ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos

Apresentação em tema: "ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos"— Transcrição da apresentação:

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2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos thayara@uberlandia.mg.gov.br

3 A Assessoria de Desenvolvimento Humano tem por finalidade coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das ações referentes à gestão educacional, à carreira, à capacitação e à administração do pessoal da educação. Art. 37, Decreto nº 12.780, de 15 de abril de 2011

4 FLUXOGRAMA  Fundamento Legal: Instrução Normativa 003 de 06/03/2008;  Objetivo: determinar, a partir da previsão de alunos a serem atendidos no ano seguinte, o quantitativo de pessoal que cada unidade escolar necessitará. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br

5  Fundamento Legal: Art. 19 a 25 da LC 040 de 05/10/92;  Como Ocorre;  Prazo. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br POSSE E EXERCÍCIO

6 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO ESCOLA EDUCAÇÃO

7  Fundamento Legal: Art. 42 da LC 347 de 20/02/04;  Cessão para projetos, outras secretarias ou outros órgãos mediante convênio (Secretaria de Administração), e autorização da SME. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br Cessão de servidores

8  Fundamento Legal: Art. 43 da LC 347/04 e Lei 9626 de 22/10/2007 e suas alterações;  Como ocorre. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

9 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br ESCOLA EDUCAÇÃO GOVERNO PROCURADORIA ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

10  Fundamento Legal: Instrução Normativa 003 de 06/03/08 e art. 27, LC 347/04;  Mudança de lotação ocorre somente por remoção ou permuta;  Lotação de servidores cedidos e em Licença para tratar de interesses particulares. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br LOTAÇÃO DE SERVIDORES

11  Fundamento Legal: Art. 28 a 30 da LC 347/04 e Instrução Normativa 003 de 06/03/08;  Quem pode remover;  Como ocorre: a pedido, permuta, de ofício. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br REMOÇÃO DE SERVIDORES

12  Fundamento Legal: art. 22, §2°, da LC 347/04;  Situações em que é permitida;  Nova regulamentação. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br Aumento de Carga Horária - DOBRA

13  Implantação do sistema de Biometria;  Prazos: 2° dia útil – Educação Infantil; 3° dia útil – Ensino Fundamental. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br FREQUENCIA

14  Fundamento Legal: Art. 123 da LC 040/92;  Concessão;  Prazos. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br Licença para tratar de interesses particulares - LIP

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16  Fundamento legal: Art. 126 a 130 da LC 040/92 e Portaria 4463 de 11/03/97;  Concessão;  Prazos;  Faltas retardam a concessão;  Desnecessidade de substituição. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br LICENÇA PRÊMIO

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18 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br LEMBRETES  A importância dos registros: atas, memorandos, requerimentos, petição;  Fortalecimento do vínculo com o Inspetor escolar;  ADH - servidores – unidades escolares – população.

19 www.uberlandia.mg.gov.br http://www.leismunicipais.com.br/legislac ao-municipal-da-prefeitura/1918/leis-de- uberlandia.html http://www.uberlandia.mg.gov.br/?pagin a=servidoresPmu&pg=1196 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br COMO CONSULTAR AS LEGISLAÇÕES

20 “ Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública.” Anísio Teixeira ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Elyane Thayara Souza Santos – thayara@uberlandia.mg.gov.br