefaz Virtual da NF- e

14 Sistema Público de Escrituração Digital Estatísticas da NF-e  Média diária: 6 milhões  Mês: 180 milhões  Ano 2010: mais de 1,4 bilhões emitidas  Desde o início do projeto: 2.070.821.245 emitidas  Quantidade de empresas que utilizam: 463.904 estabelecimentos emissores

15 Sistema Público de Escrituração Digital Infraestrutura da NF-e  Conceito : digital  Segurança : AIDF autorização  Fisco : ciclo operacional da empresa  Autorização : 24x7 nenhuma interação com o agente fisco < 3min (segundos ou mile segundos)  Contingências : SCAN; DPEC, FS-DA; Carta de Correção Eletrônica (CC-e); Confirmação de Recebimento (não disponível)  Padronização : custos baixos  Webservices : tecnologias abertas

16 Sistema Público de Escrituração Digital  Leiaute da NF-e: mais de 400 campos (Manual de Integração com o contribuinte)  Programas: Visualizador da NF-e  Contingência: SCAN  Controle de Trânsito: leitora ótica nos postos fiscais, futuramente RFID Outras funcionalidades

17 Sistema Público de Escrituração Digital Utilização Interna da NF-e  Objetivo: Disponibilizar as informações do Sped para utilização interna (Auditor, DW e Transacional), tanto para o Auditor Fiscal quanto para interação com os Sistemas já existentes  Ferramentas disponíveis: Receitanet BX para download DW NF-e e EFD Contágil

18 Sistema Público de Escrituração Digital www.receita.fazenda.gov.br/sped www.nfe.fazenda.gov.br www.cte.fazenda.gov.br