DCIPAS. DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Identificar a organização e as principais atribuições da Diretoria de Civis, Inativos,

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1 DCIPAS

2 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Identificar a organização e as principais atribuições da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. Identificar a organização e as principais atribuições da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social. OBJETIVO

3 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. MISSÃO 3. ORGANIZAÇÃO 4. EFETIVO 5. ATRIBUIÇÕES 6. CONCLUSÃO

4 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO - 1934: criação da Diretoria do Serviço Militar e da Reserva. - 1952: transformação em Diretoria Geral do Serviço Militar, tendo como uma das componentes a Diretoria de Reserva. - 1971: criação da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP Obs: o Servidor Civil era vinculado à Diretoria do Pessoal Civil - DPC.

5 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO -1998: extinção da DPC ( o Servidor Civil passou a ser controlado pela Coordenadoria do Pessoal Civil - CPC). - 2002: a DIP passou a enquadrar a CPC. - 2004: criação da Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas - DCIP. - 2010: criação da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social - DCIPAS.

6 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO DCIPAS - órgão de apoio técnico- normativo nas atividades de Inativos e Pensionistas, de Pessoal Civil do Comando do Exército e de Assistência Social. Ligação técnica com: - as 12 Regiões Militares (SIP, SAS e SRPC); e - 137 Órgãos Pagadores de Inativos e Pensionistas - OPIP.

7 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e avaliar as atividades relacionadas com a transferência para a reserva remunerada, reforma, prestação de tarefa por tempo certo, dispensa de militar designado para o serviço ativo, pensões, anistiados políticos militares, gestão do pessoal civil do Comando do Exército e assistência social.

8 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR ESTADO-MAIOR PESSOAL SUBDIRETOR ASSESSORIA DE TI ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DIVISÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL DIVISÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AJUDÂNCIA GERAL RELAÇÕES PÚBLICAS

9 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL EFETIVOS VINCULADOS

10 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

11 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA

12 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições - Defesa da União. - Mandado de Segurança. - Cumprimento de decisões judiciais. - Tutela antecipada. - Trânsito em julgado

13 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Defesa da União Juiz AGU Consultoria Jur do Cmt Ex RM DGP DCIPAS SIP FLUXO DA CORRESPONDÊNCIA JUDICIAL EXTERNA

14 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - APP

15 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL -.Condução do Sistema de Excelência. -.Coordenação dos estudos dos assuntos de interesse de mais de uma seção. - Planejamento das atividades previstas. - Realizar o planejamento, a execução e o acompanhamento de Programas e Projetos Atribuições

16 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto em destaque na APP PROGRAMA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO (PIPEx) - Visa a busca da modernidade e a melhoria dos serviços prestados aos inativos e pensionistas.

17 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL AJUDÂNCIA GERAL

18 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL -.Prestar apoio administrativo, de material e de manutenção à Diretoria. -.Coordenação da implantação dos pagamentos do pessoal integrante da Diretoria, bem como dos inativos e pensionistas. Atribuições

19 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE TI

20 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Prestar assessoramento de TI aos projetos desenvolvidos pela Diretoria. - Prestar suporte e manutenção aos equipamentos de informática da Diretoria. Atribuições

21 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES

22 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições -.Analisar os processos de transferência para reserva remunerada. -.Nomeação, prorrogação e exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). - Dispensa do Serviço Ativo (militares designados para o serviço ativo que retornam à situação de inatividade) - Análise dos requerimentos referentes a retificação de dados cadastrais, retificação de Adc Perm, Tp Sv e Hab.

23 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições -.Concessão de reforma de militares (Saúde ou Idade-Limite), Amparo do Estado e Cumprimento de Julgado.. - Concessão e Cancelamento de Auxílio-Invalidez. -.Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.

24 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições -.Expedição da Certidão de Tempo de Serviço Militar para ex-combatente (Lei 5315/67). - Concessão da pensão especial, reforma e Auxílio-Invalidez para ex-combatente. - Emissão de parecer sobre pensão militar e pensão especial para ex-combatente. - Concessão de melhoria de pensão militar. - Concessão da reparação mensal e indenização aos anistiados políticos.

25 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL

26 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições - recrutamento, seleção e capacitação; - cadastramento, lotação e registro de frequência; - provimento de cargo efetivo; - vacância de cargo efetivo; - provimento e vacância de funções de confiança (DAS, FG e FCT); - movimentação (remoção, cessão, exercício provisório e redistribuição)

27 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições - avaliação de desempenho e progressão funcional; - aposentadoria; - gratificações, licenças e afastamento do país; - alteração de jornada de trabalho; - apuração dos casos de acumulação de cargos; e - designação das comissões de Processo Adminis- trativo Disciplinar (PAD), dentre outras.

28 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições - Normatização e análise de saque na concessão de Benefícios Legais: ● Auxílio Pré-escolar. ● Auxílio Transporte. ● Auxílio Alimentação. - Concessão de Benefícios Assistenciais: ● Auxílio Financeiro. ● Assistência a Portadores de Nec Educativas Especiais.

30 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições - Gerenciamento dos seguintes programas internos: - Programa Pé-na-Estrada – melhorar as instalações dos meios de hospedagem e áreas de lazer - Projeto Irmãos de Armas - melhorar as instalações dos órgãos pagadores de inativos e pensionistas - Gerenciamento dos seguintes programas vinculados ao Ministério da Defesa:

31 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atribuições da DSAS PROGRAMAS VINCULADOS AO MD Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência (PAPD) Programa de Preparação para a Reserva e Aposentadoria (PPREB) Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) Programa de Prevenção à Dependência Química (PPDQ) Programa de Atendimento Social às Famílias dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME)

32 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERNET Para cumprir sua missão a DCIPAS realiza trabalho incansável, disponibilizando suporte técnico por meio de suas NORMAS TÉCNICAS, disponíveis em sua página eletrônica na internet, no endereço abaixo: Para cumprir sua missão a DCIPAS realiza trabalho incansável, disponibilizando suporte técnico por meio de suas NORMAS TÉCNICAS, disponíveis em sua página eletrônica na internet, no endereço abaixo: http://dcipas.dgp.eb.mil.br/

33 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCLUSÃO Administrar os militares na inatividade, é uma tarefa árdua e complicada, uma vez que mexe, muitas vezes, com interesses pessoais. Administrar servidores civis torna-se um pouco mais difícil, por serem regidos por leis específicas, e por envolver a participação de outros órgãos do Poder Público Federal. Em 2010, a Diretoria passou a ser responsável pela Assistência Social, missão essa que, além de se tornar um desafio passou a ser a interface com o segmento de militares da ativa.

34 DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCLUSÃO Dessa forma, a DCIPAS desenvolve tarefa burocrática – cuidadosa e, por vezes, complexa – nem sempre conhecida, fundamental à vida de militares da ativa, inativos e pensionistas de militares, além do pessoal civil do Comando do exército (da ativa, aposentados e pensionistas), zelando pelos direitos daqueles que os têm e coibindo as burlas e os preitos indevidos. Dessa forma, a DCIPAS desenvolve tarefa burocrática – cuidadosa e, por vezes, complexa – nem sempre conhecida, fundamental à vida de militares da ativa, inativos e pensionistas de militares, além do pessoal civil do Comando do exército (da ativa, aposentados e pensionistas), zelando pelos direitos daqueles que os têm e coibindo as burlas e os preitos indevidos.

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